plano oficial contabilidade o sector da educação
815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação
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Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
... d) Assegurar a contabilidade do ICNF, I. P., e dos ins- trumentos financeiros ...sector, em particular do Fundo de Conservação da ...ão, infraestrutu- ração, animação, educação e sensibilização, bem como avaliar o respetivo ... f) Monitorizar o cumprimento do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios ...oficial de con- trolo de produção e comercialização ...
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Acórdão nº 143/22.0T8TVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2023
1 – A possibilidade de dano a que a lei se refere não é toda e qualquer possibilidade de prejuízos que a deliberação, ou a sua execução, em si mesmas comportem, mas sim a possibilidade de prejuízos imputáveis à demora do processo de anulação. 2 – A existência de um dano significativo ou relevante, ainda que reparável, que possa resultar da execução da deliberação social ilegal,...
... apreciação e votação do orçamento e do plano de actividades para o exercício seguinte e ... tal documentação se encontrava na contabilidade. 19. Instada se não podia verificar os ...áveis aos praticados em empresas do sector público. Ou seja, a lei penal equipara o sector ...; f) Participar nas atividades de educação e formação cooperativas; g) Apresentar a sua ...ãos da cooperativa, incluindo o revisor oficial" de contas; b) Apreciar e votar anualmente o relat\xC3"... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
.../2004 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... rigor Finanças Públicas Receita Despesa Sector Empresarial do Estado e Privatizações Mercado ... com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, bem como com Timor-Leste após a sua ... à aplicação do Plano Oficial de Contabilidade destinados às autarquias locais, suas ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
...b) As grandes opçóes do plano;. c) Os orçamentos. 4 - Sem prejuízo do ... de secçáo ou mesmo responsáveis de sector. Artigo 11. Decisóes de direcçáo. 1 - Todas as ...1.1.3) Secçáo de Contabilidade;. 1.1.4) Sector de Aprovisionamento e ... as funçóes de notário privativo e de oficial público o funcionário que for designado pelo ...
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Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
...Plano Director Municipal;. Planos de Urbanizaçáo;. ...Secçáo de Taxas e Licenças;. Sector de Expediente, Arquivo e Serviços Gerais; Sector ... seguinte composiçáo: Secçáo de Contabilidade;. Tesouraria;. Sector de Aprovisionamento;. ... de Divisáo o exercício das funçóes de oficial público, com competência para lavrar todos os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019
... em que é efetuada e mantida a sua contabilidade e o local de exercício das suas atividades ... gestão, ou, exceto no caso de empresa do sector bancário, a título de juros sobre dinheiro ...ércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou de um processo secretos, bem ... Estado, ou no âmbito de um programa oficial de intercâmbio cultural, durante um período ... o n.º 1, beneficiarão, durante essa educação ou formação, das mesmas isenções ou ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...14 - Criar um plano de qualificaçáo efectiva dos recursos humanos ...2.1 - Sector Administrativo;. 2.2 - Sector Técnico de ...6.2.1 - Secçáo de Contabilidade;. 6.2.2 - Secçáo de Facturaçáo;. 6.2.3 - ...d) Assegurar as funçóes de oficial público do município referentes aos contratos ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... se transcreve: “I - O chefe de contabilidade da Casa de Cultura da Juventude de .., sita nesta ..., de futura condenação tem de aferir-se no plano" fáctico e não no plano jurídico. Quest\xC3"... de Dezembro de 2001, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, de 28 de ... e local e dos órgãos das empresas do sector empresarial do Estado”. O sentido da ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...
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Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
...ísico e financeiro das Grandes Opçóes do Plano e Orçamento através da elaboraçáo de ... às secçóes administrativas de cada sector":. a) Assegurar o apoio administrativo e dactilogr\xC3"...3.1.3) Secçáo de Contabilidade e Património:. Sector de Contabilidade;. Sector ...íveis e lubrificantes; l) Prestar o apoio oficial à conservaçáo e manutençáo dos equipamentos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2011/A de 31 de Janeiro
... e a Secretaria Regional da Educação e Ciência -, mais concretamente nos domínios da ... a Divisão dos Assuntos Jurídicos e o Sector dos Contratos Administrativos. Por sua vez, a ...Contabilidade;. e) Na estrutura da Delegação da Ilha do Pico: ... executivos, a proposta do orçamento e do plano de investimentos da SRCTE;. b) Assegurar a ... na actualização da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP);. j) Executar as demais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A Plano Regional Anual para 2008 A Assembleia Legislativa ..., um ligeiro reforço do peso relativo do sector terciário, representando este, em 2004, 72,5 % ...educação, do que os bens com facilidade operacional de ...Ensino não superior Ensino oficial 1997-1998 2004-2005 Alunos . . . . . . . . . ...7.3.5 -- Contabilidade e Gestão das Explorações Agrí- colas ...
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Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
...ório, transportes e comunicações, educação, habitação, acção social e saúde, o que por ... g) Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, ... assuntos da competência da secção, sector e ou serviços;. d) Prestar, a quem demonstre ...ão Financeira 2.1 -- Secção de Contabilidade 2.1.1 Contabilidade Orçamental e Patrimonial; ... f) Coligir e enviar ao oficial público toda a documentação necessária para ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
...IV - Investimentos do Plano. V - Subsídios, créditos e outras formas de ...X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE). XI - Fluxos ...8.4.7 - Fecho da contabilidade. IX - Operações de encerramento da Conta. 9.1 - ...DREN - Direcção Regional de Educação do Norte. DRISS - Departamento de Relações ...JOCE - Jornal Oficial das Comunidades Europeias. LBCP - Lei de Bases da ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... Subsídios e outros Apoios Financeiros 5 -- Plano de Investimentos 6 -- Dívida Pública e outras ... -- Despesas do Plano de 2003 a 2006 V.5 -- Sector das Pescas V.6 -- Conclusões CAPÍTULO VI -- ...ão Autónoma dos Açores ROC Revisor Oficial de Contas SAUDAÇOR Sociedade de Gestão dos ... Economia SREC Secretaria Regional da Educação e Ciência SRHE Secretaria Regional de ... e Inovação POCP Plano Oficial de Contabilidade Pública POCTI Programa Operacional Ciência e ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
... temporal, com regime de prova e mediante um plano individual de readaptação social a elaborar ... à “análise e verificação da contabilidade da falida”. 495) Tal quantia foi reduzida para ... desde 1986 e está inscrito na lista oficial do Distrito Judicial de Coimbra desde 1993. 826) ...ário e de gerente de uma empresa do sector do calçado, com o que aufere um rendimento ... os seus elementos, tendo recebido uma educação tradicional e católica. O arguido é licenciado ... -
Lei n.º 52/2011, de 13 de Outubro de 2011
... dos orçamentos e contas de todo o sector público admi- nistrativo;. b) As regras e os ... público administrativo ficam sujeitos ao Plano Oficial de Contabilidade Pública, podendo ainda ...ços públicos nas áreas da saúde, educação...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
.../2003 de 31 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2004 A Assembleia da República decreta, nos ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... Finanças Públicas Receita Despesa Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de ... com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, e com Timor-Leste, potenciando a sua ... legalmente obrigados a possuir contabilidade organizada; - permissão, nas situações de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...20 686-(29) IV - Investimentos do Plano .. 20 686-(30) A) Âmbito de verificação .. 20 ...-(43) X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) .. 20 686-(44) A) ...20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade do Tesouro .. 20 686-(62) 2.2.3 - Controlo ...20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) .. 20 686-(387) Direcção ...PALOP Países de Língua Oficial Portuguesa. PAR Programa de Financiamento a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A Plano Regional Anual para 2009 A Assembleia Legislativa ... absoluta (públicos administrativos, educação, saúde) registaram, e em sequên- cia de anos ... mais evidente será o das actividades no sector primário que, somando um VAB de 318 milhões de .... . . 1 300 000 1 300 000 6.2 -- Jornal Oficial. . . . . . . . . 155 000 155 000 Programação ... Formação de técnicos na área de contabilidade agrí- cola. Apoio técnico aos agricultores que ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...de 14 de Junho. Plano Regional Anual para 2005. A Assembleia ... outro pelas restrições orçamentais do sector público. O Consumo Privado será caracterizado ...3.2 - Sectores sociais. Educação. No ano lectivo de 2002/03 registou-se um forte ...Ensino oficial e particular. (ver tabela no documento original). ...7.3.5 Contabilidade e Gestão das Explorações Agrícolas:. ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...de 14 de Junho. Plano Regional Anual para 2005. A Assembleia ... outro pelas restrições orçamentais do sector público. O Consumo Privado será caracterizado ...3.2 - Sectores sociais. Educação. No ano lectivo de 2002/03 registou-se um forte ...Ensino oficial e particular. (ver tabela no documento original). ...7.3.5 Contabilidade e Gestão das Explorações Agrícolas:. ...
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Regulamento n.º 1073/2016
...ção para o acesso à saúde, educação/formação profissional, áreas que, ...do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...-office) indiferenciado por domínio ou sector; Outros custos indiretos com particular relação ...
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Acórdão nº 00439/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1 – Não é exigível que todas as matérias regulamentadas tenham de estar prévia e detalhadamente referidas na norma habilitante, bastando que derivem da matéria a regulamentar. 2 – No âmbito dos Contratos de Associação, cada Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo só pode oferecer tendencialmente as suas prestações de ensino, ao abrigo do referido contrato de associação, aos
... Administrativo Norte: O Ministério da Educação veio interpor o presente recurso jurisdicional, ... no artigo 98.º do CPA, publicado no site oficial do Governo em 24.02.2016, ainda se encontrando ...érios e Associações representativas do Sector. QQ) Atentos os pedidos formulados pela Apelada ..., determina que “os sistemas de contabilidade de suporte à execução do orçamento emitem um ... Estado neste domínio situam-se, pois, no plano de uma responsabilidade pública de execução e, ... -
Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
...Artigo 46.º Contabilidade, orçamento, gestão financeira e contratos ...b) Implementação de um plano de reestruturação da sua atividade, nos termos ... no n.º 1 não é aplicável ao revisor oficial de contas que integrar o conselho fiscalizador, ...ção contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL), que integra o Sistema de. ...a) Usar de urbanidade e de educação na relação com outros notários, trabalhadores, ...
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Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
...c) Colaborar na elaboraçáo do plano de actividades e orçamento, bem como no ...1.1 - Serviço de Contabilidade;. 1.2 - Serviço de Tesouraria. 2 - à Secçáo ...c) Solicitar ao sector de compras a aquisiçáo de materiais;. d) ..., na esfera da comunicaçáo, o sítio oficial do Município de Santiago do Cacém;. h) ...