Produto a granel
807 resultados para Produto a granel
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Declaração de Retificação n.º 1070/2022
... 334,0 324,2 321,1 ... M18 Betumes a granel ... 651,3 ... 116,9 116,9 117,5 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 20307/2023
... 313,3 ... M18 Betumes a granel ... 115,4 ... (1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 7264/2023
... 320,7 ... M18 Betumes a granel ... 117,8 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 18101/2023
... 328,5 320,9 309,6 ... M18 Betumes a granel ... 115,5 115,3 115,4 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 22776/2023
... 320,9 309,6 313,3 M18 Betumes a granel ... 115,3 115,4 115,4 ( 1 ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 22775/2023
... 312,1 M18 Betumes a granel ... 115,4 ( 1 ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 24590/2023
... 313,3 312,1 312,3 M18 Betumes a granel ... 115,4 115,4 115,4 ( 1 ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... ou em parte, ao produtor do produto que deu origem aos resíduos e partilhada pelos distribuidores ... desse ... de produtos não embalados (a granel), ou, ... quando tal não for possível, em embalagens ... reutilizáveis ...
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Regulamento n.º 1190/2023
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor e, caso exista empate, será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 6 — Os produtos expostos ...
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Decreto-Lei n.º 157/2017
... Para efeitos de transações comerciais, o produto «arroz» ... pode apresentar as seguintes características: ... a) Quanto ... ser comercializados a granel ... 2 — O material em contacto com o arroz e a trinca de ... arroz deve ...
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Em vigor
Portaria n.º 668/2010 - Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde»
... áfica, desde que apresentem as características definidas para o produto em questão. Alterações Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a ... verde» só podem ser postos em circulação e comercializados a granel desde que: a) Sejam acompanhados da necessária documentação oficial, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , ainda, as medidas que, numa ótica da política integrada do produto, se destinam a prevenir ou reduzir a produção de resíduos, o seu ... e quantidade de resíduos transportados; c) No caso de transporte a granel de resíduos, manutenção a bordo do navio de amostras dos resíduos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2019 de 10 de julho de 2019
... ções para análises químicas, ou outras de acordo com o produto e objetivo das mesmas; prepara, mede ou pesa os materiais ou ... os vários órgãos da linha de fabrico, ensaque e enc himento a granel de acordo com os mapas diários de fabrico e /ou de expedição, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2020/M
... ) «Quadro», o caixilho que suporta o favo; q) «Tipo de mel», o produto caracterizado de acordo com o anexo II ao presente diploma; r) ... mel filtrado e do mel para uso industrial, os recipientes de mel a granel, as embalagens e os documentos comerciais devem indicar claramente a ...
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Deliberação n.º 1197/2016
... ção entende-se por:a) «Carga» ou «Itens de carga», o bem, produto, mercadoria, líquido, gás, sólido e objeto de qualquer natureza que ... No caso dos produtos a granel, o peso pode ser determinado durante o processo de produção, recorrendo ...
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Regulamento n.º 449/2020
... ou o preço da unidade de medida quando sejam comercializados a granel ou previamente embalados.2 - A indicação dos preços de venda e da ... ível, ou do pagamento dos prejuízos a que tenha dado causa.5 - O produto da aplicação das coimas constitui receita da Freguesia.Artigo ...
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Aviso n.º 13914/2020
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor; c) Caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 5 - Os produtos expostos ...
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Regulamento n.º 1124/2020
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor; c) Caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 4 - Os produtos expostos ...
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Deliberação n.º 1197/2016
... ção entende-se por:a) «Carga» ou «Itens de carga», o bem, produto, mercadoria, líquido, gás, sólido e objeto de qualquer natureza que ... No caso dos produtos a granel, o peso pode ser determinado durante o processo de produção, recorrendo ...
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Decreto-Lei n.º 57/2021
... caso de transporte de mercadorias perigosas, líquidas e gasosas, a granel, transportadas em cisternas. 2 - O trabalhador motorista deve, sempre que ... Artigo 23.º-I Produto das coimas O produto das coimas é distribuído da seguinte forma: a) 40 % ...
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Acórdão nº 48849/20.0YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022
I São pressupostos da representação voluntária: a) «Contemplatio domini», i. é, realização do negócio em nome do representado; b) Declaração, em maior ou menor escala, de uma vontade própria do representante. II - A facturação é, em regra, uma operação unilateral efectuada pelo vendedor dos bens facturados, que não traduz qualquer consenso ou acordo por parte da pessoa em nome de quem os bens sã
... , além de outros, da A., propondo-se vender-lhe vinho a granel, o que aconteceu; pagou ao tal AA, a cada fornecimento feito, o vinho que ... , e, assim, nomeadamente, a demonstração de que a venda do bem/produto (vinho) em causa foi solicitado pela Ré ou em sua representação (“por ... -
Edital n.º 733/2019
... ção da poluição i) É proibida toda a descarga ou derrame de produto poluente suscetível de provocar alterações às características ... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC), capítulo 17; ii) Código Internacional Relativo à Construção e ...
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Edital n.º 733/2019
... ção da poluição i) É proibida toda a descarga ou derrame de produto poluente suscetível de provocar alterações às características ... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC), capítulo 17; ii) Código Internacional Relativo à Construção e ...
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Regulamento n.º 697/2020
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor e caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 6 - Os produtos expostos ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 . Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico
... , para efeitos da presente resolução, deve ser entendido como «produto de plástico de utilização única ou ... descartável» um produto ... d) Privilegiar a utilização de produtos a granel ou, em caso de existência de embalagem, de materiais de maior ...