porto 4 bairro fiscal
863 resultados para porto 4 bairro fiscal
-
Despacho n.º 5418/2018
... dos Estatutos da Fundação Universidade do Porto, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 96/2009, ... Universidade do Porto é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de ... ão Universidade do Porto, conjugado com os n.os 4 e 5 do artigo 27.º da Lei-Quadro dos Institutos ... na Rua das Acácias, n.º 125, Bairro dos Eucaliptos, 2785-289, em S. Domingos de ...
-
Acórdão nº 01175/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006
... especial, não foi revogada pelo artº 42 n° 4 b) do DL 408/93 na redacção do DL 42/97 de 7/2 ... na Repartição de Finanças do 6° Bairro Fiscal do Porto ... 4)- O recorrente, possuidor ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7622/2024
... {letter-spacing:3.360000px;}.ls6{letter-spacing:4 ... Silveiro (PAR005) - Fase 1 - Oliveira do Bairro Opções: Não Tipo de Contrato Principal: ... Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO Endereço: Versão de impressão Rua ...
-
Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se ... de Justiça Exerce funções: Núcleo do Porto como Secretário de Justiça em Afetação N.º ... ça Tribunal: Tribunal administrativo e fiscal de Braga Obs.: Mantém comissão de serviço ... Auxiliar Tribunal: Núcleo de Oliveira do Bairro N.º Ordem: 2017/02541 Antiguidade: 9 anos, 0 ...
-
Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se ... de Justiça Exerce funções: Núcleo do Porto como Secretário de Justiça em Afetação N.º ... ça Tribunal: Tribunal administrativo e fiscal de Braga Obs.: Mantém comissão de serviço ... Auxiliar Tribunal: Núcleo de Oliveira do Bairro N.º Ordem: 2017/02541 Antiguidade: 9 anos, 0 ...
-
Aviso (extrato) n.º 12572/2016
... ção N.ord: 880 /13 Antig: 3 anos 10 meses 4 dias CL.serv: Bom com Distinção Provimento: ... Tribunal: Braga Tribunal Administrativo e Fiscal Prazo para início de funções: 2 dias Número: ... Categoria: Escrivão de Direito Tribunal: Porto Tribunal Administrativo e Fiscal Prazo para ... núcleo Exerce Funções: Oliveira Bairro núcleo como Escrivão-Adjunto em Recolocação ...
-
Regulamento n.º 193/2019
... na Ordem de Serviço n.º I/343222/18/CMP, de 4 de outubro, que, em reunião do Executivo ... ão do Parque Habitacional do Município do Porto que, para os devidos efeitos legais, a seguir se ... , ouvirá a associação de moradores do bairro onde se situa o locado, se esta existir e ... fiscal. Artigo 32.º Plano de pagamento Os agregados que ...
-
Mapa n.º 1/2022
... , de 13 de agosto, e pela Lei Orgânica n.º 4/2020, de 11 de novembro, a ... administração ... 3 559 0 0 ... São Lourenço do Bairro ... 495 0 0 ... Fiscal ... União das Freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha ... 384 0 0 ... Celorico da Beira ...
-
Mapa n.º 1/2023
... , de 13 de agosto, e pela Lei Orgânica n.º 4/2020, de 11 de novembro, a ... administração ... 3 508 0 0 ... São Lourenço do Bairro ... 493 0 0 ... Fiscal ... União das freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha ... 372 0 0 ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2213/2024
... {letter-spacing:3.521680px;}.ls8{letter-spacing:4 ... na rua do Cascão, Oiã - Oliveira do Bairro. Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO Endereço: Rua Duque da Terceira, 333 ...
-
Edital n.º 1028/2021
... 2.1.4 — Histórico do município — Medidas de ... Figura 1 — Edifício no bairro da Caneira ... Figura 2 — Edifício no ... e junto das famílias é a política fiscal" que tem sido seguida, permitindo a efetiva devolu\xC3" ... pois encontram-se bastante próximas do porto de ... 2.2.1.2 — Evolução da construção ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5649/2024
... {letter-spacing:3.360000px;}.ls8{letter-spacing:4 ... Silveiro (PAR005) - Fase 1 - Oliveira do Bairro Opções: Não Descrição das opções: Tipo de ... Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO Endereço: Versão de impressão Rua ...
-
Acórdão nº 4567/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... fiscal); e) - nada mais se fez do que compaginá-la com ... como, também, o defini-am os artigos 3.° e 4.° l, alínea f), do Estatuto dos Tribunais ... Porto - 4 Bairro", datando de 28.6.94 ... III - ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das ... )? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL ... á competente o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. ANEXO I Modelo de Declaração [ a que ... Rodrigues Vieira 280 Leça do Balio Bairro" Nossa Senhora da Conceição 175 Leça do Balio P\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 3127/2017
... Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se ... Tribunal: Loulé Tribunal Administrativo e Fiscal Obs: Artigo 51.º Prazo para início de ... Porto Tribunal Administrativo e Fiscal Prazo para ... de Justiça Auxiliar Tribunal: Oliveira Bairro núcleo Obs: Artigo 13.º, n.º 3 Prazo para ...
-
Aviso n.º 1327/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1327/2022 ... Sumário: ... De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT, a declaração ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), 43-77 ...
-
Aviso n.º 1327/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1327/2022 ... Sumário: ... De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT, a declaração ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), 43-77 ...
-
Aviso (extrato) n.º 13633-B/2019
... Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se ... ência Secretário de Justiça Tribunal: Porto Tribunal Administrativo e Fiscal Obs: Mantém ... : Escrivão Adjunto Tribunal: Oliveira Bairro núcleo N.º Ordem: 1472/2018 Antiguidade: 8 ...
-
Aviso n.º 1934/2023
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1934/2023 ... Sumário: Primeira ... 4 — ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar; ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), ...
-
Portaria n.º 39-B/2024
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MMf/mCP/MMfmCPHwV7I/4 ... , bem como ao aditamento do incentivo fiscal à valorização salarial; d ) Pela Lei n.º ... ÁREA DE CONTENÇÃO 01 Lisboa – zona Bairro Alto / Madragoa 02 Lisboa – zona Castelo / ... - Campolide 18 Mafra - Ericeira 19 Porto – União de Freguesias do Centro Histórico do ...
-
Despacho n.º 3260/2022
... Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 106/2018, de ... União de Freguesia de Alcácer ... Bairro do Morgadinho, Alcácer ... 7580-013 Residência ... Guarda Fiscal ... MF DGTF Sim ... 21-IB-203 Almeida ... e Salir do Porto ... Salir do Porto ...
-
Aviso n.º 7160/2023
... DE FINANÇAS DIRETOR INSPEÇÃO-GERAL € 4 407,98 ... CORÁLIA CONCEIÇÃO MARTINS LEDO ... ACÁCIO NUNES ANICETO CARVALHO HOMEM FISCAL MUNICÍPIO DE VISEU € 1 038,73 ... ADELINO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 628,22 ... JOSÉ MANUEL MOREIRA MENDES ... TÉCNICA MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 694,34 ... MARIAALICE MOTA C AZEVEDO ...
-
Aviso n.º 17376/2022
... P. € 4 223,00 ... MARIA MATILDE CARVALHO NETO ROMÃO ... ÁLVARO ARMANDO DANTAS GOMES PEREIRA FISCAL CMPEA — EMP ÁGUAS MUNICÍPIO PORTO, E. M. € ... PROFESSOR AGRUP ESCOLAS OLIVEIRA DO BAIRRO € 1 861,67 ... JOÃO LIMA PINHEIRO PROFESSOR ...
-
Lei n.º 2/2020
... dotações orçamentais O disposto no artigo 4".º da Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro, mant\xC3" ... nas urbanizações denominadas «Bairro" do Dr. Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria\xC2" ... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial fixada ... (euro), do Fundo Ambiental para a Metro do Porto ...
-
Acórdão nº 05A1607 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - Na acção de reivindicação o pedido formulado pelo Autor é, em primeira linha, a declaração do seu direito de propriedade, e, em segunda linha, a sua violação pelo detentor ilícito. II - O ónus da prova dos factos constitutivos da declaração desse direito cabe à Autora - art.º 342° C. Civil. III - A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade e requer que a...
... 4 - Pagarem-lhe 500.000$00 por danos não ... ao Venerando Tribunal da Relação do Porto, a fim de ser suprida a nulidade decorrente da ... pela Repartição de Finanças do 3° Bairro Fiscal do Porto em 25.07.95 consta que, no ...