porto 4 bairro fiscal
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Despacho n.º 12496/2020
... remuneratórias que sejam determinadas por lei.4 - Ao abrigo do n.º 10 do artigo 21.º da EPD, a ...ção da Região Norte, realizada no Porto no dia 26 de junho de 2000;Participação no ... da Igreja de Fornos;Construção de um Bairro Social composto por 54 fogos;Pavimentação do ... e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal...
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Aviso (extrato) n.º 21973/2022
...PORTO Aviso (extrato) n.º 21973/2022 Sumário: ... na alínea c ) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna ...ência da Pós -Graduação em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Univer- sidade do ... no Projeto de Luta Contra a Pobreza do Bairro S. João de Deus em 1993, em 1996 integrou a ...
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Aviso n.º 9635/2016
...4 de julho de 2016. - O Presidente da Câmara ...: Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho; Associação de Feiras e Mercados ... de identificação civil e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do ... do Centro Histórico, da Vila Velha e do Bairro dos Ferreiros, zonas correspondentes a sítios ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
...4 - Os advogados regularmente inscritos na Ordem ...a) Lisboa;. b) Porto;. c) Coimbra;. d) Évora;. e) Faro;. f) Açores;. ...f) O conselho geral;. g) O conselho fiscal. 3 - São órgãos regionais e locais da Ordem ..., Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro...
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Aviso n.º 21055/2022
... PARLAMENT AR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 4 983,15 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... TÉCNICA TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO € 429,29 MARIA FERNANDA JESUS BARBOSA ...,50 CARLOS ALBERTO GUERREIRO GONÇALVES FISCAL MUNICÍPIO DE OLHÃO € 902,86 CARLOS ... PROFESSORA AGRUP ESCOLAS OLIVEIRA DO BAIRRO € 2 486,44 DOLORES MARIA PEREIRA P AIS ...
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Despacho n.º 7716/2016
... de Contabilidade e Administração do Porto.3 - Formação complementarAlém das ações de ... de suporte à atividade e de direito fiscal, frequentou seminários e cursos diversos sobre ... - Programa de Formação em Gestão Pública.4 - Atividade profissionalExerceu os seguintes ... Tributária Estagiária em 1982, no 2.º Bairro...
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Despacho n.º 5117/2021
... Torga de Coimbra.Pós-graduada em Direito Fiscal das Empresas, no Instituto do Direito das ...ças e Fiscalidade na EGP - University of Porto Business School - Faculdade de Economia do Porto ... de 2011 - Chefe do SF de Oliveira do Bairro.De 1 de janeiro de 1997 a 31 de agosto de 2008 - Chefe de Finanças Adjunta no SF de Águeda.4 - Formação profissional:Além dos cursos de ...
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Despacho n.º 7716/2016
... de Contabilidade e Administração do Porto.3 - Formação complementarAlém das ações de ... de suporte à atividade e de direito fiscal, frequentou seminários e cursos diversos sobre ... - Programa de Formação em Gestão Pública.4 - Atividade profissionalExerceu os seguintes ... Tributária Estagiária em 1982, no 2.º Bairro...
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Aviso n.º 10451-A/2023
...e-mail Movmagistrados@Pgr.pt. 4) A antiguidade dos magistrados do Ministério ...Porto — Efetivo — 4. PGReg — Porto-Guimarães — ... (penal, laboral, cível, administrativo e fiscal e família e crianças — Listas de. Graduação ...Ílhavo — 1;. Oliveira do Bairro — Local;. Ovar — Local;. Santa Maria da feira ...
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Aviso n.º 23236/2022
....wsf{word-spacing:3.841600px;}.ws18{word-spacing:4... € 428,66 AMÉRICO FERREIRA SOUSA FISCAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 933,56 AMÉRICO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO € 858,46 ANTÓNIO FERREIRA RODRIGUES ... ONOFRE PROFESSORA AGRUP ESCOLAR BAIRRO PADRE CRUZ € 1 261,24 ANA CRISTINA ...
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Despacho n.º 10911/2021
...-spacing:3.646583px;}.ls1f2{letter-spacing:4...o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF) 2 MODELO 22 IRC × × 1 2 DECLARAÇÃO D E ... No ano 2021 , o Clube Desportivo do Bairro investiu em novas infraestruturas o montante de ..., realizar na região Norte (NUTS 3 Grande Porto) um investimento em aplicações relevante s no ...
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Aviso n.º 226/2023
... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 151 Diário da ... ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DO PORTO € 940,23 AGOSTINHO CUNHA FERREIRA ... PORTO € 942,58 DAVID LUÍS AZEVEDO FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICÍPIO DO PORTO € ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 307,11 ROSA FERNANDA FERREIRA SOUSA ...
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Acórdão nº 02518/19.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
... 1º Direito, da Entrada 1, do Bloco L, do Bairro Social das (..), com o fundamento da ocupação ..., de 19.03, na redacção conferida pela Lei nº 4-A/2020, de 06.04. Alegando, a Requerida formulou ...*Notifique e DN. *Porto, 18/9/2020 Fernanda Brandão Hélder Vieira (que ... de litígios e órgãos de execução fiscal ficam suspensos até à cessação da situação ...
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Acórdão nº 01255/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2017
I. Vem a jurisprudência entendendo de modo uniforme que, quando estão em questão correções de liquidações de IRC, por desconsideração dos custos documentados por faturas, as quais foram consideradas falsas pela administração tributária, as regras de repartição do ónus da prova a ter em conta são as seguintes: Em primeira linha compete à administração tributária fazer prova de que estão...
... 31.01.2016, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, que julgou procedente a impugnação ...ção entre os depoimentos (pontos 39.3 e 39.4). XXIX. O douto Tribunal laborou em erro de ... i) O mapa “resumo Oliveira do Bairro” LXVIII. Na acção de buscas foi apreendida ...626 Garrafas vinho Porto; b) Factura n.° 540, de 2006/03/15: i. 6.000 ... -
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
...{word-spacing:-5.001046px;}.ws20d{word-spacing:-4... n.º 1 do EBF 649 318,8 IFPC - Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica e Audiovisual - ... 594 268 334 18 835 611 OLIVEIRA DO BAIRRO 5 940 758 660 084 6 600 842 586 041 ... 186 1 704 595 252 890 16 163 343 PORTO DE MÓS 6 812 539 756 949 7 569 488 ...
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Aviso n.º 13087/2023
....ws4{word-spacing:3.704400px;}.ws1e{word-spacing:4... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 450,02 ADRIANO AUGUSTO RIBAS MORAIS ... € 1 043,28 CARLOS FERRAZ GAMEIRO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALIST A MUNICÍPIO DE GOLEGÃ ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 528,08 MARIA ALCINA CUNHA MAIA ...
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n.º 16750/2022
...{letter-spacing:3.521680px;}.ls8{letter-spacing:4.../Região: Aveiro Concelho: Oliveira do Bairro Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16D ... Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Endereço: Rua Duque da Terceira, 333 ...
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Aviso n.º 4825/2022
... COSTA DEPUTADO ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 4" 611,59 MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇ\xC3"... A ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO € 947,70 ANTÓNIO ADÁCIO PAIV A CHANÇA ... € 429,29 CARLOS MANUEL SOUSA CADETE FISCAL MUNICÍPIO DE ABRANTES € 804,80 CARLOS ... NOGUEIRA PROFESSORA AGRUP ESCOLAR BAIRRO PADRE CRUZ € 2 472,61 WILSON SILVA PEREIRA ...
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Despacho n.º 1301/2020 de 5 de agosto de 2020
... n.º 230468624, com sede na Rua Nova ,4, concelho de Horta, um apoio financeiro no valor ... n.º 510933963, com sede na Rua A Bairro das Pedreiras ,6, concelho de Horta, um apoio ... na Rua da Horta ,s/n, concelho de Vila do Porto, um apoio financeiro no valor de € 6.000,00 ... à taxa legal em vigor e da execução fiscal...
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Aviso n.º 17161/2023
...{word-spacing:3.732000px;}.wsb9{word-spacing:4... € 550,65 ALBANO BANDEIRA SIMÕES FISCAL DE LEITURAS E COBRANÇAS APIN — EMP. INTER. ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 931,00 ALBINO MARTINS GONÇALVES ... EDUCADORA DE INFÂNCIA AGRUP ESCOLAR BAIRRO PADRE CRUZ € 2 834,83 ANA MAFALDA COELHO ...
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Lei n.º 40-A/2016
... de abril, 58/2015, de 23 de junho, 130/2015, de 4 de setembro, e 1/2016, de 25 de fevereiro. Artigo ... juízos centrais criminais de Lisboa e do Porto têm competência para o julgamento de crimes ... juízes da jurisdição administrativa e fiscal formam um corpo único e regem-se pelo disposto ... Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro...
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Aviso n.º 22822/2021
... PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 4 585,27 MARIA ISABEL RODRIGUES SILV A ASSISTENTE ... ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE PORTO € 1 066,28 ADRIANO ALBERTO NOVO VAREIRO ... € 496,91 AUGUSTO JOSÉ CARVALHO RAMOS FISCAL MUNICÍPIO DE PORTO € 1 051,51 BALBINA ... PROFESSORA AGRUP ESCOLAS OLIVEIRA DO BAIRRO € 2 762,13 ANA PAULA CAMOESAS ALMIRO ...
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Despacho n.º 1332/2020 de 12 de agosto de 2020
... 512 065 241, com sede na Rua do Contador, n.º 4, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro ...Bairro das Pedreiras, n.º 6, concelho de Horta, um ... na Rua da Horta, s/n, concelho de Vila do Porto, um apoio financeiro no valor de € 6.000,00 ... à taxa legal em vigor e da execução fiscal nos termos da lei. É revogado, nos termos dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
...Um Diferencial Fiscal, na ordem dos 20 % a 30 % mais baixo, em ... habitacionais, designadamente do Bairro Nossa Senhora de Fátima e Bairro da Terra Chã, ... sujeita); as intervenções a iniciar no Porto de Santa Iria, São Miguel (que promoverá a ...
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Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... segundo as regras de neutralidade fiscal atendendo à continuidade da atividade ..., Marinha Grande, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Ourém, Porto de Mós, Santa Maria da a, Soure, Vagos. 4 - São também utilizadores do sistema quaisquer ...