serviço verificaçao incapacidades
1660 resultados para serviço verificaçao incapacidades
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Despacho n.º 115/2018
... com o II, IP, relativos a níveis de serviço e desempenho das aplicações;2.22 - Colaborar ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.31 - Autorizar a realização de despesas ...
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Despacho n.º 8414/2017
... ções sociais, bem como a defesa do Serviço Nacional Saúde (SNS), através de um reforço do ... aos Sistemas de Verificação de Incapacidades Temporárias, sejam executados por via ...
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Acórdão nº 6113/17.2T8BRG.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
... ções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho ou Doenças ... desportivo profissional de futebol ao serviço da sua entidade empregadora; – O sinistrado ...
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Despacho n.º 9803/2020
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.5 - Autorizar a realização de despesas ... serviço em território nacional no desempenho de ...
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Despacho n.º 3999/2021
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.8 - Despachar ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 1.3.27 - Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 2739/2022
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço ... invocados pelos trabalhadores; ... 1.2.14 — ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 1.4.5 — Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 10555/2021
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.9 ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 1.4.5 — Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 4112/2022
... tempo de serviço; ... 1.6 — Despachar os processos de ... do sistema de verificação de incapacidades ... 4.11 — Autorizar as despesas com ...
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Despacho n.º 270/2021
... ;1.1.2 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional;1.1.3 - Decidir sobre os ... do sistema de verificação de incapacidades;2.4.14 - Autorizar as despesas relativas aos ...
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Lei n.º 40/2023
... ção com as forças de segurança, o serviço municipal de proteção ... civil (SMPC), os ... as pessoas com deficiência e ou incapacidades, nomeada- ... mente para as pessoas com ...
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Despacho n.º 14134/2016
... ários da Unidade para representação do serviço em comissões e grupos de trabalho, ao nível ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 2.1.15 - Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 5994/2017
... ários da Unidade para representação do serviço em comissões e grupos de trabalho, ao nível ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 2.2.15 - Autorizar a realização de ...
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Deliberação (extrato) n.º 379/2017
... concerne ao Centro Distrital de Lisboa, serviço desconcentrado do ISS, I. P., nos termos dos ... Criar o Núcleo de Verificação de Incapacidades";2.2 - Alterar a designação do Núcleo de Presta\xC3" ...
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Acórdão nº 11323/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2016
I – Saber se durante a intervenção cirúrgica foram (ou não) violadas as «leges artis» consubstancia uma questão de direito, na medida em que agrega um juízo quanto à ilicitude da atuação médica geradora de responsabilidade civil extracontratual, de modo que a posição do Tribunal quanto a tal questão haverá de decorrer das circunstâncias concretas que venham a ser apuradas. II - Se o...
... que foi realizada no dia 11.11.2003 no serviço de cirurgia B do Hospital ... designadamente a Tabela Nacional de Incapacidades em Direito Civil, se valorizam os seguintes ... -
Despacho n.º 3260/2019
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.1.19 - Autorizar a realização de ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.9 - Autorizar a ...
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Despacho n.º 9168-I/2016
... ências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre as reclamações apresentadas ... do sistema de verificação de incapacidades;2.13 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Despacho n.º 4581/2018
... ências e bonificações do tempo de serviço;1.7 - Decidir sobre as reclamações apresentadas ... do sistema de verificação de incapacidades;2.13 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Despacho n.º 9168-J/2016
... ências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre as reclamações apresentadas ... do sistema de verificação de incapacidades;2.13 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Despacho n.º 10288/2022
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 1.19 — Autorizar a realização de ... 2.7 — Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ...
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Lei n.º 2/2020
... seguinte afetação: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde ... do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de ...
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Despacho n.º 7896/2016
... os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem como de ... ências e bonificações do tempo de serviço";4.2 - Instruir e decidir os processos de restitui\xC3" ...
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Despacho n.º 7735/2019
... limites legais e por conveniência de serviço;1.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);4.24 - Autorizar a realização de despesas ...
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Despacho n.º 11367/2021
... do sistema de verificação de incapacidades ... 1.11 — Autorizar as despesas com ... 1.26 — Autorizar as deslocações em serviço em território nacional no desempenho de ...
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Despacho n.º 5808/2017
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 1.1.19 - Autorizar a realização de ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar ...
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Despacho n.º 13471/2016
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 1.1.20 - Autorizar a realização de ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.9 - Autorizar ...