produto nacional liquido
3301 resultados para produto nacional liquido
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Decreto-Lei n.º 96/2018
... A.), como entidade coordenadora nacional do processo de atribuição de faixas horárias e ... de atribuição de faixas horárias; b) O produto da alienação ou da oneração dos bens que lhe ... que haja lugar, em função do resultado líquido apurado no período contabilístico a que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Portugal ... , entre outros aspetos, no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, o PIB aumentou 2,1 ... e no consumo privado e um ganho líquido, embora marginal, de postos de trabalho, havendo ...
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Diretiva n.º 20/2023
... Gestão Global do Sistema substituiu o produto de reserva de regulação pelo produto ... Nacional ou para resolução de restrições técnicas ... seguintes termos, consoante o sentido líquido" da mobilização nesse período: a ) Numa ativaç\xC3" ...
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Lei n.º 35/2018
... a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/41/CE, do ... Parlamento ... ou produto", como parte de um único pacote ou como ... condi\xC3" ... quais não exista um mercado líquido; ... b) A execução de transações simultâneas ...
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Acórdão nº 6077/16.0T9MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2018
I - Estamos perante um crime de tráfico de estupefacientes. O bem jurídico protegido neste tipo de crime é múltiplo, sendo igualmente um crime de perigo abstracto. O STJ nem sempre teve a mesma posição relativamente ao tráfico de estupefacientes. Inicialmente teve uma posição mais rígida, sendo que com o acórdão do STJ de 24-11-1999, BMJ 491, desenha-se uma maior flexibilidade na apreciação dos...
... declarar perdido a favor Estado o produto estupefaciente apreendido que deverá ser ... com um grau de pureza de 5,8 com um peso líquido de 94,440 correspondente a 109 doses ... 5. O ... , de 26 de Maio que aprovou a estratégia nacional de luta contra a droga, fixou como um dos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-D/2017
... com taxa fixa garantida, através de um produto com uma maturidade final mais longa (sete anos) e ... em função do comportamento da economia nacional a partir do segundo ano.Assim:Nos termos do n.º ... O valor dos juros, líquido de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas ...
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Aviso n.º 9928/2016
... e) Índice de utilização líquido (Iu(índice liq)): Quociente entre a área de ... Domínio hídrico; b) Reserva Ecológica Nacional; c) Reserva Agrícola Nacional; d) Rede Natura ... por edificabilidade média, dado pelo produto do índice médio de utilização pela área que ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... a importância do setor para a economia nacional. Além do processo da Banca, neste setor ... no âmbito da definição do mercado do produto" relevante. A AdC, não se conformando com este ac\xC3" ... terminou o ano de 2019 com um resultado líquido positivo de 3.804.280,85 euros, registando uma ...
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Portaria n.º 375/2023
... a ações desenvolvidas no mercado nacional", mas também nos demais Estados -Membros da Uni\xC3" ... a indicação do valor total e do valor líquido de IVA, que integra a estimativa global de ... ível que considera: a ) A proporção do produto da taxa a que se refere o artigo 11.º do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... - POSICIONAMENTO DA MADEIRA NO CONTEXTO NACIONAL E EUROPEU B.2 - ELEMENTOS-CHAVE DE DIAGNÓSTICO ... Rendimento salarial médio mensal líquido da população empregada por conta de outrem ... do VAB regional e dos indicadores de produto, exportações de bens e serviços e rendimento ...
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Aviso n.º 19975/2021
... enchimento no produtor do produto ou da reutilização para o mesmo fim para que ... em todas as regiões do território nacional, sendo aceitável ... que o projeto ocorra numa ... A3.2. Valor atualizado líquido do projeto a dois anos ... A pontuação deste ...
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Regulamento n.º 825/2023
... Nacional de Gás, nomeadamente, em matéria de prestação ... tarifarias flexíveis são definidos pelo produto entre o preço da capacidade base anual e os ... do ativo fixo afeto a esta atividade, líquido de amortizações e comparticipações, previsto ...
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Relatório n.º 7/2018
... 569.301 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 9.905.839 euros), a demonstração ... Fundo distribuiu aos seus participantes o produto da venda de um investimento em capital de risco, ... Catalunha, sendo que os dados ao nível nacional não mostram consequências negativas ...
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Despacho n.º 10911/2021
... RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ... , ... Variações patrimoniais ... MASSA SALARIAL ... TAXA MÉDIA (Produto : Massa salarial) ... 02 PERÍODO ... N.º DE ... Empresas armadoras da marinha mercante nacional (art.º 51.º do EBF) ... Majorações aplicadas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... A evolução sofrida pela economia nacional e internacional em cerca de ... um século exige ... se relacionem com actividade, técnica ou produto, bem como topónimos e qualquer indicação de ... próprio desta, incluindo o resultado líquido do exercício, tal como resulta das contas ...
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Portaria n.º 187/2021
... dutos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola; ... líquido do número de trabalhadores a ... tempo inteiro, ... de qualidade reconhecidos a nível nacional que cumpram os requisitos ... estabelecidos nas ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... ) 20 000 222 Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira ... ção da forma contratual pela qual o produto é comercializado. 45 00 Valorizados ao justo ... com a normalização contabilística nacional em vigor ou de acordo com as NIC. A plena ...
- Anúncio n.º 56/2021 de 1 de março de 2021
- Anúncio n.º 104/2021 de 29 de março de 2021
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Relatório n.º 3/2021
... IFRS9 (- 0,1 milhões de Euros.) O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.202.173.628 Euros em ... de julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de fevereiro ... produto do lucro contabilístico pela taxa nominal de ...
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Alvará n.º 21/2023
... Nacional ... Alvará n.º 21/2023 ... Sumário: Emissão ... ções referidas são relativas a peso líquido de matéria ativa ou NEC (Net ... Explosive ... A) Fabricos autorizados: ... Tipo de produto Número ONU Classe Classificação Produção ...
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Acórdão n.º 296/2016
... Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de Unidade ... de 2011 do PCP verificou que a rubrica "Produto da atividade de angariação de fundos" inclui ... ", mas também que apenas o "resultado líquido" da atividade e não a sua "receita bruta" deve ...
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Acórdão nº 451/13.0 TABJA-G.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Agosto de 2018
... lucros” ou faça “da venda de produto estupefaciente o seu modo de vida e para ... canabis (resina), com o peso líquido de 5,550 gramas, e, numa bolsa, a quantia de € ... 16h40 foram interceptados pela Guarda Nacional Republicana, depois de terem encetado, mas em ...
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Relatório n.º 2/2022
... O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.195.166.554 Euros em ... Produto bancário (1,944) (1,517) ... Outras despesas ... transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de fevereiro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... altere a natureza de tais produtos; s) «Produto agrícola», um produto enumerado no Anexo I do ...