Poluição orgânica
1486 resultados para Poluição orgânica
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Regulamento n.º 122/2024
... do Município de Porto de Mós Nota justificativa A estrutura orgânica é sempre um documento delineado com os olhos no futuro, mas o seu uso, ... ção do ambiente no Município nas ver- tentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
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Deliberação n.º 315/2022
... orgânica, aplicando-se-lhes igualmente as atribuições e competências comuns ... p) Propor e executar medidas que visem defender a poluição dos cursos de água e águas ... das nascentes; ... q) Incentivar a ...
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Despacho n.º 7550/2019
... ípio de Azambuja, na qual foi aprovado o modelo de estrutura orgânica e de estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas ... ção das áreas urbanas; j) Tomar medidas de controlo da poluição, designadamente: i) Tomar as medidas preventivas e corretivas no sentido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... ocorreu um aumento da valorização orgânica e da valorização material, uma manutenção da ... valorização ... ex-tax: taxar a poluição e ... não o trabalho); ... 6) Articulação com associações setoriais e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ídos os impostos sobre a energia, sobre os transportes, sobre a poluição e os impostos sobre os recursos. Contudo, destaca-se a relevância de ... sequestro de carbono resultante dos aumentos do teor de matéria orgânica nos solos, designadamente através da promoção de pastagens biodiversas ...
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Regulamento n.º 319/2018
... âmara municipal, de 6 de dezembro de 2012, o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, mediante a aprovação do número máximo de ... ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; e) Gerir os sistemas ...
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Regulamento n.º 958/2020
... ) do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Despacho n.º 26266-G/2007, de 15 de Novembro de 2007
... 2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Departamento de Ambiente e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído ... orgânica de resíduos e da reco‑ lha seletiva de resíduos urbanos ...
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Despacho n.º 664/2021
... Artigo 19.º Estrutura orgânica 1 - O presente Regulamento adota o modelo de estrutura orgânica ... ção de paisagens sonoras e a resolução de problemas de poluição sonora; b) Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos munícipes ...
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Aviso n.º 10329/2016
... no sítio da Internet, em http://www.cm-borba.pt e na Subunidade Orgânica Administrativa da Câmara Municipal de Borba, durante as horas de ... , em ambos os casos desde que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando for recusada ...
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Aviso n.º 6088/2019
... quantidades de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Edital n.º 984/2019
... quantidades de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Aviso n.º 2409/2022
... quantidades de ma- téria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram -se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Aviso n.º 2409/2022
... téria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram -se equiparadas a águas pluviais ... as provenientes de regas ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis ... pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 405/2020
... quantidades de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 123/2018
... incêndios, inundações e redução imprevista do caudal ou poluição temporariamente incontrolável das captações; e) Trabalhos de ... A Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbana é a unidade orgânica municipal competente a quem, nos termos do Regulamento da Estrutura ...
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Despacho n.º 260/2023
... Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura ... nuclear, definindo as correspondentes ... b) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ações adequadas à ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... , compete à Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura nuclear, definindo as correspondentes ... na apreciação de estudos de impacte ambiental; b ) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ações adequadas à ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
... , de 12 de dezembro, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, tendo por objetivos reduzir a ... resultante da decomposição controlada da matéria orgânica por compostagem; ... i) «Efluentes pecuários» o estrume e chorume, ...
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Aviso n.º 1979/2024
... humanos afetos ao Município e a reformulação da estrutura orgânica dos serviços; b ) Acompanhar a gestão de recursos humanos da autarquia e ... ão; i ) Proceder ao levantamento e diagnóstico das fontes de poluição do concelho e promover as ações para a sua minimização ou ...
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Despacho n.º 10145/2018
... ção dos serviços municipais segundo um modelo de estrutura orgânica hierarquizada, bem como o número máximo de unidades e subunidades ... ões gerais do ambiente; xii) Identificar as fontes e agentes de poluição do Município, estabelecendo prioridades e desenvolvimento de ações ...
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Aviso n.º 4473/2020
... ão, ou em quem ele delegue, sob proposta fundamentada da unidade orgânica respetiva. 6 - A falta de pagamento das taxas e licenças constantes da ... poluição marítima; e) A ocupação de terrenos por estradas, caminhos-de-ferro e ...
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Despacho (extrato) n.º 9353/2019
... ânicas flexíveis nos termos seguintes: CAPÍTULO I Estrutura orgânica Artigo 1.º Estrutura orgânica flexível 1 - A Direção de Serviços de ... âmbito da segurança e proteção marítimas, da prevenção da poluição e da arqueação dos navios; b) Assegurar a aplicação e fiscalizar o ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... gerais (PCG) incidirá sobre os seguintes temas e legislação: Orgânica e Estatutos do ICNF; Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho- Aprova a ... Fontes de poluição; h) Conceitos básicos de: qualidade da água e poluição; recolha de ...