tabela vencimentos ipss 2011
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Acórdão nº 00275/14.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- O recorrente que impugne o julgamento da matéria de facto realizado pelo tribunal a quo, alegando como fundamento dessa impugnação que, na matéria de facto que impugna, ocorre violação de regras de direito probatório material, ou que, esses pontos da matéria de facto que impugna, não contêm quaisquer factos, mas meras conclusões, não tem de cumprir com os ónus impugnatórios do julgamento da...
... , que desempenhou de junho 2010 até junho de 2011; Entretanto, tendo surgido uma oportunidade de ... indemnizatório, correspondente aos vencimentos que a Recorrida auferiria até ao momento em que ... çou à Técnica Superior de Serviço Social IPSS, Assunção Dias, uma mensagem de correio ... de 595,83 Euros, conforme previsto na tabela anexa ao Decreto. Lei n.º 404-A/98, de 18 de ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... - Stock das contas-margem e respetivos juros (2011-2015) Quadro 34 - Valor nominal do stock da ... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ... ção em 2015, tanto mais que os vencimentos do serviço da dívida respetivo foram ...
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Parecer n.º 2/2018
... , 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, 61/2011, de 07/12, 2/2012, de 06/01, e 20/2015, de 09/03 ... os sistemas de proteção social com vencimentos em dezembro/2015 relativas no programa Ensino ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (83,2%), tendo canalizado apenas ...
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Parecer n.º 2/2019
... do Estado/CGA por Fundo de pensões - 2011-2017 Quadro II. 12 - Variação do valor da ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... , em sentido contrário, o aumento dos vencimentos da dívida nos anos 2022, 2027 e 2032. Gráfico ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... (conceito PDE) 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012e 2013p 1. Receita total ... , editado em 1997, apresentava uma tabela com as regies europeias, comparando dados do PIB ... consiste essencialmente na massa de vencimentos praticados, havendo neste particular que ... -se reforar o entendimento e cooperao com as IPSS e Misericrdias, considerando a sua proximidade s ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2011-2020 ... Gráfico II.1 — Dívida em % PIB e em ... ções: é o caso dos descontos sobre vencimentos", antes eram registados como receita extraor- ... \xC3" ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2011-2020 ... Gráfico II.1 — Dívida em % PIB e em ... ções: é o caso dos descontos sobre vencimentos", antes eram registados como receita extraor- ... \xC3" ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 1/2021
... (1 678 M(euro) em 2018 e 13 503 M(euro) de 2011 a 2019). Estes encargos respeitam apenas a 35 ... ão adaptaram ainda o processamento de vencimentos, mantendo o registo de descontos e retenções em ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 31/2018
... ções referente à faturação emitida entre 2011 e 2014 decorreu normalmente, tendo as entidades ... és dos organismos processadores dos vencimentos para os funcionários no ativo e da Caixa Geral ... de 2009 (inclusive)» (21) Nos termos da tabela «o código 6640 destina-se a imputar os encargos ... de gestão ou de colaboração com as IPSS, cf. Licínio Lopes, As Instituições ...
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Despacho n.º 7899/2021
... ção dos serviços, que data de janeiro de 2011, à realidade do Município de Castelo de Vide. A ... da Contabilidade de Gestão: a) Manter a tabela de centros de custos e proveitos atualizada; b) ... armazém; j) Processamento mensal de vencimentos na contabilidade de custos e respetiva ... e no ensino básico; n) Colaborar com as IPSS e com os órgãos de direção das instituições ...
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Regulamento n.º 319/2018
... n.º 3-B/2010, de 28 de abril, e Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, pela Lei n.º 68/2013, de 29 ... instituições do Concelho nomeadamente IPSS, e outros organismos; j) Apoiar e dinamizar as ... de obras por empreitada; q) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial incidência aos mapas de descontos, ...
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Regulamento n.º 36/2022
... abril, e Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, pela Lei n.º 68/2013, de 29 ... q) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... do município ou de Associações/IPSS" locais; ... ee) Coordenar projetos para a constru\xC3" ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial ... incidência aos mapas de ...
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Despacho n.º 33/2022
... redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011", de 22 de dezembro, sendo -lhes igualmente aplic\xC3" ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ... ; k ) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l ) Gerir a carteira de ... : Município/GIF, GIP , Rede Social (CLDS e IPSS), CCPCVP (InCorpora), AEVH, CPCJ, Associações ...
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Despacho n.º 33/2022
... redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, sendo-lhes igualmente ... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo ... digital e respetivo cartão de ... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ... Município/GIF, GIP, Rede Social (CLDS e IPSS), CCPCVP (InCorpora), AEVH, CPCJ, Associações ...
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Regulamento n.º 26/2022
... redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, sendo-lhes igualmente ... r) Proceder ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores; ... s) Realizar e manter ... ções de estudantes, associações de pais e IPSS com valências educativas; ... j) Promover e ... tabela de preços unitários; ... g) Propor, promover e ...
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Regulamento n.º 26/2022
... redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011", de 22 de dezembro, sendo -lhes igualmente aplic\xC3" ... ; r ) Proceder ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores; s ) Realizar e manter ... ções de estudantes, associações de pais e IPSS com valências educativas; j ) Promover e apoiar ... tabela de preços unitários; g ) Propor, promover e ...
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Aviso n.º 16712/2022
... devem ser evidenciadas, conforme a tabela seguinte, todas as alterações e revisões do ... i) Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os Procedimentos ... e aposentações, processamento dos vencimentos e abonos, ... (iii) avaliação de desempenho dos ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com valência educativa no ... âmbito de ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... de Castelo de Paiva, Despacho n.º 7832/2011, publicado no Diário da República n.º 104, ... , em articulação com as instituições/IPSS existentes no concelho; l ) Desenvolver ... às suas atribuições; e ) Atualizar a tabela de preços unitários correntes dos materiais de ... relativos ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores; p ) Organizar os processos ...
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Aviso n.º 1077/2017
... /2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o conteúdo ... 4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... ) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como ... , servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... Em apêndice, consta uma tabela co m a referência aos diplomas legais que ... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pel o Decreto-Lei n.º 106/2 ... IPSS), através dos quais foram concedidos cer ca de ... - avizar ligeira mente o perfil de vencimentos da dívida no curto prazo, projetando para ...
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Despacho n.º 6808/2019
... da Câmara Municipal) despacho apresenta a tabela de sucessão das orgânicas flexíveis e ... concelhias (Município; Freguesias; Escolas; IPSS); b10) Prestar apoio às consultas de Psicologia ... , designadamente o processamento dos vencimentos e registos de assiduidade em articulação com a ... redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, o disposto no artigo 24.º do ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... €, respeitante às retenções dos vencimentos/fornecedores de dezembro de ... 2020, registados ... IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ... zembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de ... março, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... às retenções dos vencimentos/fornecedores de dez embro de 2020, registados ... pa rticulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ... , de 30 de dezembro , Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... €, respeitante às retenções dos vencimentos/fornecedores de dezembro de 2020, registados ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ... 30 de de- zembro, Decreto -Lei n.º 29 -A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 de ...
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Parecer n.º 3/2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 106/2011, ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ... suavizar ligeiramente o perfil de vencimentos da dívida no curto prazo, projetando para 2027 e ...