pedido certidão segurança social
11733 resultados para pedido certidão segurança social
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Regulamento n.º 1055/2016
... que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva No uso dos poderes que me foram ... , designadamente das áreas da segurança social, do emprego e da formação profissional, ... , que só pode contemplar um único pedido de apoio, deve ser instruída com os seguintes ... , deverá ainda ser apresentada certidão passada pelo Centro de Emprego comprovativa da ...
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Acórdão nº 01001/20.8BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2021
... superior ou em objeto diverso do pedido, constituindo aquele mera expressão da ... ões que, pela sua relevância jurídica e social, se revestem de importância fundamental, deve ... E………., entregou, aos Requerentes, certidão de notificação com cópia do ofício ... como o da igualdade, imparcialidade, segurança jurídica e proporcionalidade ... Já na ...
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Aviso n.º 4308/2023
... de segurança, salvamento e assistência a definir pela ... atribuída ... 3 — O pedido de autorização é formulado através de ... ções particulares de solidariedade social" (IPSSs) e outras de natureza análoga; ... 2.º \xE2\x80" ... PDF/A ... 6 — Código de acesso à Certidão Permanente ou cópia da certidão da ...
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Parecer n.º 5/2022
... da administração central e da segurança social ... 1.1 — Receitas e despesas ... sustentem o pedido de exceção do cumprimento da UTE apresentado ... é a que ocorre depois de emitida a certidão de dívida pelo não pagamento no prazo de ...
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Lei n.º 35/2018
... segurança social ou de regimes de pensões de reforma ... 5 — A CMVM transmite a pedido da Autoridade ... Europeia dos Valores ... até à apresentação de certidão da decisão final do processo ... executivo; ...
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Edital n.º 581/2023
... orgânica do Município por onde tramita o pedido do interessado, com ... exceção das atividades ... certidão de dívida ... Artigo 15.º ... Extinção do ... por portaria do Ministério do Equipamento Social ... N.º 74 14 de abril de 2023 Pág. 349 ... de Inserção Social emitida pela Segurança ... b) Confirmação da residência do agregado ...
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Edital n.º 1174/2020
... perfil existente à data da instrução do pedido, constante de levantamento topográfico; bb) ... , bem como dos elementos seguintes: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em ... e respetivos termos necessários à segurança e saúde públicas, exceto quando o enquadramento ... , estabelecimentos de saúde ou apoio social; c) Uma área de construção superior a 1.500 m2 ...
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Regulamento n.º 285/2017
... redação: Regulamento Municipal de Apoio Social a Pessoas e Famílias Carenciadas ou em ... sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na ... na alínea b) do número anterior, a pedido do destinatário desse apoio social, pode ser ... da respetiva nota de liquidação, ou certidão negativa, relativa ao candidato e a todos os ...
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Regulamento n.º 543/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento da Loja Social «+ Sorrisos» do Município de Figueira de ... sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na ... doença, na invalidez, na ... data do pedido, onde constam todos os rendimentos tributados ... deverá entregar a competente certidão" da Autoridade Tributária comprovativa da situaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 545/2024
... ; são disso testemunho a comunicação social e as instituições que, diariamente, recebem ... em vigor no ano da apresentação do pedido; d) Não gozem de apoios concedidos por outras ... a composição do agregado familiar; c) Certidão da Autoridade Tributária comprovativa da ... Tributária e pelo Instituto da Segurança Social,I.P .; e) Certidão da Autoridade ...
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Aviso n.º 8044/2016
... que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+inclusiva" a consulta pública para recolha ... , designadamente das áreas da segurança social, do emprego e da formação profissional, ... , que só pode contemplar um único pedido de apoio, deve ser instruída com os seguintes ... , deverá ainda ser apresentada certidão passada pelo Centro de Emprego comprovativa da ...
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Parecer n.º 2/2019
... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas ... Em 31/03/2017 foi apresentado à CE o pedido de saldo final do PROMAR e correspondentes ... é a que ocorre depois de emitida a certidão" de dívida pelo não pagamento no prazo de cobran\xC3" ...
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Edital n.º 866/2019
... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural. Na mesma linha, passam ... medida, da sua coesão social e da segurança económica que proporciona aos seus habitantes, ... pelo agregado familiar à data do pedido/candidatura. 6 - Despesas dedutíveis: valor ... liquidação ou, no caso de isenção, Certidão Negativa das Finanças. 2.3 - Documentos ...
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Regulamento n.º 919/2020
... desemprego, e incidências de natureza social, tais como, a dissolução do casamento ou união ... de declaração emitida pela Segurança Social.2 - Havendo elementos do agregado familiar ... pedido de apoio decorrerá anualmente.2 - O pedido de ... certidão de nascimento do recém - nascido;b) Fotocópia ...
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Em vigor
Portaria n.º 272/2013 . Define os requisitos e o procedimento de registos, na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), das entidades que procedam ao estudo e conceção, instalação, manutenção ou assistência técnica de material e equipamento de segurança ou de centrais de alarme
... Artigo 8.º Pedido de registo e de renovação ... Artigo 9.º ... a) Designação social e sede da entidade; ... b) Número de ... a) Certidão de teor da descrição e de todas as inscrições ...
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Edital n.º 285/2019
... perfil existente à data da instrução do pedido, constante de levantamento topográfico; bb) ... , bem como dos elementos seguintes: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em ... e respetivos termos necessários à segurança e saúde públicas, exceto quando o enquadramento ... , estabelecimentos de saúde ou apoio social; c) Uma área de construção superior a 1.500 m2 ...
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Regulamento n.º 166/2021
... n.º 166/2021 Sumário: Regulamento Alvito Social. Preâmbulo A emergência de novas formas de ... mês anterior à data da apresentação do pedido. 2 - Em situações de exceção, e caso se ... ído com os seguintes documentos: a) Certidão" das Finanças comprovativa do registo dos bens im\xC3" ... b) Declaração do Centro Distrital de Segurança Social com o valor mensal de pensões, RSI ou ...
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Aviso n.º 15295/2020
... 3 - O pedido de licença especial prevista no artigo 88.º do ... de realização da operação; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em ... , estabelecimentos de saúde ou apoio social; c) Uma área de construção superior a 1000 m2 ... como as condições de utilização e segurança na via pública; eeee) Não acarretem agravados ...
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Regulamento n.º 204/2019
... famílias em situação de vulnerabilidade social e à sua mobilidade no território, sempre com o ... mensal das pensões do regime geral da Segurança Social. 2 - É condição, no âmbito do presente ... Tributária, sendo a apresentação de certidão de não dívida obrigatória. 3 - Os apoios ... , que só pode contemplar um único pedido de apoio, deve ser instruída com a ...
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Acórdão nº 3809/18.5T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-05-2022
I - A notificação a efetuar ao arguido, nos termos e para os efeitos previstos na al. b) do n.º 4 do artigo 105.º do RGIT – aplicável ao crime de abuso de confiança fiscal contra a segurança social ex vi do artigo 107.º, n.º 2 do mesmo diploma legal –, tendo em conta os fins a que se destina, deverá indicar, pelo menos, o valor das prestações tributárias ou contributivas, em dívida e a menção de...
... crime de abuso de confiança contra a segurança social, na forma continuada, p. e p. pelo artigo ... devedora (sociedade arguida) tenha feito o pedido mencionado no artigo 79º da Regulamentação do ... No entanto, da análise da certidão do registo comercial junta aos autos resulta que ... -
Regulamento n.º 819/2018
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, torna-se premente uma revisão aos apoios a ... Inserção emitido pelo Instituto de Segurança Social, I P, onde deverá constar a composição ... ária e Aduaneira, atestando tal facto; Certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira ... emitindo parecer sobre o deferimento do pedido. 2 - Para o efeito, será constituído um ...
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Regulamento n.º 165/2022
... incentivos municipais, ação social e voluntariado, equipamentos e atividades ... ção Civil e validade ou Código de Certidão Comercial Permanente; ... d) Número de ... exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, ... apresentação, higiene, arrumação e segurança ... Artigo A-2/12.º ... Extinção do ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ários da Amadora e a Polícia de Segurança Pública. 3 - Assim, e para os devidos efeitos ... que sejam necessários à apreciação do pedido. 5 - Para a instrução do procedimento é ... , servindo de título executivo certidão passada pelos Serviços competentes, comprovativa ... ções particulares de solidariedade social e entidades a estas legalmente equiparadas, as ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... e promoção do desenvolvimento económico-social. CAPÍTULO II Atribuição do Apoio ao ... pedido de apoio ao arrendamento para habitação - Anexo ... á ser entregue documento emitido pela Segurança Social que ateste a constituição do agregado ... ão de IRS, devem os candidatos entregar certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira ...
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Aviso n.º 10778/2017
... 3 - No âmbito do pedido de licenciamento abrangido pelo número anterior, ... e alçados, quando aplicável; d) Certidão da descrição e de todas as inscrições em ... urbanos em condições de conforto, segurança e acessibilidade; c) Não constituir uma ... , estabelecimentos de saúde ou apoio social; c) Uma área de construção superior a 500 m2 ...