publicidade em carros
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Acórdão nº 56/17.7T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
A. Eventual irregularidade cometida pela Secretaria Judicial ao disponibilizar à parte que lha solicite nos termos do artº 155º, nº 3, do CPC, cópia da gravação sonora da audiência final, não pode ser arguida, pela outra, no âmbito da apelação da sentença, por estranha ao objecto desta e à sua impugnação. B. Dos actos porventura irregulares dos funcionários da secretaria judicial, reclama-se...
... , carretas, etc., quando faziam obras no imóvel, tractores, carros de bois, e tudo o que entendiam ... Tal uso é feito pelos réus, como ... TERMO DE ENTREGA DA PROVA GRAVADA, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE DESTE ATO, IMBUI O ATO DA SUA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORTES SUSPEITAS ... -
Regulamento n.º 430/2017
... do seu espaço ou nas áreas comuns, qualquer equipamento ou publicidade da sua atividade comercial ou de terceiros, nomeadamente reclames, ... para o interior de câmaras frigoríficas deverão ser utilizados carros em inox propriedade dos concessionários, com rodados que não danifiquem ...
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Edital n.º 195/2017
... do seu espaço ou nas áreas comuns, qualquer equipamento ou publicidade da sua atividade comercial ou de terceiros, nomeadamente reclames, ... para o interior de câmaras frigoríficas deverão ser utilizados carros em inox propriedade dos concessionários, com rodados que não danifiquem ...
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Acórdão nº 2236/19.1T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022
I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma servidão de passagem a legitimidade passiva fica assegurada com a presença dos proprietários dos prédios servientes que se encontrem a violar o direito de passagem. II - A dominialidade de um caminho não depende, como a aquisição de uma servidão de passagem, de animus possessório, mas tão simplesmente de que desde tempos...
... 100 anos, pelos próprios e pelos seus antecessores, a pé, com carros de animais, tractores, máquinas e alfaias agrícolas, sempre que ... de facto com ela, ainda que pela prática reiterada e com publicidade de actos materiais (corpus), antes se exige que esse poder de facto, ... -
Acórdão nº 2236/19.1T8PBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28-06-2022
I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma servidão de passagem a legitimidade passiva fica assegurada com a presença dos proprietários dos prédios servientes que se encontrem a violar o direito de passagem. II - A dominialidade de um caminho não depende, como a aquisição de uma servidão de passagem, de animus possessório, mas tão simplesmente de que desde tempos imemoriais
... 100 anos, pelos próprios e pelos seus antecessores, a pé, com carros de animais, tractores, máquinas e alfaias agrícolas, sempre que ... de facto com ela, ainda que pela prática reiterada e com publicidade de actos materiais ( corpus ), antes se exige que esse poder de facto, ... -
Aviso n.º 16833/2021
... Isto porque sabemos que a maioria das famílias em 2 ou 3 carros e normalmente têm apenas ... um lugar de garagem por apartamento, ... Artigo 14.º ... Publicidade ... 1 — A publicidade, no exterior dos edifícios, deve circunscrever-se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2023 de 20 de abril de 2023
... respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa ... os recipientes para esfriar vinhos, suportes de garrafas, carros de aperitivos e licores. Durante as refeições apresenta a lista de ...
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Relatório n.º 5/2019
... ) Eurostat, Taxa de desemprego (%), janeiro 2019 (7) ACAP, Venda de carros, janeiro 2019 (8) Eurostat, Retail sales turnover index, janeiro 2019 (9) ... A rubrica de publicidade corresponde essencialmente a despesas incorridas com a realização de ...
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Aviso n.º 8239/2019
... Artigo 23.º Publicidade 1 - Encontra-se sujeita a uma prévia aprovação por parte da Câmara ... com as disposições legais aplicáveis, sendo permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no transporte de produtos e ...
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Regulamento n.º 150/2024
... pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados; ... c) Recintos ... f) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa, relativamente aos produtos expostos, ... nos termos da lei; ...
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Regulamento n.º 1158/2023
... de uma rede piloto e regular os incentivos à utilização de carros elétricos. O novo regime da mobilidade elétrica, em linha com a Diretiva ... da República, 2.ª série PARTE H 7 — É proibida qualquer publicidade no PCVE, para além da identificação do operador ou de publicidade ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... dos restantes produtores, (ii) havia um design insatisfatório dos carros Ford e (iii) uma imagem cada vez mais degradada da marca, todas estas ... ários, que igualmente suportavam despesas com formação e com publicidade ... 24) Não tem, pois, qualquer apoio na factualidade ...
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Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...
... da R., sem as promoções, brindes, campanhas de marketing, publicidade e aniversários, prémios, viagens, campanhas, sell out, folhetos, etc., ... a forma de organização da equipa de vendas, a identificação dos carros, as informações divulgadas à Ré, etc ... A testemunha J ... com razão ... -
Regulamento n.º 724/2023
... incentivos à utilização de carros elétricos ... O novo regime da mobilidade elétrica, em linha com a ... 7 — É proibida qualquer publicidade no PCVE, para além da identificação do operador ou de ... publicidade ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 7.3 — Divisão de Gestão de Espaços Públicos e Publicidade ... 8 — Departamento de Urbanismo: ... 8.1 — Divisão Administrativa ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ções ambientais previstas nos n.os 1 e 2 pode ser objeto de publicidade, nos termos do disposto no artigo 38.º da Lei-Quadro das ... solares e os utilizados em veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os veículos utilizados nos ...
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Edital n.º 96/2023
... regular os incentivos à utilização de carros elétricos ... O novo regime da mobilidade elétrica, em linha com a ... 6 — É proibida qualquer publicidade no PCVE, para além da identificação do operador, ou ... publicidade ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... solares e os utilizados em veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os veículos utilizados nos ... graves e graves previstas nos n.os 1 e 2 pode ser objeto de publicidade" quando a medida concreta da coima aplicada ultrapasse metade do montante m\xC3" ...
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Aviso n.º 4164/2021
... ções (Resíduos urbanos, Obras ilegais, RJUE, RGEU, Publicidade, Ocupação do Domínio Público, entre outras.) 4 - Formação ... segura para as crianças", CM Amadora no âmbito do Dia Europeu Sem Carros, em 2004. AutoCAD 2002 - Nível II, CM Amadora, em 2003. AutoCAD 2002 - ...
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Regulamento n.º 661/2021
... (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela nos seguintes casos: a) Carros funerários para transporte de urnas; b) Viaturas ligeiras transportando ... 2 - É dada publicidade à decisão de aplicar uma coima a uma agência funerária. Artigo 77.º ...
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Acórdão nº 142/09.7TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2016
I-Não se verificando a necessidade de esclarecer, no local, factos relevantes para a decisão da causa, por não terem subsistido vestígios ou sinais da passagem pelo terreno dos Réus, a inspecção judicial, não obstante ter sido inicialmente admitida, não deverá ser realizada. II-Carecendo totalmente o prédio dos Autores de comunicação com a via pública, sendo o acesso ao mesmo, durante mais de 20
... no canto nordeste do mesmo, a pé, a cavalo, com animais à rédea, carros de tracção animal e tractores. (6) --O trato de terreno por onde ... A posse adquire-se pela prática reiterada, com publicidade, dos actos materiais correspondente ao exercício do direito—v. art ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa ... os recipientes pa ra esfriar vinhos, suportes de garrafas, carros de aperitivos e licores. Durante as refeições apresenta a lista de ...
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Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?
Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã
... , novas opções de vestuário, diversão, alimentos, bebidas, carros etc. As novidades são passageiras, pois logo surge um substituto e elas ... em que boa parte da produção de mídia é suportada pela publicidade. Com a criação de canais e conteúdos exclusivos para crianças, ... -
Regulamento n.º 196/2019
... alojamento, pernoitando em locais públicos, prédios devolutos, carros ou tendas, vulgarmente designados por sem-abrigo; b) Estruturas ... CAPÍTULO IV Procedimento Artigo 12.º Publicidade do Concurso 1 - O anúncio do concurso é publicitado no site oficial da ...
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Edital n.º 478/2024
... disposição pela Câmara Municipal; o) Não fazer uso de publicidade sonora, ex ceto no que respeita à comercialização de cassetes, de ... , atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor , carros de mão ou outras unidades similares adequadas, que tenham por objeto a ...