regulamento do pdm porto mós
74 resultados para regulamento do pdm porto mós
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Aviso n.º 8164/2019
... 8164/2019 Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto ... ção da Assembleia Municipal que aprova o Plano, bem como, o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. 26 de março de ...
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Aviso n.º 8434/2017
... ª correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de MósJoão Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, ... - O Presidente da Câmara Municipal, João Salgueiro.Extrato do Regulamento do PDM - Artigos corrigidosArtigo 5.ºDefiniçõesPara efeitos de ...
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Portaria n.º 30/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série I de 2016-02-23
... de delimitao da Reserva Ecolgica Nacional (REN) para o Municpio de Porto de Ms, elaborada no mbito da reviso do Plano Diretor Municipal (PDM) do ... da proposta de Regulamento do Plano ... Assim, o objetivo da pro- posta manter a classificao do ...
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Aviso n.º 23669/2023
... 255 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PORTO DE MÓS Aviso n.º 23669/2023 Sumário: 1.ª alteração à 1.ª revisão ... eficácia, manda publicar a deliberação, as alterações ao Regulamento, a Planta de Ordenamento (Planta 01 e 02) e a Planta de Condicionantes ...
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Aviso n.º 14370/2021
... ção por adaptação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós. José Jorge Couto Vala, na qualidade de Presidente da Câmara ... A alteração incide sobre o Regulamento e sobre a Planta de Ordenamento - Áreas de Proteção de Valores Naturais ...
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Aviso n.º 3428/2019
... f), do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, é publicado o regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes. 29 de janeiro de ... d) Plano Regional de Ordenamento Florestal da área Metropolitana do Porto e da Região Entre Douro e Vouga. Artigo 5.º Conceitos e Definições 1 - ...
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Aviso n.º 13972/2021
... Pedreira José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na ... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
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Aviso n.º 12380/2021
... Codaçal José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3" ... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
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Declaração n.º 131/2021
... que a presente alteração consiste em: 1 - Alterações ao Regulamento do Plano Diretor Municipal em vigor, respetivamente, aos artigos 1.º ... ípio de Santarém é constituída por: IP 1 (Auto Estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém IP 6 3 - A rede nacional ...
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Aviso n.º 20120/2023
... incidindo sobre o Regulamento, a Planta de Ordenamento — Classificação do Solo, Qualificação ... e instalações diretamente associadas a Núcleos de pesca Local — Porto ... de Pesca Local; ... d) Obras de proteção costeira ... Zona ...
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Aviso n.º 10726/2021
... ça Veada José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3" ... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
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Aviso n.º 12381/2021
... José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3" ... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
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Aviso n.º 7702/2022
... o processo as seguintes: ... Relatório; Regulamento (versão integral); Memória Descritiva da RAN; Planta de Ordenamento; ... município de Portalegre: ... a) Porto da Boga (freguesia de Alegrete); ... b) Carvalhal Barbudo (freguesia de ...
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Aviso n.º 11079/2022
... seguintes documentos do plano: Regulamento POPN e POOC ... Nos termos do n.º 4 do artigo 121.º do mesmo diploma, a ... P., — De- ... legação do Sul no porto da Baleeira ... 3 — As áreas edificadas do Martinhal, da Quinta da ...
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Aviso n.º 11079/2022
... do Bispo, e recaíram sobre os seguintes documentos do plano: Regulamento POPN e POOC. Nos termos do n.º 4 do artigo 121.º do mesmo diploma, a ... P., — De- legação do Sul no porto da Baleeira. 3 — As áreas edificadas do Martinhal, da Quinta da ...
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Aviso n.º 22168/2023
... de Beja e o aprofundamento e clarificação de normativas do Regulamento, que incidiram sobre toda a área do território concelhio e se ... , Quintos, Salvada, Santa Vitória, São Brissos, São Matias, Porto Peles, Trigaches, Trindade e Vila Azedo. d ) ( Revogado.) SECÇÃO III ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... n.º 112/2017, de 10 de agosto, tendo o respetivo regulamento de gestão das praias marítimas, ... publicado no Diário da República ... Castelo, Esposende, Vila do Conde, Porto, Vila Nova de Gaia e Gondomar ... Região Hidrográfica do Minho e Lima ...
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Edital n.º 1019/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO PORTO ... Edital n.º 1019/2023 ... Sumário: Alteração ao Código ... Na mesma Assembleia Municipal, foi aprovado o Regulamento Perequativo de Edificabilidade ... e de Encargos Urbanísticos (RPEEU), ...
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Aviso n.º 13016/2023
... deliberação da Assembleia Municipal de Lagos, bem como o regulamento, ... a planta de ordenamento e a planta de condicionantes (desdobrada em ... 15 m 15 m 0 ... 2 — Luz a Porto de Mós ...
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Declaração n.º 131/2021
... 1 — Alterações ao Regulamento do Plano Diretor Municipal em vigor, respetivamente, aos ... artigos 1.º ... IP 1 (Auto Estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém ... 3 — A rede nacional ...
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Aviso n.º 3196/2020
... da revisão dos PDM's dos concelhos de Santarém, Cadaval, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Azambuja e Alcobaça; Representante da CMRM nas ... De Publicidade E Ocupação Do Espaço Publico (Anexo II ao Regulamento); Acompanhamento do processo de monitorização do PROTA (Plano Regional ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto" Francisco Gentil, E. P. E., ... a assumir um encargo plurianual referente \xC3" ... 136 ... Município do Bombarral ... Regulamento n.º 781/2023: ... Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de ...
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Despacho n.º 527/2022
... 374 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DO PORTO Despacho n.º 527/2022 Sumário: Republicação da Estrutura Orgânica do ... égia de SI; g ) Assegurar a atualização e cumprimento do Regulamento Interno dos Sistemas de Informa- ção do Município (RISI); h ) Definir ...
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Despacho n.º 527/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO PORTO ... Despacho n.º 527/2022 ... Sumário: Republicação da Estrutura ... g) Assegurar a atualização e cumprimento do Regulamento Interno dos Sistemas de Informa- ... ção do Município (RISI); ... h) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... municípios de Alcanena, Alcobaça, Ourém, Porto de Mós, Rio Maior, Santarém e Torres Novas, ... bem como a Comissão de ... regulamento administrativo, vinculativo dos particulares, designado por Regulamento de ...