Produto a granel
807 resultados para Produto a granel
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Aviso n.º 678/2022
... 302,4 305,7 308,4 ... M18 Betumes a granel ... 471,2 ... 118,4 118,6 118,9 ... (1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/95 - Regime tarifário incidente sobre os produtos vínicos
... Incidindo inicialmente apenas sobre os vinhos comercializados a granel, as taxas cobradas vieram, sucessivamente, a ser alargadas a todos os ... a) O acto de fornecimento de selos emitidos pelo IVV, no caso de o produto ser embalado em recipientes com uma capacidade inferior a 60 L, rotulados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... de partilha de carga em futuros acordos bilaterais de comércio a granel de sólidos e líquidos; d) A partir da entrada em vigor do presente ... por indicações geográficas as indicações que identifiquem um produto como sendo originário do território de uma Parte, ou de uma região ou ...
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Lei n.º 24-E/2022
... produto, ... desde que devidamente fundamentada pela estância aduaneira ... circulação comercial a granel; ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(25) ... Diário da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... consumidores e produtores de produto" ... \fN.º 60 24 de março de 2023 Pág. 145 ... Diário da República, 1.\xC2" ... leves, considerados como embalagem primária de alimentos a granel, alinhando desta forma a ... legislação nacional vigente, com a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 4 -- Para cada produto, o direito de base a que devem ser aplicadas as reduções pautais ... , frescos: 0808 10 - Maçãs: 0808 10 10 - - Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro 0808 10 80 - - - Outras 0808 20 - ...
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Edital n.º 522/2017
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC Code) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... , assim como sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; (4) Hora estimada de chegada (ETA); (5) Local de atracação ou ...
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Edital n.º 522/2017
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC Code) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... , assim como sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; (4) Hora estimada de chegada (ETA); (5) Local de atracação ou ...
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Regulamento n.º 126/2021
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor; c) Caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 4 - Os produtos expostos ...
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Regulamento n.º 570/2017
... só serão admitidas após análise quantitativa e qualitativa do produto. c) No caso de o operador produzir vinhos a partir de uvas sobrematuradas ... ência do IVDP, IP a validação dos transportes dos produtos a granel no interior da RDD: a) O trânsito de produtos vínicos sujeitos a ...
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Aviso n.º 14482/2020
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor; d) Caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 5 - Os produtos expostos ...
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Regulamento n.º 427/2023
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor; ... c) Caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar ... o preço por unidade de medida ... 5 — Os produtos ...
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Despacho n.º 5993/2023
... de 12 de janeiro de 2005 ... 4 — A nenhum produto comercializado é dispensado o cumprimento das normas de comer- ... produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida ... 6 — Os produtos ...
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Decreto-Lei n.º 51/2016
... P. Artigo 13.º Destino do produto de coimas O montante das coimas aplicadas em execução do presente ... No caso dos produtos a granel, o peso pode ser determinado durante o processo de produção, recorrendo ...
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Regulamento n.º 895/2016
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Edital n.º 249/2018
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor; c) Caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 5 - Os produtos expostos ...
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Aviso n.º 669/2021
... 4 - Nenhum produto a comercializar dispensa o cumprimento das normas de comercialização do ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 7 - Os produtos expostos ...
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Aviso n.º 9531/2021
... 4 - Nenhum produto a comercializar dispensa o cumprimento das normas de comercialização do ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 7 - Os produtos expostos ...
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Regulamento n.º 922/2020
... ) por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor; c) Caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 5 - Os produtos expostos ...
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Regulamento n.º 312/2019
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... 3 - Nos produtos vendidos a granel apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida. 4 - Os ...
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Aviso n.º 14771/2018
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... 3 - Nos produtos vendidos a granel apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida. 4 - Os ...
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Regulamento n.º 735/2018
... 2 - Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado um horário de cargas e descargas distinto do ... ou o preço da unidade de medida quando sejam comercializados a granel ou pré-embalados. 3 - A indicação dos preços de venda e da unidade de ...
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Decreto-Lei n.º 101/2019
... para o fabrico ou a colocação no mercado nacional de um novo produto com mercúrio adicionado ou a utilização de um novo processo de fabrico ... granel" pelos médicos dentistas, em violação do disposto na segunda parte do n.\xC2" ...
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Aviso n.º 17099/2020
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... de medida do peso líquido escorrido; d) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; e) Nos produtos ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... de medida do peso líquido escorrido; d) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; e) Nos produtos ...