Peixe de água doce
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ... não ficarem obstruídos pelos resíduos de peixe e permitirem o escoamento da água com ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ... não ficarem obstruídos pelos resíduos de peixe e permitirem o escoamento da água com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 3 -- Esta definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas ... ários comunitários, melhorar a gestão da água e o de- senvolvimento rural e desenvolver o ... 0709 90 50 - - Funcho 0709 90 60 - - Milho doce 0709 90 70 - - Aboborinhas 0709 90 80 - - ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... utilizada comercialmente para a captura de peixe ou de outros recursos vivos domar; 2) ... comprimento total medido sobre uma linha de água traçada a 85% do mínimo pontal de construção ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto n.º 20/2006, de 04 de Agosto de 2006
... Tendo Portugal assinado o Protocolo sobre Água e Saúde à Convençáo de 1992 Relativa à ... relativa à gestáo sustentável da água doce (Nova Iorque, 1998); ... Inspirando-se nas ... para fins recreativos, para a produçáo de peixe" por aquicultura ou para a produçáo ou exploraç\xC3" ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... casuisticamente veja se 15 de Março Anca Doce detinha 3.432 e 6.760 detinha ainda 98 euros fls ... como heroína ou respectivo fornecedor; - «água»: como alerta para a presença policial; - ... com a filha que a DD tinha guardado «peixe» em condições, que na Sé não existia melhor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... Bases do Ambiente e a Directiva Quadro da Água, a manutençáo do bom estado ecológico das ... ária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água ... j) Malterias; ... k) Transformaçáo de peixe ... Sistemas prediais e sistemas individuais ...
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Decreto-Lei n.º 76/2003, de 19 de Abril de 2003
... da aquicultura os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce capturados quando juvenis ... de penas, os torresmos secos, a farinha de peixe, o fosfato dicálcico, a gelatina e quaisquer ...
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Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio de 2009
... Mais recentemente, a Lei da Água, aprovada pela Lei n. 58/2005, de 29 de Dezembro, ... utiliza como chamariz para atrair o peixe ao seu pesqueiro, a qual pode ser lançado à ... com o mar e influenciado por cursos de água doce"; n) «Lamas» as lamas de depuraçáo, de composi\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... cinegéticas e das espécies de peixes de água doce susce- tíveis de pesca constantes do anexo ... d) Carassius auratus (Linnaeus, 1758) — peixe- -dourado, peixe-vermelho, pimpão; ... e) ...
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Lei n.º 7/2008
... e da aquicultura exercida nas massas de água fron- ... teiriças, ressalvadas as obrigações ... não se destinem a capturar o peixe pela boca, ressalvando ... a prática da pesca ...
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Lei n.º 7/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... e da aquicultura exercida nas massas de água fronteiriças, ressalvadas as obrigaçóes ... influenciadas por cursos de água doce; ... f) «Aquicultura» a cultura de organismos ... de pesca que náo se destinem a capturar o peixe pela boca, ressalvando a prática da pesca ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 3 -- A presente definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas ... Hecho en Luxemburgo, el doce de junio del dos mil seis ... V Lucemburku dne ... COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS ...
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Decreto Regulamentar n.º 34/86, de 26 de Agosto de 1986
... para meter combustível, mantimentos e água; b) As embarcações que entrem no porto e saiam ... operações que não sejam de descarga de peixe; b) As embarcações prolongadas ou acostadas com ... Artigo 99.º Fornecimento de água doce a embarcações Pelo fornecimento de água doce ...
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Decreto-Lei n.º 37/2004, de 26 de Fevereiro de 2004
... um método para a determinação da água de vidragem dos produtos da pesca, pelo que se ... ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com exclusão ... 4 - As cabeças de peixe e as caras de bacalhau, congeladas, podem ser ...
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Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro de 2003
... , 45 l, correspondente a 2 l ou a 3 l de água por 10 cm de peixe, ou seja, no máximo, 90 ... doce; d) A dureza (gH e kH) ou a conductividade quando ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... para fins de produçáo de farinha de peixe, alimentos para peixes, óleo de peixe e produtos ... gg) «Zona de produçáo» qualquer zona de água doce, marinha, estuarina, continental ou lagunar, ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009
... de farinha de peixe, alimentos para peixes, óleo de peixe ... e ... gg) «Zona de produção» qualquer zona de água doce, ... marinha, estuarina, continental ou ...
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Acórdão nº 8605/13.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
I - Através da medida de confiança a instituição com vista a futura adoção procura-se encaminhar a criança para uma desejável adoção - a futura adoção é o essencial fim desta medida - sem que os passos a dar neste sentido possam ser estorvados pela inoportuna e inconsistente rejeição da anuência dos pais. II - Se é certo que a “futura adoção” preconizada para a criança tem de...
... " de uma moradora do Bairro por não ter água, luz e gás, encontra-se socialmente isolado e em ... MDV, referiu que o BB não comia carne nem peixe, porque não gostava. A sua alimentação ... É disso exemplo irem lanchar ao Pingo Doce de Linda-a-Velha" ... No que respeita a ... -
Regulamento n.º 83/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... peixe e outros produtos alimentares - € 26,31 ... áo e tratamento de esgotos - por cada m3 de água e resíduos sólidos urbanos - € 0,10 ... 2.4 Carros de venda de algodáo doce, pipocas e semelhantes - por dia - € 2,11 ...
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Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... e) Devem ser disponibilizados pontos de água e os animais devem ter acesso à mesma ... e) «Mamífero, peixe e réptil de médio porte» qualquer animal ... c) O pH quando se trata de água doce; ... d) A dureza (gH e kH) ou a ...
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Regulamento n.º 592/2008, de 14 de Novembro de 2008
... , castanhas assadas, pipocas e algodão doce. 2 -- Os locais e horários referidos no número ... 2 -- É proibida a venda ambulante de peixe congelado, crustáceos, moluscos e bivalves. 3 ... -- Os equipamentos rolantes devem dispor de água potável cor- rente, acondicionada em depósito ...