tabela cores em portugues
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Acórdão nº 174/11.5GDGDM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I - Por acórdão do tribunal coletivo foi o arguido X condenado como co-autor de 8 crimes de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, als. a) e e), nas penas parcelares de 3 anos e 6 meses de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão e de 3 anos de...
... utilizado, 4 pares de luvas de trabalho, de cores preto e bege, os quais tinham sido usados por YY, ... º, n.º 1, do CPP e artigo 8.º, n.º 9 e Tabela ... -
Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro de 2009
... referidos no número anterior constam da tabela do anexo IV ao presente Regulamento, do qual faz ... 1.6 - Visáo das cores: ... 1.6.1 - Tabela das condiçóes da visáo das ...
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Acórdão nº 525/18.1GBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Maio de 2019
I – A determinação da medida concreta da pena acessória é efectuada de acordo com os critérios gerais utilizados para a fixação da pena principal, enunciados no art. 71º do C. Penal. II - Dada a identidade de critérios para a determinação da medida concreta da pena principal e da pena acessória na respectiva definição haverá, em princípio, uma certa proporcionalidade entre a definição da...
... e identificados e em veículo com as cores e símbolos daquela guarda; - Interpelado para o ... -se a taxa de justiça, nos termos da Tabela ... -
Aviso 3873-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... pagamento da taxa fixada no Quadro IV da tabela anexa ao presente Regulamento, sendo esta ... (coberturas, váos, revestimentos e cores a utilizar) ... 2 - Destaque de parcela: ...
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Acórdão nº 11/15.1GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2020
... falta de alinhamento dos números ou cores visivelmente diferentes, seja irrelevante e ... º, n.º 1, do CPP e 8º, n.º 9, do RCP, e Tabela III anexa a este último diploma) ... * * (Texto ...
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Decreto-Lei n.º 138/2006, de 26 de Julho de 2006
... no número anterior e do previsto na tabela de emolumentos consulares ... 5 - O produto da ... , iguais, obtidas há menos de um ano, a cores e a fundo liso, com boas condiçóes de ...
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Acórdão nº 02773/15.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
I – A impossibilidade absoluta de satisfação dos interesses do autor traduz uma impossibilidade tout court do objecto negocial ou do cumprimento da obrigação, situação em que, física ou juridicamente, aquele objecto é irrealizável ou irrealizável é o cumprimento da obrigação. II – Não basta, porém, concluir-se pela verificação da ocorrência de uma situação de impossibilidade absoluta...
... XI. A tabela comparativa dos concursos de 2014 e 2015 ... à confecção em qualidade, dimensões, cores e feitios, na ressalva do nº 2 do artigo 49º do ... -
Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... polivalente por cada sessáo consta da tabela de preços seguinte: ... (Em euros) ... Dias ... b) Fotocópia A4 a cores - E 0,10 ... Artigo 26.o ... Iniciativas e ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... foi aprovado o "Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e outras receitas do Município de ... 3. Em fotocópia/impressáo a cores (náo autenticados) ... - por unidade ... 1 ...
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Portaria n.º 217/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... , náo tendo o número 0 nenhuma destas cores ... 7 - As fichas náo têm valor facial e sáo ... forma a rolarem em direcçáo a qualquer tabela, sem necessidade de a atingir desde que ...
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Portaria n.º 817/2005, de 13 de Setembro de 2005
... , não tendo o número 0 nenhuma destas cores ... 7 - As fichas não têm valor facial e são ... forma a rolarem em direcção a qualquer tabela, sem necessidade de a atingir desde que ...
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Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro de 2001
... fotografias a utilizar devem ser actuais, a cores", com fundo contrastante e liso e com boas condiç\xC3" ... postos consulares são as que constam da tabela de emolumentos consulares ... 3 - As taxas ...
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Despacho conjunto n.º 494/2002, de 07 de Maio de 2002
... de água, por bóias de interdição de cores fortes, visíveis quando da aproximação das ...
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Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março de 2003
... de marcas, efectuados para as classes da tabela II a que se refere o artigo 1.º do Decreto de 1 ... cores, forma, textura ou materiais do próprio produto ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... 1929, e que não tenham sido integrados na tabela aprovada pela Portaria n.º 744-B/93, de 18 de ... 1.1.11 - Materiais de revestimento e cores a aplicar no exterior das edificações Os ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças; ... Regulamento do ... Cores de Impressáo: Preto ... REGISTOS E ...
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Acórdão nº 85/13.OYHLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2014
1. No conceito tradicional, as invenções são regras destinadas a solucionar problemas técnicos ou a determinar uma nova via de solução, tecnicamente mais perfeita ou economicamente mais eficiente, de um problema específico no domínio da tecnologia, podendo respeitar a produtos ou a processos. 2. Para que a invenção seja protegida como coisa em sentido jurídico, é necessário que esta seja...
... o trabalho a produzir adoptando as cores, formas e texturas que resultaram da aplicação ... recolha e tratamento de dados ex ante e da tabela de correspondência gráfica e tratamento de ... -
Lei n.º 23/2007
... cores, com fundo contrastante e liso e com boas con- ... postos consulares são as que constam da tabela de emo- ... lumentos consulares ... 2 — As ...
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Decreto-Lei n.º 36/2003
... efectuados para as classes da tabela II a que se refere ... o artigo 1.o ... do ... cores, ... forma, textura ou materiais do próprio ...
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Despacho n.º 18435/2007, de 17 de Agosto de 2007
... çáo em termos de qualidade, dimensóes, cores e feitios ... Artigo 2.o ... Obrigatoriedade de ... manter as dotaçóes mínimas previstas na tabela n.o 1 do anexo I, que faz parte integrante do ...
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Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... Nota justificativa ... A revisáo da Tabela" de Taxas e Regulamento em vigor no município imp\xC3" ... 1.6.3 - Em fotocópia/impressáo a cores: ... 1.6.3.1 - Formato A4 ...
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Aviso n.º 4863/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... f) Duas fotografias iguais, a cores, tipo passe ... 3 - O requerimento deve ser ... ças, sáo devidas as taxas fixadas na Tabela ...
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Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio de 2000
... , as taxas devidas são as previstas na Tabela de EmolumentosConsulares ... 4 - As taxas de ... do requerente, tipo passe, actualizadas, a cores e fundo liso, com boas condições de ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... os autos originais com fotografias a cores. – Na análise efectuada pela testemunha das ... – Mesmo o recurso à Tabela apresentada pelo arguido Miguel C ... é ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 05 de Novembro de 2008
... foram sendo criadas ao longo dos tempos, Tabela III Tabela de emolumentos -- Outros serviços ... 0,10 6 -- Cópia página A4 cores ...