Produto a granel
807 resultados para Produto a granel
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 . Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico
... , para efeitos da presente resolução, deve ser entendido como «produto de plástico de utilização única ou ... descartável» um produto ... d) Privilegiar a utilização de produtos a granel ou, em caso de existência de embalagem, de materiais de maior ...
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Regulamento n.º 697/2020
... por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor e caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida. 6 - Os produtos expostos ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... todas as suas categorias, nomeadamente engarrafado, canalizado e a granel, assim como dos setores dos combustíveis derivados do petróleo e dos ... criado pelo Decreto-Lei n.º 16/2016 , de 9 de março; c) 40 % do produto das coimas, cuja aplicação seja da sua competência, nos termos da lei, ...
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Aviso n.º 1964/2021
... descobertos de armazenamento de contentores ou mercadorias a granel Artigo 67.º Saneamento e apreciação Pelo saneamento e apreciação do ... , no momento do levantamento, da seguinte taxa a cobrar por produto e por dia - 5,00 (euro). SECÇÃO II Mercados locais de produtores Artigo ...
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Regulamento n.º 322/2019
... de resíduos, provenientes de separação na origem, entregues a granel e isentas de contaminantes: a) (Revogada.) b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... de origem animal» - O cadáver inteiro ou partes de animais ou produto de origem animal não destinado ao consumo humano, incluindo óvulos, ...
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Regulamento n.º 133/2022
... n.º 95/64/CE, do Conselho, de 8 de dezembro de 1995, a saber: granel líquido, granel ... sólido, contentores, ro-ro (com autopropulsão), ... S = área do plano de água ocupada, obtida pelo produto do comprimento fora-a-fora pela ... boca máxima ... 2.2 — Às ...
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Aviso n.º 5863/2021
... Prevenção: medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto" se ter transformado em resíduo, destinadas a reduzir: a quantidade de res\xC3" ... 3 - A entrega dos resíduos acima indicados deve ser feita a granel ou da forma descrita no Anexo I, mas nunca ultrapassando a produção ...
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Aviso n.º 5864/2021
... Prevenção: medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto" se ter transformado em resíduo, destinadas a reduzir: a quantidade de res\xC3" ... 3 - A entrega dos resíduos acima indicados deve ser feita a granel ou da forma descrita no Anexo I, mas nunca ultrapassando a produção ...
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Decreto-Lei n.º 59/2016
... de Navios de Transporte de Produtos Químicos Perigosos a Granel. ICAO - Organização da Aviação Civil Internacional. IEC - Comissão ... ções da circular da IMO MSC/Circ.862 e as normas de ensaio do produto, prevalecem as prescrições da circular MSC/Circ.862. Coluna 5: A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018
... lução, deve ser entendido como «produto de plástico de ... utilização única ou descartável» um produto ... d) Privilegiar a utilização de produtos a granel ou, em ... caso de existência de embalagem, de materiais de maior ...
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Regulamento n.º 577/2016
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... 3 - Nos produtos vendidos a granel apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida. 4 - Os ...
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Edital n.º 813/2017
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... como a sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; (4) Hora estimada de chegada (ETA); i) Em resposta ao manifesto da carga ...
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Edital n.º 813/2017
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... como a sua composição, de acordo com ficha de segurança de produto; (4) Hora estimada de chegada (ETA); i) Em resposta ao manifesto da carga ...
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Acórdão nº 177/08.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2022
I-A convocação de fundamentação não contemporânea do Relatório de Inspeção Tributária e conducente a subsunção fática e normativa distinta traduz erro de julgamento e não nulidade da sentença por excesso de pronúncia. II-A obrigação de organizar a contabilidade das existências em sistema de inventário permanente, decorre de imposição normativa (artigo 24.º, nº2, alínea b), do CIEC) e tem como...
... filtração, a Recorrente entende que o processo de fabrico deste produto apenas se pode considerar terminado, no seu entendimento e o da legis ... á apta para consumo (uma vez que a Recorrente não vendia cerveja a granel). Ou seja, a cerveja “produzida” é aquela embalada e rotulada, à ... -
Regulamento n.º 608/2019
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... 3 - Nos produtos vendidos a granel apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida. 4 - Os ...
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Regulamento n.º 504/2022
... ça entre produtor e consumidor, não só baseada na qualidade do produto, ... mas também na relação construída ao longo do tempo; ... 4) ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar ... o preço por unidade de medida ... 5 — Os produtos ...
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Edital n.º 1498/2021
... ça entre produtor e consumidor, não só baseada na qualidade do produto, ... mas também na relação construída ao longo do tempo; ... 4) ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel ... devem indicar o preço por unidade de medida ... 5 — Os produtos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 4 — Para cada produto, o direito de base a que devem ser aplicadas as reduções pautais ... – – Outros: – – – Para produtos a granel. 8428 20 98 – – – Outros. ex 8428 20 98 – – – Excepto os ...
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Aviso n.º 21814/2023
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i ) A quantidade de ... sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel", por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Os biorres\xC3" ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... Produto saído da Operação ... (3) Quantid. (t/ano) ... MN1 ... de Madeira, Jerricane, Caixa, Saco, Embalagem Compósita, Tanque, Granel, Embalagem Metálica Leve, Outro (especifique na coluna Observações), ...
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Regulamento n.º 998/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 153/2021
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 982/2022
... ponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; ... g) Veículos automóveis e ... 3 — Nos produtos vendidos a granel apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida ... 4 — Os ...
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Aviso n.º 678/2022
... 302,4 305,7 308,4 M18 Betumes a granel ... 471,2 ... 118,4 118,6 118,9 (1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 11325/2022
... 324,1 327,0 342,5 ... M18 Betumes a granel ... 105,7 106,4 107,1 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...