pesca com amostras
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Despacho conjunto n.º 1033/2001, de 23 de Novembro de 2001
... : a) Desenvolver estudos metodológicos tendentes à escolha de amostras para utilização interna ou externa; b) Organizar e manter actualizados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2004/A, de 03 de Junho de 2004
... ; h) A prática de actividade cinegética; i) Todo e qualquer tipo de pesca", incluindo a pesca lúdica e a caça submarina; j) A instalação, afixaç\xC3" ... º, bem como a entrada de animais de companhia; c) A recolha de amostras biológicas e de qualquer elemento de valor arqueológico ou geológico ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2004/A de 3 de Junho
... i) Todo e qualquer tipo de pesca, incluindo a pesca lúdica e a caça submarina; ... j) A instalação, ... amostras biológicas e de qualquer elemento de valor arqueológico ou geológico ...
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Resolução n.º 115/2005, de 06 de Julho de 2005
... pela existência do plano de água da albufeira, designadamente pesca, navegação recreativa a remos, à vela e a pedal, competições ... amostras de água para monitorização da qualidade ... 4 - Quando se verificar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2009, de 14 de Maio de 2009
... , passíveis de ser desenvolvidas na albufeira, nomeadamente a pesca, a prática balnear, a navegaçáo recreativa, as actividades marítimo ... à manutençáo das infra--estruturas existentes e à colheita de amostras de água para monitorizaçáo da respectiva qualidade da água; ... b) A ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... Pesca - atribuição de auxílios extraordinários ao rendimento, ... -alimentar, nomeadamente a Feira-Açores, e promoção do envio de amostras de produtos regionais para provas de degustação em Portugal e no ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... GAPA - Grémio dos Armadores da Pesca de Arrasto ... GCI - Gabinete Coordenador dos Investimentos ... GCL - ... Estado, em ordem a que as conclusões possam ser alicerçadas em amostras que constituam uma base razoável e suficiente para a formulação de tal ...
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Decreto n.º 98/77, de 13 de Julho de 1977
... países, permitir a importação e a exportação de: a) Amostras" e material publicitário; b) Mercadorias e objectos para feiras e exposiç\xC3" ... artigo não se aplicarão ao comércio costeiro ou actividades de pesca de qualquer espécie, ou a quaisquer condições especiais que existam ou ...
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Despacho Normativo N.º 109/1988 de 13 de Setembro
... a partir de orientações e instruções precisas, colheitas de amostras para exames laboratoriais, preparação de meios de cultura, preparação ... formação profissional dos pescadores e dos métodos e técnicas de pesca e outros trabalhos de apoio técnico na área das pescas bem como elaborar ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2008/A de 25 de Junho
... l) Recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ... autóctones ou a afectação dos habitats, excepto a decorrente da pesca comercial ou lúdica; ... b) Os trabalhos de investigação científica, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2008/A de 25 de Junho
... l) Recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ... autóctones ou a afectação dos habitats, excepto a decorrente da pesca comercial ou lúdica; ... b) Os trabalhos de investigação científica, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/2008/A de 26 de Novembro
... l) Recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ... autóctones ou a afectação dos habitats, excepto a decorrente da pesca comercial ou lúdica; ... b) Os trabalhos de investigação científica, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... m) Recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ... autóctones ou a afectação dos habitats, excepto a decorrente da pesca comercial ou lúdica; ... b) Os trabalhos de investigação científica, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 14/2008/A de 25 de Junho
... m) Recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ... autóctones ou a afectação dos habitats, excepto a decorrente da pesca comercial ou lúdica; ... b) Os trabalhos de investigação científica, ...
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Decreto-Lei n.º 245/82, de 22 de Junho de 1982
... ) Medições radiométricas ou de fluxos de calor; c) Colheita de amostras do leito do mar, com exclusão de sondagens; d) Levantamentos ... ça ou na zona referida no número antecedente a navegação e a pesca não sejam dificultadas, obstruídas ou impedidas, salvo o estritamente ...
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Decreto-Lei n.º 273/2000, de 09 de Novembro de 2000
... Artigo 6.º Pesca e náutica de recreio 1 - As autoridades portuárias poderão cobrar taxas ... , incluindo abertura, pesagem e fecho de volumes e extracção de amostras ... 4 - As taxas de tráfego e os emolumentos cobrados pelas estâncias ...
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Decreto Regulamentar n.º 67/84, de 24 de Agosto de 1984
... Art. 35.º Às embarcações de tráfego local e de pesca, quando não excedam 2500 t de arqueação bruta, podem ser concedidas, ... 72.º A taxa devida por exame, modificação, extracção de amostras, selagem, marcação e outros serviços acessórios requisitados para ...
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Portaria N.º 67/2007 de 15 de Outubro
... de população, e caixas de visita que permitam a recolha de amostras para controlo; ... 4. A caracterização quantitativa (caudais previstos ... vivos, rotas de migração de peixes e mamíferos, áreas de pesca desportiva e comercial, áreas de grande beleza natural, ou com ...
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Portaria n.º 501/93, de 12 de Maio de 1993
... suspeitos de infecção ou mortos e efectuar as colheitas de amostras necessárias para a realização de exames laboratoriais; d) Tomará as ... de Sanidad y Producción Animal, Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación, 28110 Algete, Madrid, Espaãna ... ReinoUnido: Institute ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; ... n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimen- tos ... árias, incluindo dados e resul- tados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Portaria n.º 522/95, de 31 de Maio de 1995
... ) Certificar que os animais da aquicultura e determinados produtos da pesca satisfazem as condições previstas neste Regulamento; d) Ter um prazo de ... ção dos peixes que apresentavam anomalias; Uma colheita de amostras, rapidamente enviada para o laboratório aprovado, com vista à procura ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... cuária, a caça ou a pesca, com implicações significativas ... no maneio de espécies, habitats, ... contenha maioritariamente amostras representativas de ... regiões naturais características, de paisagens ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... , a mineração, a agricultura, a pecuária, a caça ou a pesca, com ... implicações significativas no maneio de espécies, habitats, ... por «parque nacional» uma área que contenha maioritariamente amostras representativas de regiões naturais ... características, de paisagens ...
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Portaria n.º 102/91, de 05 de Fevereiro de 1991
... 0,175 T1 c) Embarcações de pesca: Pelo primeiro período de 24 horas ... 0,30 T1 Por iguais períodos ... prévios, manipulações usuais, modificações, recolha de amostras, marcações e outros serviços acessórios requisitados para as ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... alínea f) a marmelada; g) Outros produtos de origem vegetal, da pesca, da piscicultura, da avicultura, da cunicultura, da apicultura e da caça, ... artigos: 1) Agulhas para redes; 2) Alcofas; 3) Alicates; 4) Amostras ou iscos artificiais de diversos tipos, género peixe com fateixas, ...