Sector secundário
2174 resultados para Sector secundário
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... (DAF/DSC/SEF); Secçáo de Expediente e Arquivo (DAF/DSC/SEA); Sector de Serviços Auxiliares (DAF/DSC/SSA) ... b) Divisáo de Recursos Humanos ... e 3. ciclos e secundário; ... e) Implementaçáo de programas de formaçáo na área «Desporto na ...
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Lei n.º 31/2021
... validade indeterminada no tempo, exceto no caso de profissão do sector da segurança referida na alínea d) do n.º 1, em que deve ser renovada ... permanente, temporário ou sazonal, a título principal, secundário" ou acessório, com subordinação ou autonomia, em exclusividade ou cumula\xC3" ...
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Acórdão nº 10803/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
i) O regime de monodocência consiste na leccionação de várias disciplinas por um só professor (educador de infância ou professor do 1º ciclo do ensino básico), em que não há lugar à dispensa ou redução da componente lectiva, sendo, por essa razão, genericamente reconhecido o particular desgaste físico e psíquico que provoca. ii) Por isso, o legislador estabeleceu um regime especial de aposentação
... cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do sector de actividade em que tiver sido prestado." foi claramente violado pela ... públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico c secundário, bem como dos respectivos agrupamentos, inicialmente aprovado pelo ... -
Acórdão nº 2201/16.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
I – Se através de uma providência cautelar se pretende obter um financiamento, que se quantifica, o valor da causa corresponde a tal montante, por aplicação do art.º 32.º, n.º 6, do CPTA; II – O despacho prolatado no âmbito do art.º 121.º do CPTA cabe nos poderes discricionários do juiz, só sendo sindicável se não fundamentado ou manifestamente errado; III – A apresentação de...
... As negociações com as associações representativas do sector para a regulamentação do nº 6 do artigo 10° do EEPC; ii. A ... à constituição de 12 turmas do 2º CEB, 3º CEB e Ensino Secundário a funcionarem no Instituto Pedro Hispano, no ano de 2015/2016, apoio, a ... -
Acórdão nº 01155/16.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
... três quartos da carreira contributiva de um docente de ensino secundário! Durante praticamente a vida toda de um docente, o Estado financiou e ... ção extra-escolar, podendo desenvolver actividade doutros ramos do sector cooperativo, a título complementar, sem prejuízo da sua actividade ...
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Acórdão nº 231/21.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02-05-2024
I – Numa acção declarativa de condenação no pagamento de um crédito por fornecimento de mercadorias, intentada em Portugal, por um credor português, contra uma cidadã portuguesa, residente em França, a invocação por esta, tendo em vista obstar à sua condenação, dos efeitos da sentença proferida em 2015, por um tribunal francês, que a declarou insolvente e da decisão do mesmo tribunal, em 2016,...
... de insolvência principal e um processo de insolvência secundário, entre outras, aliás, conforme ao que é admitido no considerando n.º 22 ... o sistema jurídico europeu de Direito Internacional Privado no sector da validade extraterritorial de decisões. (cfr. Rui Vouga in ... -
A educação do consumidor em Portugal
... Como diariamente se constata o refinamento do sector produtivo e comercial, torna cada vez mais complexa a destrinça entre a ... secundário diurno, dinamizaram-se experiências-piloto com diversas escolas. No ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... a) Sistema educativo (pré-escolar, básico, secundário, profissional e superior): reforço da ... articulação entre as áreas ... 2. Reduzir a emissão de GEE do sector dos resíduos* ... (incluindo Águas Residuais) ... Mt CO2eq. Emitidos ...
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Portaria n.º 569/93, de 02 de Junho de 1993
... n.° 133/93, de 26 de Abril, definiu o Departamento do Ensino Secundário como serviço central do Ministério da Educação. Pelo Decreto-Lei n.° ... f) Fomentar e apoiar a iniciativa autónoma do ensino artístico do sector privado e cooperativo; 5.° Ao Núcleo de Apoio Técnico cabe: a) Elaborar ...
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Acórdão nº 00642/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
... ão Contratos entre Ministérios e Associações representativas do Sector, não existindo qualquer negociação prévia à Portaria que deva ser ... educação e ensino particular que ministra ensino básico e secundário e formação profissional ... 2 No âmbito dessa atividade, a requerente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... Instituições s ubscritoras do Acordo Coletivo de Trabalho do sector bancário em vigor como nas Instituições subscritoras do que aquele ... ao valor das propinas ou mensalidades do ensino bás ico ou secundário oficial. 2 - T ratando-se de cursos de licenciatura, ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... direcçáo existiráo lugares de chefe de secçáo, responsável de sector ou gabinete, de acordo com as neces- ... 66sidades, e com o que estiver ... e 3. ciclos e secundário; ... 1.6 - Propor, promover e apoiar a realizaçáo de encontros, ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Atividade letiva: Professor do ensino secundário e universitário. Regente das disciplinas de ... Microbiologia e ... Reorganização e coordenação do sector de vigilância do Parque Natural da Arrábida, do ... Parque Marinho e da ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... na quase totalidade, por se tratar de bens e serviços afectos ao sector ginásio (cf. Resposta e RIT); pp ) Do RIT, que se dá por integralmente ... 06 -03 -2008 CAE Secundário 1 ... 86906 OUTRAS ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA, N.E. 09 ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... e serviços afectos ao sector ginásio (cf. Resposta e RIT); ... pp) Do RIT, que se dá por ... 06-03-2008 ... CAE Secundário 1 ... 86906 OUTRAS ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA, N.E ...
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Acórdão nº 3699/19.0T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2021
... º de turmas: 40 turmas;26 em contrato de associação e 14 de Secundário dos cursos Científico-tecnológicos com Planos Próprios ... Número de ... , a sua actualização, quer em matérias relacionadas com o sector educativo, quer com as matérias que respeitam à sua formação ...
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Decreto n.º 13/2017
... 43 - O chumbo secundário é principalmente produzido a partir de baterias usadas de automóveis e ... on a scale which allows implementation in the relevant industrial sector, under economically and technically viable conditions, taking into ...
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Despacho n.º 24620/2007, de 26 de Outubro de 2007
... 5 - Referencial de competências a adquirir: ... Sector de alimentos e bebidas: ... Definir objectivos a atingir pelo sector e ... a) Ser titular de um curso do ensino secundário ou equivalente; b) Deter curso de qualificaçáo inicial em Técnicas ...
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Acórdão nº 613/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
I – Com a nova redação dada ao artigo 120º do CPTA operada pelo DL n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, foi revogada a anterior alínea a) do nº 1 deste artigo 120º (a atinente à manifesta procedência da ação principal) e concomitantemente eliminado o distinto critério decisório quanto ao fumus boni iuris que se encontrava consignado nas anteriores alíneas b) e c), a aplicar consoante se estive...
... de educação e ensino particular que ministre ensino básico, secundário e técnico-profissional (facto não impugnado; cf. também certidão ... objeto de debate e negociação com as entidades representativas do sector, e expurga[va] os anacronismos ainda vigentes, em especial no que ... -
Regulamento n.º 52/2024
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com ... sede no município ... e) Um representante de cada organização ... b) Execução da política orçamental do município e respetivo sector empresarial relativa às ... políticas de juventude; ... c) Evolução ...
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Portaria n.º 229/2021
... ças até aos 6 anos de idade; b) Alunos dos ensinos básico e secundário, estudantes do ensino superior, inclusive de cursos de pós-graduação, e ... , a solicitação de autoridades judiciárias, de entidades do sector público, central, regional ou local. 5 - As isenções previstas nos ...
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Despacho n.º 12920/2022
... Exerceu cargo de coordenação do sector" de Equipamentos Municipais da Divisão de Inter- ... venção no Espaço P\xC3" ... Exerceu cargo de docente do ensino secundário ...
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Edital n.º 1841/2023
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com ... sede no Município; ... f) Um representante de cada associação ... b) Execução da política orçamental do município e respetivo sector empresarial relativa às ... políticas de juventude; ... c) Incidência ...
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Despacho n.º 2184/2022
... Departamento de Informação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo-INSCOOP (atual ... CASES) da Presidência do Conselho de tros; 1975-1977: Professora de Educação Visual do ... Ensino Secundário, em Lisboa, no Externato do Sagrado Coração de Jesus ... Outras ...
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Portaria n.º 229/2018
... vulnerabilidade; c) Potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução dos projetos através da ... estimulem as capacidades empreendedoras dos alunos do ensino secundário, numa perspetiva de reforço da iniciativa, da inovação, da ...