preços carta condução
1431 resultados para preços carta condução
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Edital n.º 1323/2021
... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, ... nos termos ... a ocupação da via pública ... Condução e Trânsito de Veículos ... Artigo 56.º ...
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Regulamento n.º 87/2021
... Artigo 3.º Capacidade de condução 1 - As viaturas da frota municipal só poderão ... ários deverão estar habilitados com carta de condução; c) A autocondução só pode ser ... preços ao consumidor, acrescido do valor das portagens, ...
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Aviso (extrato) n.º 7319/2022
... ão; — Informar pedidos de revisão de preços e ou pagamento de trabalhos a ... N.º 71 ... D, os candidatos devem possuir carta de condução categoria “C”; — No ...
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Aviso n.º 9404-A/2018
... da inflação, em função do índice de preços ao consumidor apurado pelo Instituto Nacional de ... ão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;b) Carta de condução;c) Fotocópia do Título/Contrato ...
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Aviso (extrato) n.º 7319/2022
... ão; — Informar pedidos de revisão de preços e ou pagamento de trabalhos a ... N.º 71 11 de ... carta de condução categoria “C”; — No ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ção de conflito de interesses na condução de procedimentos de formação de contratos, por ... em simultâneo; ou b) O somatório dos preços contratuais relativos a todos os contratos já ... anterior, ou por via postal, por meio de carta" registada ou de carta registada com aviso de rece\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 25-A/2018
... , os seguintes requisitos: a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... nos números seguintes, devendo os preços" finais cobrir todos os custos associados ao servi\xC3" ...
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Aviso n.º 8038/2016
... de campismo está sujeita a tabela de preços relativa à prestação dos serviços e a tabela ... , cartão de cidadão, passaporte ou carta de condução, ou qualquer outro documento que ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... º 20/2014, de 29 de janeiro as tabelas de preços a prati- car pelo Serviço Nacional de Saúde ... ,42 201 Arritmia e/ou perturbações da condução" cardíaca 1 M 0,3398 776,44 \xE2\x82" ... ção global oftalmológica para efeitos de carta de condução, conforme legislação respectiva ...
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Regulamento n.º 509/2017
... pressupõe, nalguns casos, o pagamento de preços e/ou taxas por parte dos utilizadores, ... ência (v.g, atestado da Junta de Freguesia, carta de condução, recibo de consumo de água, luz, ...
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Regulamento n.º 970/2020
... pressupõe, nalguns casos, o pagamento de preços e/ou taxas por parte dos utilizadores, ... ência (v.g, atestado da Junta de Freguesia, carta de condução, recibo de consumo de água, luz, ...
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Regulamento n.º 974/2023
... f) Pessoa responsável pela condução ... 5 — O presidente da Junta poderá ... habilitação própria e que possuam a carta de condução há mais de dois anos ... N.º ... a) Estes preços serão atualizados anualmente em função dos ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... previstos no Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas ... Municipais ... Artigo 8.º ... c) Caixa de carga isolada da cabine de condução, composta de material metálico ou macro- ... ser notificado o adjudicatário, por carta registada ou por transmissão eletrónica de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... municipais, apoios municipais, taxas e preços municipais e fiscalização e sancionamento de ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... modo a perturbar o menos possível a condução; c) Deverão privilegiar localizações que tirem ...
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Aviso n.º 24107/2022
... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, ... nos termos ... 4.2.4.6. Tubagem enterrada para condução de produtos líquidos, gasosos ou liquefeitos ou ...
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Lei n.º 45/2018
... , os seguintes requisitos: a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... nos números seguintes, devendo os preços" finais cobrir todos os custos associados ao servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 361/2017
... por mão própria ou pelo correio por carta registada, até ao termo do prazo fixado no ... serviço; b) A percurso, em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... condução perigosa de veículo rodoviário ou de condução ...
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Regulamento n.º 622/2017
... por mão própria ou pelo correio por carta registada, até ao termo do prazo fixado no ... serviço; b) A percurso, em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... condução perigosa de veículo rodoviário ou de condução ...
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Aviso n.º 137/2018
... AO2 (área profissional de tratorista) Condução e manobra de tratores com ou sem atrelado, com ... obrigatória, conforme idade do candidato e carta de condução válida para a categoria C e ... - Estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras ...
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Regulamento n.º 973/2016
... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... transporte; e) Transporte: consiste na condução de RSU, em viaturas próprias, desde os locais de ...
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Aviso n.º 1856/2023
... Preços anexa ao presente Regulamento ... Artigo 9.º ... Atestado para legalização de viatura ou carta de condução ...
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Aviso n.º 1077/2017
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 792/2016
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... ão de dados; hh) Preçário: conjunto de preços que a Entidade Gestora pode faturar e cobrar nos ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... apurado; 41º) A ofendida não tem carta de condução; 42º) A ofendida tem uma prótese ... , ao longo a vida, no que traduz, hoje, a preços fixos, num valor de € 100.000,00 - aqui se ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... ço Público - 2 (dois) motoristas: 1 com carta de condução de pesados de mercadorias e 1 ... Via Pública; Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, ...