... e suficientes relativas às substâncias neles contidas, as quais apenas serão utilizadas ..., embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, transposta para a ordem jurídica nacional atrav... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de...
Substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006 , de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos
...- taria, constata -se que a lista de substâncias cancerígenas se encontra desactualizada, em term... emba- lagem e rotulagem de substâncias perigosas, devido ao cons- tante progresso dos conhecimentos... se verifica ao nível das substâncias químicas perigosas. Urge, pois, corrigir esta situação, s...
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e RRotulagem de Substâncias Perigosas; . - Portaria 1152/97, de 12 de Novembro, que est...
Rectifica o Decreto-Lei n.º 112/2010 , de 20 de Outubro, do Ministério da Saúde, que altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2009/150/CE e 2009/151/CE , de 27 de Novembro, 2010/5/CE , de 8 de Fevereiro, 2010/7/CE , 2010/8/CE , 2010/9/CE , 2010/10/CE e 2010/11/CE , de 9 de Fevereiro, todas da Comissão, e procede à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010
...Substâncias químicas. 1 - Os processos respeitantes às substâncias ac..., Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n. 732 -A/96, de 11 de Dez...
Altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2009/150/CE e 2009/151/CE , de 27 de Novembro, 2010/5/CE , de 8 de Fevereiro, 2010/7/CE , 2010/8/CE , 2010/9/CE , 2010/10/CE e 2010/11/CE , de 9 de Fevereiro, todas da Comissão, e procede à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de Maio Resumo em Português Claro
... mercado de substâncias e preparações perigosas;. b) Decreto-Lei n.º 347/88, de 30 de Setembro, ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem d...
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
... a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, com as alterações introduzidas pelo R...ii) Características físicas, químicas, toxicológicas e indicação dos perigos, tanto i...
Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009
... consumidores, a política sobre as substâncias químicas perigosas e a política de gestão de r...
Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro
...)» a listagem das substâncias químicas existentes no mercado comunitário em 18 de Setem...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
... e suficientes relativas às substâncias neles contidas, as quais apenas serão utilizadas... embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, transposta para a ordem jurídica nacional atrav... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embala- gem e Rotulagem ...
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
...6168 equipamentos e materiais, as substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos e os p..., aparelhos, instrumentos, substâncias perigosas e outros equipamentos e meios postos à sua dispos...a) As substâncias e preparaçóes químicas perigosas, os equipamentos de trabalho e os materi...
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