substâncias quimicas perigosas
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Edital n.º 419/2018
... c) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ...
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Edital n.º 327/2018
... c) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ...
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Edital n.º 419/2018
... c) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ...
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Edital n.º 554/2018
... b) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ...
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Edital n.º 340/2018
... (2) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ...
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Edital n.º 340/2018
... (2) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ...
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Edital n.º 554/2018
... b) "Cargas e substâncias perigosas": São consideradas cargas e ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ...
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Aviso n.º 1499/2019
... ; e) Produção ou armazenamento de substâncias químicas ou biológicas perigosas; f) ...
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Edital n.º 651/2020
... jurisdição nacional de quaisquer substâncias nocivas ou residuais passíveis de poluir as ... ) Os navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes e que, por qualquer razão, tenham ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC), capítulo 17; ii) ...
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Edital n.º 5/2021
... jurisdição nacional de quaisquer substâncias nocivas ou residuais passíveis de poluir as ... ) Os navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes e que, por qualquer razão, tenham ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC), capítulo 17; ii) ...
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Regulamento n.º 1299/2023
... extremas, contacto com matérias perigosas, substâncias químicas, atrope- lamento. Polo de ...
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Edital n.º 97/2022
... transportem e movimentem carga e ou substâncias perigosas ou po- luentes, deverão, à entrada, ... ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC Code); 2) Capítulo 19 do ...
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Edital n.º 1733/2023
... c) «Cargas e substâncias perigosas»: São consideradas cargas e ... Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ...
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Deliberação n.º 146/2023
... xxii) Notificação de novas substâncias químicas; classificação, embalagem e rotulagem de ... substâncias perigosas; avaliação de riscos e medidas de redução de ...
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Aviso n.º 7902/2018
... , nem a armazenagem ou produção de substâncias químicas ou biológicas perigosas. CAPÍTULO III ...
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Aviso n.º 10380/2021
... , nem a armazenagem ou produção de substâncias químicas ou biológicas perigosas. Artigo 9.º-A ...
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Aviso (extrato) n.º 19539/2023
... e) Produção ou armazenamento de substâncias químicas ou biológicas perigosas; ... f) ...
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Aviso n.º 5003/2024/2
... nem a armazenagem ou produção de substâncias químicas ou biológicas perigosas ...
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Decreto-Lei n.º 113/2003, de 04 de Junho de 2003
... ou ainda a nova política para as substâncias químicas ... Como outras atribuições que ao ... manuseamento de substâncias químicas perigosas, da disseminação de organismos geneticamente ...
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Aviso n.º 3066/2017
... substâncias perigosas; iv) Realização de operações de ... ção ou armazenamento de substâncias químicas ou biológicas perigosas; f) Instalações de ...
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Aviso n.º 8881/2018
... e) Atividades Perigosas: i) Estabelecimentos com Substâncias Perigosas; ... ção ou armazenamento de substâncias químicas ou biológicas perigosas; f) Instalações de ...
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Aviso n.º 19624/2021
... , Infraestruturas e Atividades Perigosas; iii) Povoamentos Florestais Percorridos por ... e de armazenamento de matérias/substâncias perigosas, gasodutos e rede elétrica de alta ... ção ou armazenagem de substâncias químicas ou biológicas perigosas. SECÇÃO II ...
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Aviso n.º 15296/2016
... e) Atividades Perigosas: i) Estabelecimentos com substâncias perigosas; ... ção ou armazenamento de substâncias químicas ou biológicas perigosas; f) Instalações de ...
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Portaria n.º 676/2009, de 23 de Junho de 2009
... , emba- lagem e rotulagem de substncias perigosas, devido ao cons- tante progresso dos ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... substâncias perigosas criou a necessidade de serem definidos ... i) Características físicas, químicas, toxicológicas e indicação dos perigos, tanto ...