substâncias quimicas perigosas
526 resultados para substâncias quimicas perigosas
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Portaria n.º 17/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias ... indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 12/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- ... sejáveis para a qualidade da água das ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Despacho n.º 5396/2018
... de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e limitação das suas consequências ... ção e restrição de substâncias químicas (REACH), Qualidade do Ar Interior (QAI) ou ainda, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (amianto), e ... não sofre transformações físicas, químicas" ou biológicas importantes e, em consequência, n\xC3" ...
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Portaria n.º 313/2016
... substâncias indesejáveis para a qualidade da água das ... tivos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Depósitos de sucata, devendo nos ...
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Portaria n.º 220/2014
... infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade ... da água da ... tivos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 397/2012, de 13 de Setembro de 2012
... ção por qualquer forma de substâncias psicoativas não especificamente contro- ladas ao ... condutas consideradas potencialmente perigosas para o bem jurídico que se visa proteger ... definições genéricas das famílias químicas controladas ... Nas subs- tâncias análogas ou ...
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Portaria n.º 102/2019
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras mercadorias perigosas abrangidas pelo regime Acordo Europeu relativo ao ... tóxicos; d) Refinarias e indústrias químicas; e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 351/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água das ... radioativos ou de outras mer- cadorias perigosas abrangidas pelo regime ADR (Acordo Europeu ... químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... a acidentes graves que en- volvam substâncias perigosas, com as alterações introduzi- das ... ; ii) Características físicas, químicas, toxicológicas e in- dicação dos perigos, ...
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Portaria n.º 170/2019
... 4 - Compete ao DGA, no domínio das substâncias químicas e organismos geneticamente modificados: ... e rotulagem harmonizada de substâncias perigosas; d) Assegurar a implementação da ...
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Portaria n.º 207/2013, de 21 de Junho de 2013
... que possam provocar infiltraçáo de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizaçóes de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e industrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 284/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 124/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... j) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 13/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- sejáveis para a qualidade da água das ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f ) Canalizações de produtos tóxicos; g ) ... tóxicos; d ) Refinarias e indústrias químicas; e ) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 71/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- sejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f ) Canalizações de produtos tóxicos; g ) ... tóxicos; d ) Refinarias e indústrias químicas; e ) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 13/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- ... sejáveis para a qualidade da água das ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 71/2022
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- ... sejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 280/2023
... que possam provocar infiltração de substâncias inde- ... sejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Portaria n.º 164/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; f) Canalizações de produtos tóxicos; g) ... ou inertes; h) Refinarias e indústrias químicas; i) Espaços destinados a práticas desportivas; ...
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Despacho n.º 3806/2018
... à análise sistemática de todas as substâncias ativas existentes, se apliquem as normas ... químicas e técnicas:i) Aspeto (estado físico);ii) ... e substâncias potencialmente perigosas no produto biocida.e) Quanto à eficácia contra ...
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Portaria n.º 213/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... ou inertes;h) Refinarias e indústrias químicas;i) Atividades pecuárias;j) Instalação de ...
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Portaria n.º 74/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série I de 2016-04-07
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... h) Refinarias e indústrias químicas; ... i) Espaços destinados a práticas ...
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Portaria n.º 238/2013, de 24 de Julho de 2013
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 283/2016
... substâncias indesejáveis para a qualidade da água da cap- ... tivos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários; ... f) ...