substâncias quimicas perigosas
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Aviso n.º 19624/2021
... , Infraestruturas e Atividades Perigosas; ... iii) Povoamentos Florestais Percorridos por ... e de armazenamento de matérias/substâncias perigosas, gasodutos e rede elétrica ... de alta ... substâncias químicas ou biológicas perigosas ... Reclassificação ...
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Edital 186-E/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... veículos de transporte de mercadorias perigosas, nas vias sob jurisdiçáo municipal, na ... , nomeadamente: matérias explosivas, substâncias químicas perigosas, resíduos perigosos, ...
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Edital n.º 408/2006, de 04 de Outubro de 2006
... veículos de transporte de mercadorias perigosas, nas vias sob jurisdiçáo municipal, na ... , nomeadamente: matérias explosivas, substâncias químicas perigosas, resíduos perigosos, ...
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Decreto-Lei n.º 52/2012, de 07 de Março de 2012
... ão ou reacção em caso de situações perigosas ... O Decreto -Lei n.º 180/2004, de 27 de ... de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, na sua actual ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... 6168 equipamentos e materiais, as substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos e os ... , aparelhos, instrumentos, substâncias perigosas e outros equipamentos e meios postos à sua ... a) As substâncias e preparaçóes químicas perigosas, os equipamentos de trabalho e os ...
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Decreto n.º 18/93, de 19 de Maio de 1993
... para o controlo da poluição por substâncias líquidas nocivas, transportadas a granel Regra 1 ... de Navios Que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptado pelo Comité de ...
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Decreto-Lei n.º 169/2000, de 08 de Agosto de 2000
... deles saiam, transportando mercadorias perigosas ou poluentes ... Aquele decreto-lei foi ... perigosas', as mercadorias ou substâncias constantes do código IMDG, do capítulo 17 do ... ao transporte de substâncias químicas perigosas a granel, em vigor em 10 de Julho de ...
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Decreto-Lei n.º 367/98, de 23 de Novembro de 1998
... deles saiam transportando mercadorias perigosas oupoluentes ... As Directivas n.º 96/39/CE ... navios destinados ao transporte de substâncias químicas perigosas a granel, na versão em vigor ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... Trata -se de substâncias activas avaliadas a nível comunitário cuja ... mercado de substâncias e preparações perigosas; ... b) Decreto-Lei n.º 347/88, de 30 de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 52/2011, de 21 de Março de 2011
... consumidores, a política sobre as substâncias químicas perigosas e a política de gestão de ...
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Decreto-Lei n.º 238/2002, de 05 de Novembro de 2002
... mercado e da utilização de algumas substâncias" e preparações perigosas, e 1999/51/CE,da Comiss\xC3" ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Decreto n.º 20/87, de 13 de Maio de 1987
... prevenir a poluição do mar por substâncias susceptíveis de pôr em perigo a saúde humana, ... de Navios Transportando Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... Regra 4 Autorização de ...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... , a seguir ao «Anexo I - Lista de substâncias e seus requisitos decididos a nível comunitário ... Substâncias químicas ... 1 - Os processos respeitantes às ... , Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n. 732 -A/96, de 11 de ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, de ... ância ou substâncias potencialmente perigosas, não representando, em condições normais de ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
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Acórdão nº 1528/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2006 (caso NULL)
I - O clausulado do contrato de arrendamento que autoriza a mudança do fim deste não se presume como a atribuição de um direito intuitu personae, isto é, com carácter estritamente pessoal e, logo, intransmissível para terceiros e assim porque mal se percebe que, podendo o primeiro inquilino, ou seja, o trespassante, alterar o ramo de negócio, ao abrigo do clausulado no contrato de arrendamento,...
... de explosivos, fabrico e venda de substâncias químicas perigosas, carvoaria, bem como as ... - Despacho (extracto) n.º 7247/2008, de 12 de Março de 2008