produto nacional liquido
3301 resultados para produto nacional liquido
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Lei n.º 114/2017
... 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 625 000 por cada um dos cinco grupos ... Artigo 6.º Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis 1 - O ... um aumento do seu endividamento líquido. 2 - Exceciona-se do disposto no número anterior ...
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Decreto-Lei n.º 63/2018
... 1 - O montante do endividamento líquido total do IPCA, em 31 de dezembro de cada ano, tem ... ão e representação fora do território nacional. Artigo 2.º Missão O IPCA é uma instituição ... privadas, nacionais ou estrangeiras; i) O produto da venda ou arrendamento de bens imóveis, quando ...
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Parecer n.º 1/2019
... , o défice orçamental em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 1,8%. Fluxos ... com o princípio da solidariedade nacional, o Estado assegura à Região os meios ... éstimos que aumentem o seu endividamento líquido (96), contrariamente ao verificado em anos ...
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Acórdão nº 23/17.0T8MTR-L.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2023
1- Os rendimentos de trabalho e aqueles que têm uma função substitutiva desses rendimentos, como é o caso das pensões de reforma, regalias sociais, seguros, indemnizações por acidente, rendas vitalícias, ou outras prestações que se destinam a assegurar a subsistência do devedor e do seu agregado familiar em termos alimentares, que o devedor, pessoa singular, venha a receber após ter sido...
... que ultrapassa o salário mínimo nacional já que a mesma ascende a cerca de 1.000,00 ... 8- O valor liquido da pensão de reforma auferida pelo devedor é de ... insolvente e a repartição do respetivo produto pelos credores, pelo modo estabelecido no CIRE, ... -
Acórdão nº 23/17.0T8MTR-L.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-03-02
1- Os rendimentos de trabalho e aqueles que têm uma função substitutiva desses rendimentos, como é o caso das pensões de reforma, regalias sociais, seguros, indemnizações por acidente, rendas vitalícias, ou outras prestações que se destinam a assegurar a subsistência do devedor e do seu agregado familiar em termos alimentares, que o devedor, pessoa singular, venha a receber após ter sido...
... que ultrapassa o salário mínimo nacional já que a mesma ascende a cerca de 1.000,00 ... 8- O valor liquido da pensão de reforma auferida pelo devedor é de ... insolvente e a repartição do respetivo produto pelos credores, pelo modo estabelecido no CIRE, ... -
Decreto-Lei n.º 43/2017
... ao mesmo Regulamento na ordem jurídica nacional. Foram ouvidos os órgãos de governo próprios ... ção, de retirada ou de recolha de um produto do mercado; o) «Norma harmonizada», uma norma ... áximos admissíveis aplicam-se ao valor líquido qualquer que seja a tara de peso, com exclusão ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... competitividade e eficiência do mercado nacional, bem como a proteção do investidor. Destacam ... (s) de participação (UP); f ) Valor líquido" global do OIC (VLGF); g ) Documento com informaç\xC3" ... pagamento de rendimentos periódicos e do produto da liquidação; f ) Cobertura de risco cambial ...
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Parecer n.º 2/2016
... Já na ótica da contabilidade nacional, para efeitos do PDE, as contas da ... Património 15 - O património líquido das empresas detidas maioritariamente pela RAM ... em 2015, associados à utilização do produto dos empréstimos contraídos junto do Estado e de ...
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Acórdão nº 4/22.2SWLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-23
I.–É coautor um (com)participante que, na sequência da repartição de tarefas acordada com os demais, não pratique sequer parte da ação típica, desde que o seu contributo na execução do crime seja essencial ou indispensável à produção da ação típica. II.–A largueza do espectro típico do crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art.º 21º, do Decreto-Lei 15/93, de 22.01, é aumentado...
... que o arguido procedeu a duas vendas de produto estupefaciente a dois consumidores, sem qualquer ... , 164 embalagens de heroína, com o peso líquido de 65,169g, sendo 55 com 25,049g e 13,7 % de grau ... atentatória da necessidade estratégica nacional e internacional de combate a esse tipo de crime, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-B/2021
... da economia nacional ... Este novo produto de aforro continua a ... 6.1 — O valor dos juros, líquido de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-B/2021
... em função da evolução da economia nacional.Este novo produto de aforro continua a permitir ... ção de juros:6.1 - O valor dos juros, líquido de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas ...
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Relatório n.º 5/2019
... ocupar a terceira posição no ranking nacional dos emissores de cartões de crédito ... marca Universo e a imagem global como o produto se apresenta perante os consumidores. Neste ... Administração propõe que o resultado líquido negativo apurado no exercício de 2018, no valor ...
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Alvará n.º 17/2021
... Senhor Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, prevista no ... neste anexo são relativas a peso líquido (PL) de matéria ativa ou NEC (Net Explosive ... produto armazenado, sua natureza, quantidade máxima ...
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Alvará n.º 8/2021
... Senhor Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, prevista no ... neste Anexo são relativas a peso líquido (PL) de matéria ativa ou NEC (Net Explosive ... produto armazenado, sua natureza, quantidade máxima ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... direito superior ao Salário Mínimo Nacional de 4 anos, valor que certamente muitos estariam ... sequer conhecimento da existência deste produto musical. Tal ocorreu em função do internamento ... , o rendimento médio monetário anual líquido por adulto equivalente de 13.120,00 €, segundo ...
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Acórdão nº 02027/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I-A sindicância, em bloco, da matéria julgada provada e não provada pelo tribunal a quo, com a menção, em bloco, dos meios de prova em relação a toda a matéria impugnada, não cumpre o ónus impugnatório previsto na al. b) do n.º 1 do art. 640º do CPC, consubstanciando uma impugnação genérica do julgamento da matéria de facto realizado pela 1ª Instância. II- Os hospitais públicos, sejam os que estão
... ão cessou a punção nem a profusão do líquido" no seu braço esquerdo, tendo de imediato a sua m\xC3" ... do risco de extravasamento do produto, risco esse que ocorre com alguma frequência e ... édicos praticados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde ... É firme e pacifica a ... -
Portaria n.º 187/2021
... ção de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola; s) ... líquido do número de trabalhadores a tempo inteiro, ... de qualidade reconhecidos a nível nacional que cumpram os requisitos estabelecidos nas ...
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Aviso n.º 15443/2022
... AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES ... Aviso n.º 15443/2022 ... , compete à ANACOM calcular o custo líquido da obrigação de serviço universal em ... a um benefício decorrente da venda de um produto ou ... serviço complementar à oferta da tarifa ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... , corresponde a uma visão da estratégia nacional para o desenvolvimento do setor florestal, ... que a madeira, cortiça ou outro produto de origem florestal incluído no produto ou linha ... , medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização como referência a ...
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Acórdão nº 267/21.0JELSB-Q.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-11
I.–Da leitura do artigo 155.º do Código de Processo Penal decorre que a presença de consultor técnico na perícia não é imperiosa [“1- Ordenada a perícia, o Ministério Público, o arguido, o assistente e as partes civis podem designar para assistir à realização da mesma, se isso ainda for possível, um consultor técnico da sua confiança.” (…)], não tem que anteceder a realização da perícia [“3 - Se...
... o famoso motivo de prisão do direito nacional-socialista o alarme social ( Erregung in der of ... ; quantidade e qualidade do produto; a lucratividade; duração temporal, ... – cocaína com o peso líquido de 10006.000 g, com grau de pureza de 93.5%; ... -
null n.º 6803/2023
... adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha ... NIPC: 600012662 ... Endereço: Base ... Lote n.º 26 ... Designação: LIQUIDO ANTI-CONGELANTE ... Preço Base do lote: 513.00 ... Lote n.º 41 ... Designação: PRODUTO LIMPEZA RO-CLEANER B ... Preço Base do lote: ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... de preços a prati- car pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como o respetivo ... produto obtido 40,50 7,8 30598 Aspiração com agulha ... hematopoiéticas (CPH) em azoto líquido / ano 3 000,00 575,8 Tabela de Dermatologia ...
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Parecer n.º 7/2023
... cumprimento do limite do endi- vidamento líquido da Administração Regional direta. Por fim, o ... Em contabilidade nacional, os valores provisórios divulgados pelo ... a apl icaç ão que foi c onfe- rida ao produto dos empréstimos contraídos pelas entidades ...
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Anúncio n.º 57/2021 de 1 de março de 2021
... dos Pases Baixos, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...
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Anúncio n.º 31/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... mercado emissor da Sua, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...