plano oficial contabilidade o sector da educação
815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação
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Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
... do Governo Regional, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 38, série ... à concretização da execução do PEATT - Plano Estratégico de Animação Turística para a Ilha ... Manter a sua contabilidade organizada, de acordo com o Plano Oficial de ... Desenvolver em sintonia com as empresas do sector turístico local projectos de animação nas ... Actividades de educação ambiental ... Percursos pedestres ... Percursos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1998/A de 5 de Maio
... educação, cultura, formação profissional, trabalho e ... , no que concerne à Divisão de Apoio ao Sector Cooperativo, da ex-Direcção Regional de ... Colaborar na preparação e execução do plano e orçamento da SREAS; ... Emitir pareceres ... Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... 2 - O chefe de ... A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10º ... Secção de Pessoal, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 42/91/A, de 27 de Dezembro de 1991
... Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura, aprovada pelo Decreto Regulamentar ... relativos à preparação e execução do plano e orçamento da SREC; c) Emitir pareceres ... na Repartição; d) Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... Artigo 9.º ... e Arquivo (SPEA); b) A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10.º Secção de Pessoal, ... ços dependentes da SREC no âmbito do sector da educação e garantir o funcionamento da rede ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 42/91/A, de 27 de Dezembro de 1991
... Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura, aprovada pelo Decreto Regulamentar ... relativos à preparação e execução do plano e orçamento da SREC; c) Emitir pareceres ... na Repartição; d) Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... Artigo 9.º ... e Arquivo (SPEA); b) A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10.º Secção de Pessoal, ... ços dependentes da SREC no âmbito do sector da educação e garantir o funcionamento da rede ...
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Acórdão nº 00752/23.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04-10-2023
1-Quer o relatório preliminar, quer o relatório final, a que aludem, respetivamente, os artigos 146.º e 148.º do CCP, consubstanciam decisões internas, destituídas de eficácia externa, tratando-se de decisões administrativas que apenas visam habilitar a entidade adjudicante a proferir a decisão final, sendo estas, de per se, desprovidas da capacidade de produzir efeitos jurídicos externos. 2-...
... e emissão de pareceres relacionados com o sector segurador; ... h) Ministrar anualmente ... qualquer interessado ou indicar o sítio oficial em que o mesmo pode ser consultado; ... g) ... plano de risco; Análise e elaboração de peças ... Licenciada em Educação, em 2007, na Universidade do Minho, com ... ções das Autarquias Locais, contabilidade pública, atividade administrativa e ... -
Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... 1.2 - Divisáo Jurídica: ... a) Sector de Consultadoria Jurídica; ... b) Secçáo de ... a) Secçáo de Contabilidade e Controlo Orçamental; ... b) Tesouraria; ... c) ... çóes necessárias à elaboraçáo do plano, orçamento e relatório de actividades; ... e) ... escrituras públicas e a intervençáo de oficial público nos contratos celebrados em que o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de Janeiro de 2011
... a Divisáo dos Assuntos Jurídicos e o Sector dos Contratos Administrativos ... Por sua vez, a ... Contabilidade; ... e) Na estrutura da Delegaçáo da Ilha do ... executivos, a proposta do orçamento e do plano de investimentos da SRCTE; ... b) Assegurar a ... na actualizaçáo da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP); ... j) Executar as demais ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... 15 694-(17) 5 - Investimentos do Plano PIDDAR ... 15 694-(17) 6 - Operações de ... financeiros entre o Orçamento da RAM e o Sector Público Empresarial Regional ... 15 694-(18) 11 ... -(57) 3.1.1 - Secretaria Regional da Educação ... 15 694-(58) 3.1.2 - Secretaria Regional do ... 15 694-(124) 3.2.8 - Reforma da contabilidade pública e do regime financeiro regional ... 15 ... JOCE Jornal Oficial das Comunidades Europeias ... JORAM Jornal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... Divisóes das delegaçóes de contabilidade" pública regional ... 1 - As divisóes das delega\xC3" ... d) Privatizaçóes; ... e) Sector público empresarial; ... f) Administraçáo ... acompanhamento da execuçáo financeira do plano; ... e) Estudar e propor medidas normativas de ... de publicaçáo na 2.ª série do Jornal Oficial ... Artigo 83 ... Questionários ... As ...
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Acórdão nº 9452/18.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-09-2022
I - As provas obtidas mediante abusiva intromissão na vida privada, na correspondência ou nas telecomunicações são nulas; II - Porém, neste domínio da prova ilícita, chocam-se frequentemente interesses conflituantes, isto quando, por um lado, a conduta que dá lugar ao aparecimento de um meio de prova é ilícita, porque reprovada pela lei, e quando, por outro lado, simultaneamente, a prova assim...
... aquisição processual, tal implicaria de plano a inconstitucionalidade das referidas normas, ... és de comunicado publicado no seu site oficial, nos seguintes termos: "Confrontada com mais uma ... (patrocínio de produtos e serviços), educação, formação desportiva, publicidade, ... da empresa (técnicas de gestão, contabilidade, comercialização, publicidade, marketing, ... Ou seja, afinal os usos e costumes daquele sector de actividade, não implicam, a difusão daquela ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
... Divisões das delegações de contabilidade" pública regional ... 1 - As divisões das delega\xC3" ... d) Privatizações; ... e) Sector público empresarial; ... f) Administração ... acompanhamento da execução financeira do plano; ... e) Estudar e propor medidas normativas de ... , saúde, justiça, ciência, ambiente, educação e cultura, desporto e actividades recreativas, ... de publicação na 2.ª série do Jornal Oficial ... Artigo 83.º ... Questionários ... As ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
Plano Regional Anual para 2008 ... A Assembleia ... , um ligeiro reforço do peso relativo do sector terciário, representando este, em 2004, 72,5 % ... ços não transaccionáveis, como os da educação, do que os bens com facilidade operacional de ... Ensino não superior ... Ensino oficial ... Contrariando a tendência decrescente e ... regional, nas áreas jurídica, da contabilidade autárquica e do ordenamento do território ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... da Região Autónoma da Madeira para 1982; Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da ... obras em curso; As verbas atribuídas ao sector empresarial público e ao sector privado, a ... 13,3 Secretaria Regional da Educação e Cultura ... 10,0 Secretaria Regional do ... Esse apoio a nível oficial, que tem incluído uma adequada política de ... aplicados a: Gestão, planeamento e contabilidade de empreendimentos; Controle, vigilância e ...
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Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... 1.2 - Divisáo Jurídica: ... a) Sector de Consultadoria Jurídica; ... b) Secçáo de ... a) Secçáo de Contabilidade e Controlo Orçamental; ... b) Tesouraria; ... c) ... çóes necessárias à elaboraçáo do plano, orçamento e relatório de actividades; ... e) ... escrituras públicas e a intervençáo de oficial público nos contratos celebrados em que o ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2006/A de 9 de Fevereiro
... , nas áreas do orçamento, contabilidade pública, tesouro, crédito, seguros, património e preparação do plano regional, fundos comunitários e estudos de ... d) Privatizações; ... e) Sector público empresarial; ... f) Administração ... , saúde, justiça, ciência, ambiente, educação e cultura, desporto e actividades recreativas, ... de publicação na 2.ª série do Jornal Oficial ... Artigo 89.º ... Questionários ... As ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... /2000 de 29 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2001 A Assembleia da República decreta, nos ... o esforço de desenvolvimento do sector educativo, assumindo a escola como centro de vida ... uma articulação mais estreita entre educação, formação e valorização profissional, para ... técnico à implementação do Plano oficial de Contabilidade das AutarquiasLocais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/M, de 27 de Fevereiro de 2008
... Compete à Secretaria Regional do Plano" e Finanças, no âmbito da sua acçáo de liquida\xC3" ... nota de encomenda, requisiçáo oficial ou que seja celebrado o correspondente contrato ... cabimento dada pelos serviços de contabilidade no respectivo documento de autorizaçáo para a ... informaçáo consolidada do conjunto do sector público administrativo, os serviços e fundos ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Plano para 2000 A Assembleia da República decreta, nos ... comunicacionais, com manutenção de um sector de serviço público coexistindo com o sector ... , prosseguindo no esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... acções nos países africanos de língua oficial portuguesa e dos novos compromissos em favor dos ... implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ... O Desenvolvimento do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2009/M, de 23 de Fevereiro de 2009
... Compete à Secretaria Regional do Plano" e Finanças, no âmbito da sua acçáo de liquida\xC3" ... nota de encomenda, requisiçáo oficial ou que seja celebrado o correspondente contrato ... cabimento dada pelos serviços de contabilidade no respectivo documento de autorizaçáo para a ... informaçáo consolidada do conjunto do sector público administrativo, os serviços e fundos ...
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Portaria n.º 744/2009, de 13 de Julho de 2009
... O apoio à competitividade do sector vitivinícola nacional, através da promoçáo ... d) Disporem de contabilidade organizada, de acordo com o Plano Oficial de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A Plano a Médio Prazo 2001-2004 A Assembleia Legislativa ... áfica Segundo a informação do sistema oficial de estatística, a evolução demográfica na ... aos dados disponíveis, observa-se que o sector de serviços tem vindo a ganhar peso relativo na ... os serviços como saúde, transportes, educação e turismo registaram variações superiores à ... implementação do POCAL - Plano de Contabilidade das Autarquias Locais, prevendo-se a realização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A, de 01 de Fevereiro de 1993
... a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura Considerando que a Lei Orgânica da ... relativos à preparação e execução do plano e orçamento da SREC; c) Emitir pareceres ... em curso na RSA; d) Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... Artigo 9.° ... e Arquivo (SPEA); b) A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10.° Secção de Pessoal, ... ão do Pessoal não Docente (DPND); c) Sector de Colocações (SC) ... Artigo 19.° Divisão ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A, de 01 de Fevereiro de 1993
... a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura Considerando que a Lei Orgânica da ... relativos à preparação e execução do plano e orçamento da SREC; c) Emitir pareceres ... em curso na RSA; d) Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... Artigo 9.° ... e Arquivo (SPEA); b) A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10.° Secção de Pessoal, ... ão do Pessoal não Docente (DPND); c) Sector de Colocações (SC) ... Artigo 19.° Divisão ...
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Acórdão nº 18684/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018
I- Tendo a R em vigor uma comunicação de serviço visando uniformizar procedimentos e que aplica aos seus trabalhadores que contratados num país queiram mudar-se para outro por razões da exclusiva conveniência dos trabalhadores, e que só defere tais pedidos se rescindirem o contrato de trabalho celebrado no país de origem e celebrarem um contrato novo, com antiguidade “0”, estas regras
... “Tarefeira” na área de pessoal, contabilidade e secretariado, na representação da R da ... que esta ocorreria, quanto muito, apenas no plano formal e não de facto, não acarretando para o ... ço nesse país (AE publicado no Boletim Oficial da República de Guiné-Bissau nº 21, de 23 de ... a Guiné-Bissau, em que os sectores da Educação e Saúde são os mais negligenciados; 2 - Pelo ... afecta, na sede da Ré em Lisboa, ao sector das irregularidades tidas no transporte aéreo, ... -
Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional para 2000, que se anexa ... Aprovada ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 5 de 3-2-2000 ... 2.2 - ... ção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas ... ércio, a Administração Pública, a educação e a saúde absorvem cerca de 60% do emprego. Em ... contabilidade autárquica (POCAL), as estimativas para a ...