Superfície agrícola utilizada

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  • Classificação vLex
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...5 - A estratégia de desenvolvimento agrícola e rural tem como objectivo geral central incentivar uma sólida ... de todas as transações no espaço europeu, detida e utilizada pelo cidadão no seu quotidiano. O ano 2002 será também o ano ... da função de comércio de média e grande superfície, em estreita correlação com a dinâmica demográfica ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria n.º 17/2013

    Aprova a 4.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela versão atualizada da Portaria n.º 178/2008, de 15 de outubro com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 83-B/2009, de 5 de agosto, pela Portaria 3/2012, de 16 de janeiro e pela Portaria n.º 148/2012, de 27

    ... através do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola;. 2. Promover a melhoria da estrutura fundiária das ...h) «Superfície agrícola utilizada (SAU)», o conjunto das terras ocupadas com ...

  • Portaria N.º 23/2007 de 26 de Abril

    Aprova o Regulamento De Aplicação Da Medida 2.1 ? Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, para as candidaturas apresentadas no ano 2007. Revoga a Portaria n.º 17/2001, de 1 de Março.

  • Portaria N.º 26/2008 de 18 de Março

    Aprova o Regulamento da Medida 2.1 ? ?Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas?, do Eixo 2: ?Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural?, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL).

  • Portaria N.º 71/2005 de 22 de Setembro

    Altera a Portaria n.º 17/2001, de 1 de Março, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção "Indemnizações Compensatórias" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por PDRU-Açores.

    ...Cessem definitivamente a actividade agrícola desde que tenham decorrido três ou mais anos desde a data do ...Superfície Agrícola Utilizada: integra a terra arável limpa, área com ...

  • Portaria n.º 99/2012

    ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E CONTROLO DA CONCESSÃO DA AJUDA DA MEDIDA1 - APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES, DO PROGRAMAGLOBAL AFAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARA A REGIÃO AUTÓNOMADAMADEIRA.

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... de tesouraria e de reposição das verbas não utilizadas 15 296-(156) 5.6.5.2 - Efeitos sobre a CGE/99 da transferência ... vantagens comparativas e o rendimento dos produtores agrícolas na UE e em Portugal .. 15 296-(272) 11.3.3.7 - Impacto da reforma ...SATA Serviço Açoriano de Transportes Aéreos. SAU Superfície Agrícola Utilizada. SCA Sistema de Contabilidade Aduaneira. SCAF ...

  • Portaria N.º 36/2002 de 11 de Abril

    Altera a Portaria n.º 17/2001, de 1 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção ?Indemnizações Compensatórias? do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRu-Açores). Revoga a Portaria n.º 61/2001, de 11 de Outubr

    ...Superfície forrageira: integra as áreas próprias e de baldio de culturas ... de espécies arbóreas e que tradicionalmente são utilizadas para pastoreio. Artigo 4º. (.....). ...Para efeitos da determinação da superfície agrícola utilizada, bem como do encabeçamento da exploração, sempre que ...

  • Portaria N.º 20/2003 de 27 de Março

    Altera a Portaria n.º 17/2001, de 1 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção ?Indemnizações Compensatórias? do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRu-Açores).

    ... b) do n.º 1 diz respeito à manutenção da actividade agrícola, independentemente das parcelas nas quais a actividade é ...Superfície Agrícola Utilizada: integra a terra arável limpa, área com ...

  • Portaria n.º 12/2004

    Altera o Regulamento de Aplicação da intervenção Indemnizações Compensatórias, aprovado pela Portaria n.º 100/2001, de 5 de Setembro, com a nova redacção dada pela Portaria n.º 95/2002, de 17 de Julho.

    ... a alteração da condição de acesso referente à Superfície Agrícola Utilizada (SAU) mínima da exploração. Atendendo a ...

  • Portaria n.º 20/2012

    ALTERA A PORTARIA N.º 8-A/2010, DE 15 DE FEVEREIRO QUE ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E CONTROLO DACONCESSÃO DAAJUDADAMEDIDA 1 - APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES, DO PROGRAMA GLOBAL A FAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA REGIÃO AUTÓNOMADAMADEIRA.

  • Portaria n.º 20/2012

    ALTERA A PORTARIA N.º 8-A/2010, DE 15 DE FEVEREIRO QUE ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E CONTROLO DACONCESSÃO DAAJUDADAMEDIDA 1 - APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES, DO PROGRAMA GLOBAL A FAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA REGIÃO AUTÓNOMADAMADEIRA.

  • Portaria n.º 20/2012

    ALTERA A PORTARIA N.º 8-A/2010, DE 15 DE FEVEREIRO QUE ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E CONTROLO DACONCESSÃO DAAJUDADAMEDIDA 1 - APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES, DO PROGRAMA GLOBAL A FAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA REGIÃO AUTÓNOMADAMADEIRA.

  • Portaria n.º 20/2012

    ALTERA A PORTARIA N.º 8-A/2010, DE 15 DE FEVEREIRO QUE ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E CONTROLO DACONCESSÃO DAAJUDADAMEDIDA 1 - APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES, DO PROGRAMA GLOBAL A FAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA REGIÃO AUTÓNOMADAMADEIRA.