pesca desportiva alto mar
284 resultados para pesca desportiva alto mar
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Contrato de Sociedade N.º 964/2005 de 30 de Junho
... PESCA DESPORTIVA E TURÍSTICA DO ALTO, LDA ...
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Listagem n.º 221/2008, de 09 de Abril de 2008
... 22 -02 -2006 Federao Portuguesa Dana Desportiva 3.500 Direco do IDP 13 -04 -2006 Federao ... do IDP 09 -05 -2006 Federao Portuguesa Pesca Desp Alto Mar 17.447 Direco do IDP 27 -07 -2006 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... únicas nações europeias, criam o Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável dos ... A fileira do pescado em Portugal (pesca, aquicultura, transformação e comercialização ... és do Projeto Centros de Formação Desportiva Náuticos (CFD) do Desporto Escolar, criado no ...
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Edital n.º 185/2019
... e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) ... embarcações destinadas à prática desportiva de remo ou canoagem, em que os treinos se ... alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que ...
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Edital n.º 185/2019
... e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) ... embarcações destinadas à prática desportiva de remo ou canoagem, em que os treinos se ... alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que ...
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Edital n.º 594/2018
... e ainda significativa atividade da pesca". É igualmente um porto de abrigo para as embarca\xC3" ... e se despojem das botas de borracha de cano alto"; (7) Respeitar a zona de interdição à navegaç\xC3" ... 1 - Apoios de Praia para a Prática Desportiva (APPD) a) Com as alterações ao POOC Caminha - ...
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Edital n.º 522/2017
... pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
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Edital n.º 522/2017
... pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
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Edital n.º 273/2020
... da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e ... e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou de qualquer outro equipamento/vestuário que ... outra atividade de reboque lúdica ou desportiva, nas barras de Caminha e Vila Praia de Âncora e ...
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Edital n.º 813/2017
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... : a) O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 813/2017
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... : a) O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 651/2020
... com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações ... alto, ou qualquer outro equipamento ou vestuário que ... ção de eventos de natureza cultural, desportiva ou recreativa a) Em municípios, onde a ...
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Edital n.º 5/2021
... com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações ... alto, ou qualquer outro equipamento ou vestuário que ... Realização de atividades de natureza desportiva e recreativa (em espaços identificados como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... : 10 6 euros To tal Agricu l t ura e Pesca In d ú s t r i a s Água Saneam ent o Cons ... de intervenção e as etapas pré- -desportiva e desportiva com o objetivo de adicionar ... motoras desde os zero anos de idade até ao alto rendimento. Propagar investimento na área da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... cado descarregado nos portos de pesca, ressalvando a menor produção recorrente no ... -desportiva e desportiva com o objetivo de adicionar ... idade até ao alto rendimento ... Propagar investimento na área da ...
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Edital n.º 419/2018
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 419/2018
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 321/2023
... ão e a Sul pela interceção do curso do rio Alto ... com a linha da baixa-mar com as seguintes ... náuticas das séries de pesca" e recreio ... b) Em complemento à cartografia n\xC3" ... Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica ... 1 — ...
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Edital n.º 653/2023
... pesca — Portos e Lotas, S. A., designada por área ... despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica ... 32 — ...
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Edital n.º 420/2018
... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 420/2018
... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... , produção animal, caça, floresta e pesca», «Eletricidade, gás, vapor, água quente ... no cenário central (238 092 habitantes) e alto (250 319 habitantes), em ... 2040, os Açores ... , destaca-se a promoção da prática desportiva, em conjunto com outras áreas da governação, ...
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Edital n.º 327/2018
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 327/2018
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 1028/2023
... 1) Na costa, a Norte, entre a foz do rio Alto — Estela, paralelo 41°28’1N e a Sul, pelo ... coberta por cartas náuticas das séries de pesca" e recreio ... b) Em complemento à cartografia n\xC3" ... Atividades e Eventos de Natureza Desportiva, Cultural, Recreativa e Científica ... 33 — ...