Produto a granel
895 resultados para Produto a granel
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Regulamento n.º 233/2024
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor e caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 6 — Os produtos expostos ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... 7,50 Por veículos pesados de fornecedores a granel — por cada fração de 15 minutos e por zona: TX493 i ) Primeira e ... (**) Do produto da cobrança das taxas devidas pela ocupação dominial das praias, 5 % ...
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Regulamento n.º 158/2019
... ção": a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e do produto interno bruto nacional ... Em virtude desta dinâmica da economia global, ... fracionada ou a granel ... Em resposta a esta tendência, as frotas marítimas mundiais têm ...
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Regulamento n.º 590/2021
... 3 - Estes tipos de resíduos nunca podem ser despejados a granel nos contentores de RU. 4 - Devem ser utilizados sacos de dimensões ... de seis vendedores e desde que a atividade proposta se enquadre em produto de artesanato, artístico ou regional e não concorra diretamente com a ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... ou outros recipientes sob pressão, grandes recipientes para granel ou sobre a respectiva marcação ou etiquetagem, com coima de 50 000$00 a ... Artigo 10.º Produto das coimas A afectação do produto das coimas faz-se da forma seguinte: ...
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Decreto n.º 19/2018
... Caso o processo de revestimento inclua uma fase em que o produto seja objeto de impressão, essa fase é considerada parte integrante do ... 63, Subpart WWWWW; uuu) Terminais de distribuição de gasolina a granel, instalações diversas e condutas de transporte - 40 C.F.R. Part 63, ...
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Lei n.º 42/2016
... Artigo 6.º Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis 1 - O produto da alienação, da ... todas as suas categorias, nomeadamente engarrafado, canalizado e a granel", fica sujeito à regulação da ERSE. 2 - Ficam ainda sujeitos à regulaç\xC3" ...
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Acórdão nº 332/13.8BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2021
I. A contabilidade ou escrita do depositário autorizado não se encontra organizada de acordo com a legislação fiscal, quando não é cumprida a obrigação prevista no art. 22.º, n.º 3, alínea b) do CIEC, e assim sendo, o contribuinte não beneficia da presunção prevista no art. 75.º, n.º 1, da LGT, cabendo-lhe o ónus da prova da quantificação das alegadas perdas de vinho por evaporação, sendo que as...
... Funchal para quantificação das existências físicas de vinho a granel à data do varejo conforme se prova do relatório final da ação ... a indicação dos recetáculos, número, quantidade e qualidade de produto acondicionada em cada um dos recetáculos (cfr. fls. 27 a 45 e 947 a 967 ... -
Edital n.º 826/2019
... ção de letreiros, etiquetas ou listas; b) Nos produtos vendidos a granel, quando permitido por lei, deverá ser indicado o preço por unidade de ... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ...
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Edital n.º 673/2017
... ção de letreiros, etiquetas ou listas; b) Nos produtos vendidos a granel, quando permitido por lei, deverá ser indicado o preço por unidade de ... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ...
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Edital n.º 124/2019
... ção de letreiros, etiquetas ou listas; b) Nos produtos vendidos a granel, quando permitido por lei, deverá ser indicado o preço por unidade de ... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ...
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Regulamento n.º 136/2019
... ção, divulgação e incentivo ao produtor local e respetivo produto, aumentando a visibilidade da produção local e dos pequenos produtores ... ou o preço da unidade de medida quando sejam comercializados a granel ou pré-embalados. 2 - Os comerciantes deverão, através da utilização ...
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Edital n.º 407/2018
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Portaria n.º 25/2018 de 23 de março de 2018
... o limite resultante da aplicação, para o correspondente produto, das percentagens máximas fixadas no anexo III a este diploma. 4.º - ... comercializados nas seguintes modalidade s: a ) Canalizado; b ) A granel; c ) Em garrafas com mais de 10 Kgs. - Táxis e carros de aluguer com ...
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Regulamento n.º 784/2019
... 3 - É, ainda, proibido o depósito a granel, na via pública, de materiais granulares para construção ou produtos ... 4 - O produto das coimas reverte para a Câmara Municipal de Chaves. Artigo 15.º ...
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Edital n.º 1067/2021
... à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; ... i) Veículos automóveis e ... granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; ... d) Nos produtos ...
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Regulamento n.º 136/2021
... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo. Artigo 25.º Competência para a ...
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Edital n.º 799/2018
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Regulamento n.º 443/2019
... 3 - É, ainda, proibido o depósito a granel, na via pública, de materiais granulares para construção ou produtos ... 4 - O produto das coimas reverte para a Câmara Municipal de Chaves. Artigo 15.º ...
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Edital n.º 1067/2021
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; i) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Aviso n.º 13568/2021
... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. 2 - ... Artigo 69.º Produto das coimas O produto das coimas aplicadas no âmbito deste Regulamento ...
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Aviso n.º 7177/2016
... ão» - a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 87/2017
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 685/2018
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...