Produto a granel
807 resultados para Produto a granel
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Aviso n.º 17099/2020
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... de medida do peso líquido escorrido; d) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; e) Nos produtos ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... de medida do peso líquido escorrido; d) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; e) Nos produtos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... produto é fornecido, que não seja prestado por nenhum prestador de serviços ... ços de transporte marítimo internacional, incluindo o comércio a granel de sólidos e de líquidos e linhas regulares e rescindir esses regimes ...
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Edital n.º 122/2019
... 14) Produto sazonal - Produto comercializado e/ou produzido num período específico ... c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida. d) Nos produtos ...
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Edital n.º 651/2020
... ção da poluição i) É proibida toda a descarga ou derrame de produto poluente suscetível de provocar alterações às características ... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC), capítulo 17; ii) Código Internacional Relativo à Construção e ...
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Edital n.º 420/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... como a sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; iv) Hora estimada de chegada (ETA). g) Em resposta ao manifesto da carga ...
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Edital n.º 327/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... como a sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; (4) Hora estimada de chegada (ETA). g) Em resposta ao manifesto da carga ...
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Edital n.º 420/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... como a sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; iv) Hora estimada de chegada (ETA). g) Em resposta ao manifesto da carga ...
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Edital n.º 419/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... como a sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; (4) Hora estimada de chegada (ETA). g) Em resposta ao manifesto da carga ...
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Edital n.º 327/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... como a sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; (4) Hora estimada de chegada (ETA). g) Em resposta ao manifesto da carga ...
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Edital n.º 419/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... como a sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; (4) Hora estimada de chegada (ETA). g) Em resposta ao manifesto da carga ...
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Edital n.º 5/2021
... ção da poluição i) É proibida toda a descarga ou derrame de produto poluente suscetível de provocar alterações às características ... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC), capítulo 17; ii) Código Internacional Relativo à Construção e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 4 -- Para cada produto, o direito de base a que devem ser aplicadas as reduções pautais ... não embaladas, indicar o número de objectos ou mencionar «a granel». (2) A preencher unicamente quando a regulamentação nacional do país ...
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Edital n.º 892/2017
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. 2 - Para ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... de destilação não sejam determináveis pelo método ASTM D86, o produto petrolífero é igualmente classificado como fuelóleo pesado; s) «Fonte ... Armazenar em espaços fechados, sempre que possível, os produtos a granel que possam gerar a emissões de poluentes para a atmosfera; f) Assegurar ...
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Aviso n.º 10412/2016
... ção - a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 135/2017
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o seu espalhamento ou derrame. Artigo 19.º ...
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Regulamento n.º 1111/2016
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... 3 - Nos produtos vendidos a granel, apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida. 4 - Os ...
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Aviso n.º 23578/2023
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i ) A quantidade de ... 2 — A entrega dos materiais deve ser feita exclusivamente a granel, não sendo aceites entregas de material em fardos, dentro de sacos ou ...
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Edital n.º 940/2023
... entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor e caso exista empate será dada ... prioridade segundo a ordem de ... produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida ... 6 — Os produtos ...
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Edital n.º 260/2019
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, depositados apenas nos contentores próprios para a recolha dos ...
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Edital n.º 277/2017
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Regulamento n.º 456/2018
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... 3 - Nos produtos vendidos a granel apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida. 4 - Os ...
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Edital n.º 1057/2018
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, depositados apenas nos contentores próprios para a recolha dos ...
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Edital n.º 1586/2023
... entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor e caso exista empate será dada ... prioridade segundo a ordem de ... produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida ... 6 — Os produtos ...