Rede de pesca
2018 resultados para Rede de pesca
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... , espaços coWork e da incubadora Go-On integrados no NONAGON, da rede Prestige e da rede de metoring, bem como a realização de diversos ... Marítima e continuação da promoção da vigilância marítima da pesca. Melhoria do equipamento e material inspetivos e das condições ...
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Portaria n.º 814/90, de 11 de Setembro de 1990
... n.º 28/90, de 11 de Setembro, o regime do exercício da pesca com ganchorra, nomeadamente a definição das características e s desta arte, respectiva malhagem do saco da rede, áreas em que pode ser utilizada, número de ganchorras permitidas por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... PRR — Plano de Recuperação e Resiliência ... RIAC — Rede Integrada de Apoio ao Cidadão ... SCTA — Sistema Científico e ... cado descarregado nos portos de pesca, ressalvando a menor produção recorrente no primeiro ... trimestre de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... percentuais PRR — Plano de Recuperação e Resiliência RIAC — Rede Integrada de Apoio ao Cidadão SCTA — Sistema Científico e T ... rren t es U n idade: 10 6 euros To tal Agricu l t ura e Pesca In d ú s t r i a s Água Saneam ent o Cons t r u- çã o Com é rc ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2006, de 18 de Julho de 2006
... e da conservaçáo da natureza, a mata modelo que irá integrar a rede regional das florestas modelo, os terrenos submetidos a regime florestal e ... , conservaçáo de habitats, fauna e flora, silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores, recreio e enquadramento paisagístico ... Artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... financiamento, apostando simultaneamente no desenvolvimento de uma rede de ... competências de inovação na área da prevenção ... N.º 202 ... diploma e artes de pesca promovem campanhas anuais de informação e sensibilização dos ...
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Decreto n.º 2/2001, de 26 de Janeiro de 2001
... serem sobreexplorados, e tomando nota de que existem problemas de pesca não regulamentada, sobrecapitalização, dimensão excessiva das frotas, ... cabo de tracção no arrasto, cada lanço na pesca com palangre e rede de cerco com retenida, cada cardume na pesca com linha de vara e cada dia ...
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Aviso n.º 12492/2019
... para abrigo de embarcações, seus utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à prática de desportos náuticos e de ... , de construção amovível, não infraestruturado, com exceção de rede elétrica, que integra posto de informação, vigilância e assistência a ...
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Portaria n.º 411/2023
... º 411/2023 de 5 de dezembro Sumário: Define o regime jurídico da pesca por arte envolvente -arrastante. O Decreto -Lei n.º 73/2020, de 23 de ... das redes, e outros necessários às manobras de movimentação da rede e embarcação, equipamentos de resgate de cetáceos, carregador frontal e ...
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Decreto n.º 312/70, de 06 de Julho de 1970
... disciplinadoras de determinados aspectos em que a actividade da pesca nas águas interiores tem ou pode vir a ter grandes incidências ... ôr do Sol, excepto nas zonas a demarcar para a pesca profissional com rede ... Art. 30.º É proibida a pesca, comércio, transporte, retenção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... uma tendência na evolução do pescado descarregado nos portos de pesca da Região, ressalvando a menor produção recorrente no primeiro ... do Governo Regional vai no sentido de se apoiar a criação de uma rede de respostas personalizadas de apoio à infância em termos de minicreches ...
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Despacho Normativo N.º 85/1989 de 12 de Setembro
... a uniformização do preço de fornecimento de gelo, a navios de pesca, pela rede pública de entrepostos frigoríficos que esta empresa explora, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... com «Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca», «Eletricidade, gás, vapor, água quente ... e fria e ar frio» e ... C7. INFRAESTRUTURAS RE-C07-i05-RAA Circuitos Logísticos - Rede Viária Regional dos Açores 60 M€ ... TRANSIÇÃO CLIMÁTICA ... C10 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... A pesca conforme já referido, evidenciam desde o terceiro trimestre de 2016 ... de Ciência e Tecnologia de São Miguel e da Terceira, a criação da Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores e o desenvolvimento de medidas ...
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Portaria n.º 229/2023
... pesca apeada, em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não ... rede de tresmalho majoeiras (Código FAO GTR 07.5) ... Artigo 3.º ... Registo ...
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Despacho n.º 5132/2017
... , de 22 de setembro, que define as caraterísticas dos navios de pesca; e) Assegurar o cumprimento do Regulamento (CEE) n.º 1381/87, da ... ções internas e externas dos serviços; c) Conceber e coordenar a rede de suporte ao sistema de informação das pescas. Artigo 27.º Divisão de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... a pecuária, a horticultura, a fruticultura, a fileira leiteira, a pesca, a indústria conserveira, e a agroindústria. Esta valorização resulta ... se junta ao NONAGON, localizado em São Miguel, na constituição da Rede de Parques de Ciência e Tecnologia dos Açores. Também foi criada a Rede ...
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Portaria n.º 558/80, de 02 de Setembro de 1980
... ter em conta as consequências da utilização de tais aparelhos de pesca na conservação dos recursos vivos do meio aquático ... Importa assim ... ção pode empregar ou ter a bordo artes de pesca de arrasto cuja rede tenha em qualquer das suas partes malhagens inferiores a 25 mm ... Art ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... -se, entre outras medidas, dar continuidade ao desenvolvimento da Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores, que interliga incubadoras de base ... do Governo Regional dos Açores é garantir a sustentabilidade da pesca e da aquicultura num ambiente marinho saudável que assegure uma ...
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Decreto-Lei n.º 79/2001, de 05 de Março de 2001
... De igual modo, no Código de Conduta para Uma Pesca Responsável, aprovado na sequência dos trabalhos desenvolvidos no ... de Informação Relativa à Actividade da Pesca, constituído por uma rede" de comunicação e tratamento informático de dados, que, no âmbito de ac\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... 1.1, secção A, códigos 01.4 e 02.02); b) Pesca, aquicultura e serviços relacionados (NACE Rev. 1.1, secção B, código ... ção fiscal e contributiva regularizada; e) Sejam certificadas pela Rede Nacional de Incubadoras. 6 - As mais-valias que resultem da alienação ...
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Portaria n.º 12/2024
... pesca por arte de arrasto. A Portaria n.º 198/2023, de 1 1 de julho, que ... à captura de camarão- -branco -legítimo ( Palaemon serratus ) ou rede de levantar «sombreira». 12 — Por despacho do membro do Governo ...
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Edital n.º 273/2020
... f) O TIRM, pertence a uma rede ecológica para o espaço comunitário da União Europeia resultante da ... o regime de transferência da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2006, de 19 de Julho de 2006
... e da conservaçáo da natureza, a mata modelo que irá integrar a rede regional das florestas modelo, os terrenos submetidos a regime florestal e ... conservaçáo de habitats, fauna e flora, silvo-pastorícia, caça e pesca em águas interiores, recreio e enquadramento paisagístico ... Artigo ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... e da conservaçáo da natureza, a mata modelo que irá integrar a rede regional das florestas modelo, os terrenos submetidos a regime florestal e ... conservaçáo de habitats, fauna e flora, silvo-pastorícia, caça e pesca em águas interiores, recreio e enquadramento paisagístico ... Artigo ...