regulamento interno escola secundária
528 resultados para regulamento interno escola secundária
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... onde a conjugação do ritmo empresarial interno face às respectivas condições de ... Tér- mico de Edifícios), RSECE -E (Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em ... 1.1.2 -- Construção da Escola Básica e Secundária To- más de Borba (São ...
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Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... ção de Évora (3.' revisão), cujos Regulamento, planta de zonamento, planta da unidade operativa ... Poderá integrar Escola da Pedra e ou equipamento complementar da ... pedonais do lado externo e do lado interno da muralha; 2) Facilitar a visita da muralha ao ... Escola Secundária ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 75/2012, de 28 de Maio de 2012
... outras, em conformidade com o seu direito interno, para que as condições de acesso às ... para que as crianças recebam, ao longo da escola- ridade básica e secundária, informação sobre ... O regulamento do Comité das Par- tes determina o processo de ...
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Despacho (extracto) n.º 26194/2008, de 20 de Outubro de 2008
... ários relevantes, designadamente o Regulamento (CE) n. 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho ... Director da Escola" de Hotelaria e Turismo do Algarve, por concurso p\xC3" ... e Contabilidade Analítica na Escola Secundária Francisco Fernandes Lopes em Olháo ... Nota ... 2000 - Nomeaçáo, resultante de concurso interno, como Técnica Superior de 1.ª Classe ...
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Acórdão nº 00224/07.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2008
... à eleição do Conselho Executivo da Escola Secundária/3, Dr. Araújo Correia, em Peso da ... Regulamento, aprovado pelo Dec. Lei 115-A/98, de 4/5 ... ... , nos termos a definir no regulamento interno, delas cabendo recurso, com efeito suspensivo, a ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... VI - Controlo interno ... VII - Parecer ... VolumeII Capítulo I - ... C-EPAM - Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira ... CES - ... com o art.º 31.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho ... º Ciclos do Funchal; Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral; Escola Básica e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... (FMI), um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que não se verificava sensivelmente ... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... e reparação do Palacete Fonte Bela - Escola 3/S Antero de Quental Angra do Heroísmo: EB3/S ... 1.2 Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos): Contrato de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... (FMI), um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que não se verificava sensivelmente ... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... e reparação do Palacete Fonte Bela - Escola 3/S Antero de Quental ... Angra do Heroísmo: ... 1.2 Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos): ... Contrato de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... (FMI), um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que não se verificava sensivelmente ... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... e reparação do Palacete Fonte Bela - Escola 3/S Antero de Quental ... Angra do Heroísmo: ... 1.2 Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos): ... Contrato de ...
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Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre a proteção das crianças no mundo digital (2012/2068(INI))
... do comércio eletrónico, no mercado interno (“Diretiva sobre o comércio eletrónico”) 4 ... de uma aliança educativa entre famílias, escola, sociedade civil e partes interessadas, incluindo ... Saúda a proposta de um novo regulamento geral sobre a proteção de dados (COM(2012)0011) ... , para evitar a vitimização secundária das crianças; 60. Salienta a importância da ...
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Despacho n.º 13779/2006, de 30 de Junho de 2006
... particular e cooperativo consta do Regulamento de Atribuiçáo de Bolsas a Estudantes do Ensino ... Se se tratar de uma actividade secundária, considera-se o declarado mensal * 12 meses; ... Taxa (percentagem) ... Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo ... çáo definitiva de candidatos ao concurso interno ...
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Acórdão nº 229/15.7 GBSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Outubro de 2020
A factualidade assente imputada à arguida traduziu uma significante privação, contra vontade, da liberdade da ofendida/vítima e os actos que lhe foram dirigidos e infligidos – de ameaça à respectiva integridade física e ameaça à vida, golpeando-a com objecto corto contundente, designadamente na cabeça, no rosto e nas costas e desferindo-lhe socos e pontapés por todo o corpo e cortando e...
... seguido em direcção a uma estrada secundaria, junto à Estação da … ... de …., onde ... Pouco frequentou a escola em criança, mas em adulta concluiu o 2° ciclo e ... observa o disposto neste Código e no Regulamento das Custas Processuais em matéria de custas.” ... pt/jstj e publicado na integra no Boletim Interno nº 27 ... Mas, na sua fundamentação fáctica, ... -
Acórdão nº 00273/12.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... factualidade como provada: “A) Entre a Escola E.B. 2.3 de ( ... ) e a Autora foi celebrado acordo ... Regional Educação Norte – Escola Secundária c/3º Ciclo E.B. O., elaborou o ofício n.º ... Individual por Tempo Indeterminado o regulamento interno não contém qualquer princípio de ...
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Acórdão nº 01580/07.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Maio de 2010
I. Agrupamento de escolas é uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais níveis e ciclos de ensino, a partir de um projecto pedagógico comum, com vista à realização das seguintes finalidades: a) Favorecer o percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade...
... Escola EB2 de Canelas e a Escola ES/3 de Canelas, dando ... de Educação dos Alunos da Escola Secundária ES/3 Condes de Resende demanda o Ministério da ... pela introdução de ajustamentos ao regulamento interno ou em próximos actos eleitorais. O nº2 ... -
Constituição de Associação N.º 24/2008 de 10 de Setembro
... Desportivo O Neurónio, tem a sua sede na Escola Secundária de Lagoa, na Rua Engenheiro Luís ... estes estatutos sejam omissos rege o regulamento geral interno, cuja aprovação e alteração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Produto interno bruto a preços constantes (variação anual em ... Implementação do Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... á iniciado o processo de concepção da escola EB1,2,3/JI do Ramo Grande. Prosseguir-se-á o ... 2 - Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos): Continuação da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... Produto interno bruto a preços constantes ... (variação anual ... Implementação do Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... á iniciado o processo de concepção da escola EB1,2,3/JI do Ramo Grande. Prosseguir-se-á o ... 2 - Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos): ... Continuação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Produto interno bruto a preços constantes (variação anual em ... Implementação do Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... á iniciado o processo de concepção da escola EB1,2,3/JI do Ramo Grande. Prosseguir-se-á o ... 2 - Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos): Continuação da ...
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Acórdão nº 00643/12.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... perante uma nulidade processual secundária, atípica ou inominada, produzindo a mesma ... diversas valências, a saber: creche, pré-escola, ATL, centro de dia e apoio domiciliário – ... e procedimentos foram determinados no Regulamento dos Projectos Serviço de Apoio Domiciliário, ... , designadamente o Regulamento Interno; 8. Confrontando os dados constantes desse mesmo ...
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Acórdão nº 0391/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Março de 2004
I - A nulidade de sentença (ou acórdão) apenas se verifica quando se não aprecie questão que nela tenha que decidir-se, e não já quando deixe de apreciar simples considerações ou argumentos formulados pelas partes. II - Não existe contradição ente os fundamentos e a decisão, motivadora da nulidade do acórdão, quando a solução a que este chegou decorre logicamente da fundamentação coerente em...
... acto em causa de Janeiro de 2000, um acto interno, OMITIU nesta qualificação jurídica, qualquer ... ao Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Emídio Navarro o Ofício nº 01389, ... -
Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... F - Gestão Financeira ... G - Controlo Interno ... H - Ilegalidades/Irregularidades típicas em ... EB - Escola" Básica ... EDA - Empresa de Electricidade dos A\xC3" ... ESG/B - Escola Secundária Geral e Básica ... ETCSM - Empresa de ... , rigorosamente, o estabelecido no Regulamento dos Acordos da Cooperação entre a Segurança ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... o recurso a empréstimos - crédito interno circunscrito a uma política orçamental definida ... com os serviços sociais, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º ... e secundárias, magistério primário, Escola Superior de Educação e Conservatório de ... ritmo de trabalho as obras da Escola Secundária da Levada, cuja entrada em funcionamento ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... interno" bruto regional ... 4 — Preços ... 5 - Relaç\xC3" ... ção da produção primária e secundária ... No quadro das opções feitas, o Plano para ... ícolas e da pesca, conforme prevê o Regulamento (CEE) n.º 355/77. Neste âmbito, conta-se com ... Centros de Saúde do Nordeste e Calheta e Escola" de Enfermagem e Centro de Saúde de Angra do Hero\xC3" ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(17) G - Controlo interno ... 4880-(18) H - Ilegalidades/irregularidades ... Hospital de São Roque, a construção da Escola Secundária Geral e Básica da Madalena e a ... ção regional no âmbito do Regulamento (CE) n.º 3699/93, do Conselho, de 21 deDezembro ...
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Aviso n.º 15117/2008, de 15 de Maio de 2008
... do Regulamento Interno do Pessoal No Docente Com Contrato de ... Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n ...