Sector secundário
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... ), médio (trabalhadores que, no máximo, possuem o ensino secundário e médio) e baixo (trabalhadores que, no máximo, possuem a ... A construção e obras públicas (-2,6%) foi o único grande sector que conheceu uma quebra dos efectivos, após as fortes subidas verificadas ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de capitais Património do ... órgãos e processos de acção educativa nos ensinos básico e secundário, que constituirão a matriz de suporte a um sistema que encontrará no ...
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Decreto-Lei n.º 191-C/79, de 25 de Junho de 1979
... secundário ... 6 - Consideram-se abrangidas pelo disposto no n.º 2 do presente ... de coordenar pelo menos três encarregados no respectivo sector deactividade; b) Só poderá ser criado um lugar de encarregado quando se ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de Capitais Património do ... do emprego foi desfavorável, particularmente no sector secundário (-3,7%), sendo esta evolução extensível ao subsector da indústria ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... çamento da Região deve reflectir a actividade financeira de todo o sector público regional ... 4 - O montante global das despesas previstas atinge ... ágios pedagógicos para professores do ensino preparatório e secundário, dado o facto de uma parte significativa desses professores não ser ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... çamento da Região deve reflectir a actividade financeira de todo o sector público regional ... 4 - O montante global das despesas previstas atinge ... ágios pedagógicos para professores do ensino preparatório e secundário, dado o facto de uma parte significativa desses professores não ser ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... çamento da Região deve reflectir a actividade financeira de todo o sector público regional ... 4 - O montante global das despesas previstas atinge ... ágios pedagógicos para professores do ensino preparatório e secundário, dado o facto de uma parte significativa desses professores não ser ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... Geral do Estado e que, por força da regionalização operada no sector, são agora e na sua totalidade assumidas pelo Orçamento da Região. Tal ... secundário está voltado para o auto-abastecimento ... Dos aspectos essenciais que ...
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Resolução n.º 6/78/A, de 11 de Abril de 1978
... investimento em construção/activos nos sectores primário e secundário, uma vez que a execução de numerosos programas e projectos implica um ... A não ser assim poderão ocorrer deslocações de mão-de-obra do sector primário para o secundário de tal forma importantes que ponham em risco ...
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Resolução n.º 6/78/A, de 11 de Abril de 1978
... investimento em construção/activos nos sectores primário e secundário, uma vez que a execução de numerosos programas e projectos implica um ... A não ser assim poderão ocorrer deslocações de mão-de-obra do sector primário para o secundário de tal forma importantes que ponham em risco ...
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Acórdão nº 0780/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2005
... aos trabalhadores, sobre o valor da remuneração mínima mensal do sector, proporcional ao número de dias de trabalho efectivamente prestado ... da produção agrícola mas também têm actividade no sector secundário (indústrias transformadoras), designadamente aquelas que se dedicam à ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... o considerável nível de estruturaçáo e regulamentaçáo do sector, várias foram as razóes que aconselharam uma revisáo do PERSU: ... a) ... , será necessária uma política de reforço do sector secundário em Portugal, exploran- ... 1070 6.15 - Esta concertaçáo implica uma ...
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Resolução n.º 41/2003, de 26 de Março de 2003
... , por não existir nenhum diploma legal aplicável, tanto ao sector agrícola como ao florestal, que interdite as acções referidas nestas ... - destinados à instalação de actividades do sector secundário: 2.1 - Espaço industrial proposto; 2.2 - Espaço industrial existente ...
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Resolução n.º 27/94, de 06 de Maio de 1994
... ) Espaços industriais, destinados à instalação de actividades do sector secundário; 4) Espaços agrícolas, destinados à actividade agrícola ou ...
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Despacho n.º 26683/2008, de 22 de Outubro de 2008
... carreira Tcnica em Dezembro de 1990, continuando a exercer funes no Sector de Tesouraria ... Em 1992, por despacho da Senhora Directora -Geral dos ...
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Decreto Regulamentar 81-B/2007, de 31 de Julho de 2007
... no âmbito da educaçáo pré -escolar, dos ensinos básico e secundário e da educaçáo extra -escolar, bem como dos serviços e organismos do ... dos ensinos básico e secundário e da educaçáo extra -escolar do sector público; ... f) Nomear os instrutores dos processos disciplinares, nos ...
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Decreto Regulamentar 81-B/2007, de 01 de Agosto de 2007
... no âmbito da educaçáo pré -escolar, dos ensinos básico e secundário e da educaçáo extra -escolar, bem como dos serviços e organismos do ... dos ensinos básico e secundário e da educaçáo extra -escolar do sector público; ... f) Nomear os instrutores dos processos disciplinares, nos ...
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Decreto-Lei n.º 189/92, de 03 de Setembro de 1992
... : o trabalho desenvolvido pelo estudante ao longo do ensino secundário, medido através das classificações finais obtidas, e a avaliação das ... ções de estudantes do ensino secundário; h) Um representante do sector agrícola; i) Um representante do sector industrial; j) Um representante ...
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Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro de 1990
... que estejam matriculados e frequentem qualquer curso de nível secundário, complementar ou médio e superior; b) Até aos 27 anos, se estiverem a ... sector" de actividade do beneficiário ... 3 - O prazo para requerer o reembolso \xC3" ...
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Acórdão nº 4502/20.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23-01-2024
I – O facto de a autora nunca ter partilhado com a Ré a sua filiação sindical não pode ser entendido como uma causa de exclusão da obrigatoriedade de retribuir a autora de acordo com o CCT aplicável, como pretende a Recorrente e muito menos se poderá concluir-se, que o facto de só agora ter sido revelada a filiação sindical da autora configura litigância de má-fé e procura incessante por...
... Docente dos Educadores de Infância do Ensino Básico e Secundário ... 16ª. Do referido estatuto decorre a faixa etária das crianças ... , não é aplicável aos professores e educadores de infância do sector social, ou seja, a todos aqueles que trabalham por conta de Instituições ... -
Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... çamento da Região deve reflectir a actividade financeira de todo o sector público regional ... 4 - O montante global das despesas previstas atinge ... ágios pedagógicos para professores do ensino preparatório e secundário, dado o tacto de uma parte significativa desses professores não ser ...
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Decreto-Lei n.º 25/81, de 29 de Janeiro de 1981
... secundário do sector agrícola ou equivalente ... 2 - O provimento dos lugares ...
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Decreto-Lei n.º 156/87, de 31 de Março de 1987
... à entrada dos jovens no mercado do trabalho, o natural fluxo do sector primário para o secundário e terciário, a rápida evolução ...