regulamento do pdm porto mós
74 resultados para regulamento do pdm porto mós
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Regulamento n.º 1320/2023
... Porto de Lisboa, S. A. 6 — A licença de utilização privativa do domínio público hídrico para o exercício da atividade marítimo-turística tem ...
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Aviso n.º 15363/2023
... eficácia, manda publicar a deliberação, as alterações ao Regulamento, o ... Regulamento Integral, a Planta de Ordenamento — Classificação e ... -região homogénea Gândaras Sul e para a sub-região homogénea Porto de Mós e Mendiga do ... Programa Regional de Ordenamento Florestal Centro ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... e adita os Anexos III, IV e V do regulamento do PDM de Odemira, procedendo à republicação ... integral do ... P. (IPTM,I. P.) e ... área de jurisdição da Administração do Porto de Sines, S. A. (APS, S. A.); ... f) Áreas de servidão militar e ...
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Aviso n.º 20241/2007, de 19 de Outubro de 2007
... Joáo Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público que, por deliberaçáo da Câmara Municipal de ... ordinária realizada em 21 de Setembro de 2007, foi aprovado o Regulamento do Cartáo Jovem Municipal Euro<26 e Cartáo PM Jovem, cujo texto se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2007, de 25 de Setembro de 2007
... /2007 Sob proposta da Cmara Municipal, a Assembleia Mu- nicipal de Porto de Ms deliberou, em 17 de Fevereiro e em 30 de Junho de 2006, aprovar a ... e 21. do Regulamento do Plano Director Municipal de Porto de Ms. 2 -- Ratificar o ...
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Aviso n.º 16816/2022
... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de ... Ordenamento, a Planta de Ordenamento — Zonamento ... A32 Mamoa da Ladeira Santa ... Porto Ferreiro ... Pinheiro ... A33 Pedra do Toutedo ...
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Edital n.º 653/2023
... Sumário: Procede à publicação do edital da Capitania do Porto de Caminha ... Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge, Capitão-de-Fragata e ... Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar — 1972 (RIEAM-72), ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2024
... Não obstante o n.º 9 do artigo 21.º do regulamento do POPNA permitir a «conservação de infraestruturas rodoviárias exis- ... atividades, nomea- damente nas áreas de saúde, apoio social, des- porto, cultura, lazer, proteção civil, segurança, ensino e culto. A proposta ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... 5.8 – História de Penafiel em Banda Desenhada 5,00 € ... 5.9 – A Rua do Burgo de Entre-os-Rios 25,00 € ... 5.10 – Foral de Porto Carreiro 10,00 € ... 5.11 – O Segredo da Serpe 3,00 € ... 5.12 – Núcleo de Penafiel da Liga Dos Combatentes (90 ... Anos de História) ...
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Aviso n.º 10173/2022
... MUNICÍPIO DE VIZELA ... Aviso n.º 10173/2022 ... Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vizela ... porto exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , ramo científico-tecnológico, pela Faculdade de Biologia do Porto. Experiência Profissional: Atividade letiva: Professor do ensino ... representante nacional no Grupo de Análise Científica sob o Regulamento (CE) n.º 338/97, relativo à proteção das espécies da fauna e da flora ...
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Aviso n.º 24772/2023
... mobilidade entre as duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto; b ) acesso do País ao norte e ao centro da Europa; e c ) Região de ... confirmação e atualização Nota: aguarda atualização do regulamento (DORA – Diretiva Operacional de Recuperação de áreas Ardidas), ...
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Despacho n.º 4871/2023
... Despacho n.º 4871/2023 ... Sumário: Altera o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal ... de ... c) Articular com a Capitania do Porto de Peniche sobre gestão de águas balneares e proteção ... dos sistemas ...
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Regulamento n.º 94/2023
... as obras que executar; ... l) Proceder à manutenção da pista de cicloturismo e do Parque Cidade Porto" Seguro; ... m) Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos ... por lei, norma, regulamento, delibera\xC3" ...
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Aviso n.º 15461/2022
... 2 e 3 do artigo 42.º do Regulamento do Plano ... Diretor Municipal (PDM) de Alcácer do Sal foi comunicada à ... Sado, desde a ponte rodoviária velha móvel de Alcácer do Sal até Porto Rei; ... i3) Os cursos de águas não navegáveis e não flutuáveis e ...
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Despacho n.º 6723/2022
... Despacho n.º 6723/2022 ... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Peni- ... b) Garantir a articulação com a Capitania do Porto de Peniche sobre as questões que tenham ... a ver com as praias, ...
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Edital n.º 19/2022
... de gestão territorial municipais, nos quais se inclui o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Baião. O Código Regulamentar permitirá, ... a rede é constituída pelos Albergues de Mafômedes, Almofrela e de Porto Manso. Artigo D-3/2.º Finalidade 1 — A utilização dos albergues tem ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... Sumário: Segunda alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de ... Nos termos e para os ... na gestão, valorização e promoção do Parque das Serras do Porto — Paisagem ... Protegida de âmbito Regional; ... d) Promover a ...
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Portaria n.º 407/2023
... P ., tem a sua sede no Porto. 2 — O conselho diretivo pode propor ao membro do Governo que exerce a ... ógicos, bem como dos respetivos relatórios, nos termos do Regulamento" dos Trabalhos Arqueológicos, e remeter os documentos originais ao Patrim\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... Regulamento, bem como os Mirantes da Quinta do Loreto e do Botelho de Gusmão, o ... a) Aeroporto de Ponta Delgada; ... b) Porto de Ponta Delgada e outras infra -estruturas portuárias; ... c) ...
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Despacho n.º 11943/2021
... Despacho n.º 11943/2021 ... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e respetivo organograma ... Nos ... na gestão, valorização e promoção do Parque das Serras do Porto — Paisagem ... Protegida de âmbito Regional; ... d) Promover a ...
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Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...
... 17 do Regulamento" do Tribunal Arbitral).” A parte dispositiva foi antecedida da seguinte s\xC3" ... de Arbitragem Comercial das Associações Comerciais de Lisboa e Porto em vigor à data da arbitragem ... Este contrato é feito em quatro ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... mais estreita com Espanha e que ao desenvolvimento concorrencial do porto de Sines no contexto internacional ... Em terceiro lugar, o ... referidos no número anterior e das condicionantes deste Regulamento. 7 -- Na FC pode ser licenciado um número máximo de três ...
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Acórdão nº 00063/21.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Setembro de 2021
I) – O decretamento de providências cautelares encontra-se sujeito aos requisitos cumulativos previstos art.º 120º do CPTA, entre os quais o periculum in mora, que, no caso, não emerge.* * Sumário elaborado pelo relator
... a) do art.º 16º do regulamento do PDM, ao contrário do que se decidiu na sentença recorrida ... 10.º ... *Custas: pelos recorridos ... *Porto ... -
Aviso n.º 10601/2008, de 04 de Abril de 2008
... Municipal que aprova o Plano Director Municipal, incluindo o regulamento, a planta de ordenamento e as plantas de condicionantes. 13 de Março de ... de apoio à praia e uma área que o Plano de Expansão do Porto de Mar prevê afectar ao uso público de recreio e lazer, complementado ...