Rendimento energético
794 resultados para Rendimento energético
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Regulamento n.º 176/2022
... , as necessidades habitacionais das famílias cujo nível de rendimento é superior ao ... que usualmente confere o acesso à habitação em ... e) Disporem de certificado energético; ... f) Deter apólice de seguro multirrisco em vigor; ... g) Estarem ...
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Lei n.º 75-B/2020
... (FSM); c) Uma participação de 5 % no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal ... ética e do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético no Fundo Ambiental. 2 - É autorizada a consignação da totalidade das ...
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Lei n.º 3/2020
... infraestruturas de comunicações e transportes, ambiental e energético, da ciência e tecnologia e da política externa e de defesa, atendendo, ... proteção, como poderá constituir uma forma complementar de rendimento dos proprietários florestais, permitindo a rentabilização do seu ...
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Regulamento n.º 329/2018
... seja menor ou, tendo idade inferior a 26 anos, e não aufira rendimento mensal bruto superior ao Indexante de Apoios Sociais (IAS); 3 - ... º Isenções e outros benefícios O certificado do desempenho energético das habitações a que se refere o presente Regulamento tem a validade de ...
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Despacho n.º 4594/2020
... a aplicação do artigo 65.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS);l) Autorizar a dispensa de notificação ... Bancário (CSSB), Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) e Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica ...
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Despacho n.º 2298/2019
... a aplicação do artigo 65.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS);l) Autorizar a dispensa de notificação ... Bancário (CSSB), Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) e Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica ...
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Despacho n.º 2298/2019
... a aplicação do artigo 65.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS);l) Autorizar a dispensa de notificação ... Bancário (CSSB), Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) e Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica ...
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Parecer n.º 5/2022
... Apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores 450 Sem correspondência ... Isolamento ... da contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE) de 52 M€ (110 ... Na receita de IRS, destaca-se o aumento das ...
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Acórdão nº 01587/18.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2021
Seguindo a orientação jurisprudencial do Tribunal Constitucional sobre esta questão, não padecem das inconstitucionalidades que vêm alegadas as normas que modelam o regime jurídico da “Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético”.
... ção da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) n.º 27000001828, referente ao ano 2017, no montante de ... do princípio da capacidade contributiva e da tributação pelo rendimento real, porquanto o legislador parte do pressuposto – errado – de que ... -
Em vigor
Lei n.º 81/2014 - Novo regime do arrendamento apoiado para habitação
... seja menor ou, que, tendo idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal líquido superior ao indexante dos apoios sociais; c) ... 2 - O certificado do desempenho energético das habitações a que se refere a presente lei tem a validade de 10 anos ...
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Edital n.º 1532/2023
... cujo nível de rendimento é superior ao que usualmente confere o acesso à habitação em regime ... e) Disporem de certificado energético; ... f) Deter apólice de seguro multirrisco em vigor; ... g) Estarem ...
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Edital n.º 425/2023
... cujo nível de rendimento é superior ao que usualmente confere o acesso à habitação em regime ... e) Disporem de certificado energético; ... f) Deter apólice de seguro multirrisco em vigor; ... g) Estarem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... , como em 2015, para o desagravamento dos impostos sobre o rendimento do trabalho e das famlias, mas tambm, para a atribui- o de crditos ...
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Regulamento n.º 347/2022
... autorizado pelo senhorio a permanecer na habitação; ... b) Rendimento mensal ilíquido ou bruto: o valor correspondente à soma de todos os ... como, quando legalmente exigível, a exibição do certificado energético da ha- ... 2 — Os candidatos devem reunir cumulativamente as seguintes ...
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Regulamento n.º 1309/2023
... Vila Nova de Cerveira há mais de 3 (três) anos; b ) T er um rendimento médio mensal per capita inferior a 1.5 (um ponto cinco) do Indexante ... de Águas Residuais, o Projeto Acústico, o Pré -certificado Energético e o Projeto de Ventilação e Exaustão de Fumos; c ) Em pedidos de ...
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Regulamento n.º 339/2024
... de Vila Nova de Cerveira há mais de 3 (três) anos; b ) Ter um rendimento médio mensal per capita inferior a 1.5 (um ponto cinco) do Indexante ... de Águas Residuais, o Projeto Acústico, o Pré-certificado Energético e o Projet o de Ventilação e Exaustão de Fumos; c ) Em pedidos de ...
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Acórdão nº 01047/14.5BEALM 0889/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2019
I - No artigo 2.°, n.°1, do Regime Geral de Apoio ao Investimento (RFAI) aprovado pelo art. 13.º da Lei n.º 10/2009, de 10/3, definem-se os sujeitos passivos que podem beneficiar desse regime por referência à atividade exercida, a título principal, nomeadamente a de transformação exercida pela impugnante. II - Nos n.ºs 2 e 3 desse art. 2.º encontram-se previstas as condições ou pressupostos a...
... , não exercendo qualquer actividade que se integre no sector energético ... 18. Logo, como muito bem se decidiu no ato de RH, colocado ... - «A Empresa apura e regista o imposto sobre o rendimento tal como se fosse tributado numa óptica individual». B) Documentos n°s ... -
Lei n.º 113/2017
... 8.1 - Combate à pobreza e desigualdades 8.2 - Elevação do rendimento disponível das famílias 8.3 - Promoção do acesso a bens e serviços ... zonas em declínio; contribuir para a melhoria do desempenho energético, hídrico e ambiental dos edifícios; promover a inclusão social; e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017
... ílias que se encontrem em situação de carência ou perda de rendimento e que necessitem de proceder a despesas necessárias à sua subsistência ... prévias.3 - Articular as iniciativas de empresas do setor energético, em coordenação com os municípios dos territórios afetados, para a ...
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Relatório n.º 9/2016
... ções Consolidadas dos Resultados, dos Resultados e de Outro Rendimento Integral, de Alterações nos Capitais próprios e dos Fluxos de caixa do ... petróleo) e pela apreciação do dólar. No setor energético, o preço do petróleo caiu 35.9 % em Londres e 30.5 % em Nova Iorque, ...
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Aviso n.º 18745/2023
... cujo nível de rendimento é superior ao que usualmente confere o acesso à habitação em regime ... e) Disporem de certificado energético; ... f) Deter apólice de seguro multirrisco em vigor; ... g) Estarem ...
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Aviso n.º 15483/2023
... cujo nível de rendimento é superior ao que usualmente confere o acesso à habitação em regime ... e) Disporem de certificado energético; ... f) Deter apólice de seguro multirrisco em vigor; ... g) Estarem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... dinamização de zonas em declínio, da melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios, da inclusão social e da atratividade dos ... anuais associadas à habitação são superiores a 40 % do rendimento disponível. (3) Adaptado e atualizado de: European Parliament, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... de incumprimentos no setor bancário, bem como pela perda de rendimento, por parte de particulares, famílias e empresas, provocados pelo ... Balanço Energético - Oferta - 2018 (ver documento original) Os transportes continuam a ...
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Regulamento n.º 518/2023
... ção, que identifique o rendimento abaixo do qual as famílias não conseguem aceder ao mercado ... privado ... c) Certificado energético; ... d) Apólice de seguro da habitação; ... e) Levantamento ...