subsidio secretariado
846 resultados para subsidio secretariado
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Regulamento n.º 261/2022
... designadamente a título de remuneração, abono, compensação, subsídio ou ... senha de presença ... Artigo 5.º ... Competências do Presidente ... prestação do apoio técnico e de secretariado ao funcionamento do Conselho ... 4 — As reuniões ordinárias são ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... , designadamente a título de remuneração, compensação, subsídio ou senha de presença. Artigo 26.º Comissão nacional de gestão ... é apoiada, no desenvolvimento da sua atividade, por um secretariado técnico assegurado pela AGIF, I. P. Artigo 27.º Comissões regionais de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - O s trabalhadores abrangidos por este AE, têm direito a ... Secretário de Direção - Ocupa-se do secretariado específico da direção da ou das unidad es hoteleiras. Entre outras, ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... 8 - Os vogais têm direito a senhas de presença ou subsídio nos termos e em montante a fixar pelo Ministro da Justiça e, se ... secretariado pelo secretário da Procuradoria-Geral da República. Alterações ...
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Acórdão nº 1591/18.5T8CTB.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2022
I- Ao invocar determinado direito, ao autor compete especificar a respectiva causa de pedir, a fonte desse direito, o facto de onde, no seu entendimento, procede tal direito, neles alicerçando, numa relação lógico-jurídica, o pedido deduzido. II- A causa de pedir exerce uma função individualizadora do objecto do processo, conformando-o; pelo que o tribunal tem de a considerar ao apreciar o...
... n.º 26); iv) em setembro de 2017, é criado o serviço de “secretariado" e serviços administrativos” que o recorrente passou a chefiar (facto n.\xC2" ... mais e aceitava sair desde que lhe fosse garantido o direito ao subsídio de desemprego (nomeadamente por via de um acordo de cessação nos termos ... -
Portaria n.º 306/2016
... A CAGER é apoiada no desenvolvimento da sua atividade por um secretariado técnico assegurado pela APA e pela DGAE.3 - O Conselho Consultivo reúne ... , designadamente a título de remuneração, compensação, subsídio, senha de presença ou ajudas de custo.2 - Os encargos associados à ...
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Aviso n.º 11856/2016
... 6 - Remuneração base prevista: 3,49(euro)/hora, acrescido do subsidio de refeição, quando devido.7 - Requisitos de admissão:a) Ser detentor, ... : nos termos do disposto na alínea b) da comunicação do Secretariado da DGEstE, de 12 de setembro de 2016, o único método de seleção a ...
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Portarias de Extensão n.º 67/2023 de 3 de novembro de 2023
... (nomeadamente, receção, atendimento telefónico e secretariado, no âmbito do objeto social e da associação), e trabalhadores ao ... ção altera a prestação de conteúdo pecuniário, o subsídio de refeição, num acréscimo de 8,1%. Não se dispõe de dados ...
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Despacho n.º 1939/2019
... e Desenvolvimento Rural (DGADR) prestar o apoio técnico e de secretariado", necessários ao funcionamento do CDDM e do GEDM.6 - Determinar que as aç\xC3" ... , designadamente a título de remuneração, compensação, subsídio, senha de presença ou ajudas de custo.8 - Estabelecer que o CDDM reporta, ...
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Despacho n.º 9876/2021
... 8 — O secretariado do grupo de trabalho é assegurado pela APA, I. P., e pela DGAE ... 9 — ... neração, compensação, subsídio, senha de presenças ou ajudas de custo ... 10 — O presente despacho ...
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Portarias de Extensão n.º 25/2022 de 9 de agosto de 2022
... s empresas (nomeadamente, receo, atendimento telefnico e secretariado, no mbito do objeto social da associao), e trabalhadores ao seu servio, ...
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Despacho n.º 142/2023
... 3 — O secretariado e apoio ao grupo de trabalho é assegurado pela Secretaria-Geral do ... subsídio, senha de presenças ou ajudas de custo ... 5 — O grupo de trabalho tem ...
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Aviso n.º 12105/2016
... - Postos de trabalho a tempo parcial: 3,49(euro) por hora.6.2 - Subsídio de refeição: 4,27(euro) por dia.7 - Requisitos de admissão:a) Ser ... impedimentos por um dos Vogais efetivos.11.2 - O júri será secretariado pela assistente técnica Tânia Filipa Rodrigues Oliveira Silva.12 - A ...
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Aviso n.º 14009/2016
... da categoria de assistente operacional ((euro) 530,00).8.2 - Subsídio de refeição: 4,27(euro) por dia.9 - Requisitos de admissão:a) Ser ... impedimentos por um dos Vogais efetivos.13.2 - O júri será secretariado pela assistente técnica Tânia Filipa Rodrigues Oliveira Silva.14 - A ...
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Aviso n.º 11856/2016
... 6 - Remuneração base prevista: 3,49(euro)/hora, acrescido do subsidio de refeição, quando devido.7 - Requisitos de admissão:a) Ser detentor, ... : nos termos do disposto na alínea b) da comunicação do Secretariado da DGEstE, de 12 de setembro de 2016, o único método de seleção a ...
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Despacho n.º 9876/2021
... ós a data de produção de efeitos do presente despacho.8 - O secretariado do grupo de trabalho é assegurado pela APA, I. P., e pela DGAE.9 - A ... , designadamente a título de remuneração, compensação, subsídio, senha de presenças ou ajudas de custo.10 - O presente despacho produz ...
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Despacho n.º 1939/2019
... e Desenvolvimento Rural (DGADR) prestar o apoio técnico e de secretariado", necessários ao funcionamento do CDDM e do GEDM.6 - Determinar que as aç\xC3" ... , designadamente a título de remuneração, compensação, subsídio, senha de presença ou ajudas de custo.8 - Estabelecer que o CDDM reporta, ...
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Aviso n.º 11500/2023
... 2 — A concessão da bolsa traduz-se na atribuição de um subsídio nas condições descritas ... no presente Regulamento ... Artigo 2.º ... o júri pode ser secretariado por pessoa designada para esse efeito pelo Presidente da Câmara de ...
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Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores ab rangidos por este AE, têm direito ... Secretário de Direção - Ocupa-se do secretariado específico da direção da ou das unidades hoteleiras. Entre outras, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de serviço seja abonado, em cada ano, um subsídio de ... o) O Decreto-Lei n.º 367/75, 12 de julho, que determina ... a ... 20 de agosto (Secretariado Nacional de Reabilitação), e ... extingue a Comissão Militar de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... abonado, em cada ano, um subsídio de férias; ... o) O Decreto-Lei n.º 367/75, 12 de julho, que determina a ... (Secretariado" Nacional de Reabilitação), e extingue a Comissão Militar de Reabilitaç\xC3" ...
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Acórdão nº 4761/10.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2013
I – No domínio de vigência, quer da Lei do Contrato de Trabalho, quer do Código do Trabalho de 2003, os «despachos» e «ordens de serviço» emitidos pelo empregador, nomeadamente em matéria de atribuição de componentes da retribuição não devidas por força de qualquer fonte geral ou específica do direito do trabalho, só traduzem a manifestação de vontade contratual daquele na medida em que se...
... no montante da sua retribuição base mais o subsídio especial de função que auferiam no mês de Setembro daquele ano, ... ído pelo exercício em comissão de serviço das funções de Secretariado de Direcção, antes de tal comissão de serviço ter cessado com a sua ... -
Despacho n.º 5146/2018
... câmara municipal, designadamente nos seguintes domínios: a) Secretariado, organização da agenda e audiências; b) Informação de processos e ... , designadamente ao nível da habitação social, ao nível do subsídio ao arrendamento, ao nível da comparticipação financeira à compra dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... (1% do vencimento ilíquido mensal, incluindo diuturnidades, subsídio de Férias e de Natal) e enviá-la aos Sindicatos Outorgantes até ao ... Técnico de Secretariado - Atende, reen caminha telefonemas e gere a entrada e saída de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2019 de 10 de julho de 2019
... do vencim ento ilíquido mensal, incluindo diuturnidades, subsídio de Férias e de Natal) e enviá-la aos S indicatos Outorgantes até ... Técnico de Secretariado - Atende, reencaminha telefonemas e gere a entrada e saída de ...