registo informático execuções
979 resultados para registo informático execuções
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Despacho n.º 5413/2019
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Municipal de Proteção Civil Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ...
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Despacho n.º 4506/2024
... meios eletrónicos; c) Proceder ao registo de todos os procedimentos de contratação em uporte informático e portais públicos, sempre que legalmente ... os serviços de: i) Serviço de Execuções Fiscais; ii) Serviço de Expediente e Arquivo; ...
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Despacho n.º 747/2024
... Execuções Fiscais (SEF); ... Serviço de Contraordenações ... i) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... l) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem ... Artigo ...
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Despacho n.º 1467/2019
... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... ça e arquivo dos dados no sistema informático; l) Efetuar a manutenção e inserção de ... e/ou a concretizar no domínio das execuções fiscais; j) Proceder à autuação dos processos ...
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Parecer n.º 2/2019
... , pelo menos, 15 M(euro), por ausência de registo de prescrições em 2017 ... Subvalorização do ... integrada no Sistema de Execuções Fiscais. Na análise da composição da carteira ... com aquisição de equipamento informático" e de software realizadas pelo Instituto de Inform\xC3" ...
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Despacho n.º 1122/2024
... Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; ... j) Preparar o expediente ... e monitorizar a gestão do controlo informático de acessos e assiduidade; ... x) Implementar e ... Execuções Fiscais ... Ao Serviço de Contraordenações e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ao processo de admissão de resíduos, registo do acompanhamento do transporte rodoviário de ... , habilitando-o a aceder ao sistema informático com vista ao preenchimento dos respetivos mapas ... através do processo previsto para as execuções fiscais, quando estas não forem pagas ...
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Parecer n.º 5/2022
... parte, às medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos ... da pandemia, ... ões económicas essenciais, conduzindo ao registo de operações materialmente relevantes ... em ... ório, refere que “o sistema informático SEFweb tem instituída uma rotina que, de uma ...
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Parecer n.º 2/2022
... direta e aplicam regras distintas para o registo de ... divergências, consoante se trate de ... a preparar o sistema informático, perspetivando proceder à transição em 2022 ... medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos da pandemia), o ...
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Parecer n.º 2/2022
... direta e aplicam regras distintas para o registo de ... divergências, consoante se trate de ... a preparar o sistema informático, perspetivando proceder à transição em 2022 ... medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos da pandemia), o ...
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Despacho n.º 11391/2018
... , património, contraordenações, execuções fiscais, licenciamento de obras; i) Proceder à ... gestão e administração do parque informático, datacenter e helpdesk, incluindo o seu ... das tarefas inerentes ao licenciamento e registo em matéria de publicidade, de ocupação da via ...
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Aviso n.º 15673/2023
... i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... execuções fiscais e regulamentação municipal ... 2 — ... serão objeto de tratamento informático na secção de expediente, arquivo e apoio; ...
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Regulamento n.º 850/2021
... 5 — Ao Gabinete Informático, compete: ... 5.1 — Ao Gabinete Informático, ... e apoiar todos os processos de Execuções fiscais, em articulação com os ... g) Manter continuamente atualizado o registo e arquivo dos documentos referidos na alí- ...
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Acórdão nº 01488/23.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08-02-2024
I – O acto de apensação/desapensação de processos de execução fiscal é um acto de natureza processual, de trâmite processual, praticado pelo órgão de execução fiscal, que funciona, nesta sede, como órgão auxiliar ou colaborador do juiz, sendo a apreciação da sua conduta analisada à luz dos princípios e normas que tutelam a actividade processual, estando a mesma sujeita ao controlo do tribunal...
... verifica-se que a apensação das execuções foi efetuada quando os PEF se encontravam na ... , dos dados disponíveis no Sistema Informático de Execuções Fiscais da AT (SEFWEB) e no Portal ... a este SF através de carta registada (registo CTT nº RH7 ... 591PT de 07-03-2022, o ... -
Despacho n.º 174/2019
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... promover o seu tratamento e arquivo informático; e) Organizar os atos eleitorais e referendos. 2) ... 8) Execuções fiscais: a) Instruir e acompanhar todos os ...
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Despacho n.º 272/2018
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... promover o seu tratamento e arquivo informático; e) Organizar os atos eleitorais e referendos. 2) ... 8) Execuções fiscais: a) Instruir e acompanhar todos os ...
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Despacho n.º 5145/2018
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... promover o seu tratamento e arquivo informático; e) Organizar os atos eleitorais e referendos. 2) ... 8) Execuções fiscais: a) Instruir e acompanhar todos os ...
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Parecer n.º 1/2021
... direta e incluem regras diferentes para o registo de divergências de consolidação consoante se ... /2019, em resultado de créditos por execuções de garantias, era de 742 M(euro)(233), mais 34 ... capital, designadamente de software informático pelo Instituto de Informática. Também as ...
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Despacho n.º 2178/2018
... ; f) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... ão Administrativa, Recursos Humanos, Execuções Fiscais e Contraordenações, Património, ... adequados; g) Proceder ao registo informático de todas as operações patrimoniais (Sistema de ...
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Despacho n.º 8378/2016
... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... e Contraordenações; c) Execuções" fiscais; d) Notariado; 2 - Além do disposto no n\xC3" ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d) Analisar, de modo ...
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Regulamento n.º 444/2018
... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... e Contraordenações; c) Execuções" fiscais; d) Notariado; 2 - Além do disposto no n\xC3" ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d) Analisar, de modo ...
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Regulamento n.º 138/2022
... concelhias; e ) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... e Contraordenações; c ) Execuções fiscais; d ) Notariado; 2 — Além do disposto ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d ) Analisar, de modo ...
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Regulamento n.º 138/2022
... e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... c) Execuções fiscais; ... d) Notariado; ... 2 — Além do ... ços utilizadores de equipamento informático e ... destes entre si; ... d) Analisar, de modo ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... inerentes à receção classificação, registo da correspondência recebida e correspondência ... ; f) Assegurar o registo e controlo informático de todos os processos de contraordenação; g) ... em matéria de contraordenação e execuções fiscais, em fase administrativa; l) Assegurar a ...
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Despacho n.º 933/2023
... c) Suporte Informático; ... d) Gestão de Hardware, Software e ... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais; ... c) Recursos Humanos; ... d) Arquivo; ... h) Assegurar o registo de propriedade de veículos agrícolas, ...