porto 4 bairro fiscal
-
Regulamento n.º 193/2019
... na Ordem de Serviço n.º I/343222/18/CMP, de 4 de outubro, que, em reunião do Executivo ...ão do Parque Habitacional do Município do Porto que, para os devidos efeitos legais, a seguir se ..., ouvirá a associação de moradores do bairro onde se situa o locado, se esta existir e ...fiscal. Artigo 32.º Plano de pagamento Os agregados que ...
-
Acórdão nº 742/10.2TBSJM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
I - A procedência da acção de reivindicação encontra-se sujeita à demonstração cumulativa de três condições: (i) ser o autor titular do direito real de gozo invocado; (ii) o réu ter a coisa em seu poder, como possuidor ou detentor; e (iii) não provar o réu ser titular de um direito que lhe permita ter a coisa consigo. II - O direito de propriedade, consagrado constitucionalmente, bem como na...
... proprietária do prédio rústico sito no Bairro da Saúde, à Rua do …, nos limites de Escarigo ... corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu. A autora apresentou réplica, ... apelação para o Tribunal da Relação do Porto que, por acórdão de 8/05/2014, manteve, por ... 4. As instâncias consideraram provados os ... -
Despacho n.º 317/2023 de 27 de fevereiro de 2023
... Privada, Número de Identificação Fiscal 512025770, com sede na Rua do Rosário, n.º36, ... 506796876, com sede na Rua Consul Dabney Bairro Colónia Alemã, S/N - Hotel Faial, concelho de ... Teófilo Braga, n.º19, concelho de Vila do Porto, um apoio financeiro no valor de 698,25 € ... Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 4.189,50 € (quatro mil e cento e oitenta e nove ...
-
Mapa n.º 1/2022
...{word-spacing:-11.676000px;}.ws4c{word-spacing:-4.... . . . 3 559 0 0 São Lourenço do Bairro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . 495 0 0 Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 1 0 União das Freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha . . . . 384 0 0 Celorico da ...
-
Mapa n.º 1/2023
..., de 13 de agosto, e pela Lei Orgânica n.º 4/2020, de 11 de novembro, a. administração .... . . . . . 3 508 0 0. São Lourenço do Bairro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . 493 0 0. Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...União das freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha . . . . . . . . . . . . . 372 0 0. ...
-
Petição.
Adivinhando suas queixas sobre o excesso de teoria, vamos começar este número com um exemplo integral de uma petição de impugnação judicial.
... TRIBUNAL TRIBU TÁRIO DE 1a INSTÂNCIA DO PORTO . LIQUIDAÇÃO N° 8310018714 I.R.C. 1999 . V. FINANÇAS 4° BAIRRO FISCAL DO PORTO - 4° . Ventonorte - ... -
Acórdão nº 4567/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2002
...fiscal); e) - nada mais se fez do que compaginá-la com ... como, também, o defini-am os artigos 3.° e 4.° l, alínea f), do Estatuto dos Tribunais ...Porto - 4 Bairro", datando de 28.6.94. III - Expostos ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das ...)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL ...á competente o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. ANEXO I Modelo de Declaração [ a que ... Rodrigues Vieira 280 Leça do Balio Bairro" Nossa Senhora da Conceição 175 Leça do Balio P\xC3"...
-
Aviso (extrato) n.º 3127/2017
... Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se ... Tribunal: Loulé Tribunal Administrativo e Fiscal Obs: Artigo 51.º Prazo para início de ...Porto Tribunal Administrativo e Fiscal Prazo para ... de Justiça Auxiliar Tribunal: Oliveira Bairro núcleo Obs: Artigo 13.º, n.º 3 Prazo para ...
-
Aviso n.º 1327/2022
...MUNICÍPIO DO PORTO. Aviso n.º 1327/2022. Sumário: Alteração por ...De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT, a declaração ...Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar. b) Objetivos e Termos de Referência. .... . . . 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal . . . Monchique (R. de), 43-77. . . . . . . . . . ...
-
Aviso n.º 1327/2022
...MUNICÍPIO DO PORTO. Aviso n.º 1327/2022. Sumário: Alteração por ...De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT, a declaração ...Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar. b) Objetivos e Termos de Referência. .... . . . 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal . . . Monchique (R. de), 43-77. . . . . . . . . . ...
-
Aviso (extrato) n.º 13633-B/2019
...Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se ...ência Secretário de Justiça Tribunal: Porto Tribunal Administrativo e Fiscal Obs: Mantém ...: Escrivão Adjunto Tribunal: Oliveira Bairro núcleo N.º Ordem: 1472/2018 Antiguidade: 8 ...
-
Despacho n.º 3260/2022
...{word-spacing:-5.145238px;}.ws12f{word-spacing:-4... União de Freguesia de Alcácer do Sal. Bairro do Morgadinho, Alcácer do Sal. 7580-013 ...ício 2 Pisos, Antigo Quartel da Guarda Fiscal. MF DGTF Sim 21-IB-203 Almeida. . . . . . . . ...ão das Freguesias de Tornada e Salir do Porto. Salir do Porto . . . . . . . . . . . . . ...
-
Aviso n.º 1934/2023
...MUNICÍPIO DO PORTO. Aviso n.º 1934/2023. Sumário: Primeira .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar;. b) Objetivos e Termos de ...888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal . . . . . . . . . . . . . . Monchique (R. de), ...
-
Portaria n.º 47/2023
... do Estado para o ano de 2022) ao regime fiscal aplicável a ex-residentes. (artigo 12.º-A do ...que dela faz parte integrante. 4 — São mantidos em vigor os seguintes modelos ...01 Lisboa – zona Bairro Alto / Madragoa. 02 Lisboa – zona Castelo / ...18 Mafra - Ericeira. 19 Porto – União de Freguesias do Centro Histórico do ...
-
Aviso n.º 7160/2023
... DE FINANÇAS DIRETOR INSPEÇÃO-GERAL € 4 407,98. CORÁLIA CONCEIÇÃO MARTINS LEDO TAVARES ...ACÁCIO NUNES ANICETO CARVALHO HOMEM FISCAL MUNICÍPIO DE VISEU € 1 038,73. ADELINO AIRES ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 628,22. JOSÉ MANUEL MOREIRA MENDES ... TÉCNICA MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 694,34. MARIAALICE MOTA C AZEVEDO FERNANDES ...
-
Aviso n.º 17376/2022
...P. € 4 223,00. MARIA MATILDE CARVALHO NETO ROMÃO ...ÁLVARO ARMANDO DANTAS GOMES PEREIRA FISCAL CMPEA — EMP ÁGUAS MUNICÍPIO PORTO, E. M. € ... PROFESSOR AGRUP ESCOLAS OLIVEIRA DO BAIRRO € 1 861,67. JOÃO LIMA PINHEIRO PROFESSOR AGRUP ...
-
Despacho n.º 1872/2021 de 27 de agosto de 2021
... Privada, Número de Identificação Fiscal 512025770, com sede na Rua do Rosário, n.º36, ... 506796876, com sede na Rua Consul Dabney Bairro Colónia Alemã, S/N - Hotel Faial, concelho de ... Teófilo Braga, n.º19, concelho de Vila do Porto, um apoio financeiro no valor de 698,25 € ...
-
Acórdão nº 05A1607 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2005
I - Na acção de reivindicação o pedido formulado pelo Autor é, em primeira linha, a declaração do seu direito de propriedade, e, em segunda linha, a sua violação pelo detentor ilícito. II - O ónus da prova dos factos constitutivos da declaração desse direito cabe à Autora - art.º 342° C. Civil. III - A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade e requer que a...
... 4 - Pagarem-lhe 500.000$00 por danos não ... ao Venerando Tribunal da Relação do Porto, a fim de ser suprida a nulidade decorrente da ... pela Repartição de Finanças do 3° Bairro Fiscal do Porto em 25.07.95 consta que, no ... -
Despacho n.º 47/2023
.... &yG. 5HJLPHJHUDO. . WUDQVSRUWHGR4 &yG. . . ...Média Informação fiscal” > “Legislação/Instruções. ...Santana, Porto Santo, São Vicente e Porto Moniz. N.º 2 3 de ...No ano 2022, o Clube Desportivo do Bairro" investiu em novas infraestruturas o montante de. \xE2"...
-
Lei n.º 2/2020
... dotações orçamentais O disposto no artigo 4".º da Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro, mant\xC3"... nas urbanizações denominadas «Bairro" do Dr. Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria\xC2"... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial fixada ... (euro), do Fundo Ambiental para a Metro do Porto...
-
Aviso n.º 8099/2020
...-se público, em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 17.º do Regime Jurídico da ..., Murfacém, Portinho da Costa, Trafaria, Porto Brandão e Sobreda), com os objetivos da ...ção precária - Torrões, Cova do Vapor, Bairro do Campo da Bola, Terras da Costa, Fonte da Telha ... e incentivos de natureza financeira, fiscal, regulamentar e de procedimentos aos ...
-
Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
...1 - [..]. 2 - [..]. 3 - [..]. 4 - O presente decreto -lei aprova, ainda, as .....] [..] [..] [..] [..] Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., criado pelo Decreto -Lei n.º ...a) O conselho de administração;. b) O fiscal único;. c) O conselho consultivo. SECÇÃO I ...P. E. Hospital Garcia de Orta, S. A. Bairro do Matadouro, Pragal - . Almada. 49 880 000. ...
-
Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
...Artigo 4.º. Norma revogatória. É revogado o Decreto ... Sul, as quais têm sede, respetivamente, no Porto, em Coimbra e em Lisboa. 2 - A Ordem está, ... Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira, Sever do Vouga, ... dos Açores e da Madeira e o conselho fiscal das Regiões Autónomas dos Açores e da ...
-
Despacho n.º 12496/2020
... remuneratórias que sejam determinadas por lei.4 - Ao abrigo do n.º 10 do artigo 21.º da EPD, a ...ção da Região Norte, realizada no Porto no dia 26 de junho de 2000;Participação no ... da Igreja de Fornos;Construção de um Bairro Social composto por 54 fogos;Pavimentação do ... e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal...