parque nacional sintra cascais
314 resultados para parque nacional sintra cascais
-
Portaria n.º 18/2024
... Lisboa ... Cascais ... 121617 Agr upamento ... , Lisboa Não 243097 Escola Básica do Parque Silva Porto, Lisboa. Lisboa e Vale do T ejo ... Lisboa ... Sintra ... 170185 ... Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa. Lisboa e Vale do T ejo ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2023
... Cascais referente a situa- ... ções de desconformidade ... com o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais ... O Plano Diretor ... nacional com repercussão territorial, estabelecendo, ...
-
Despacho normativo n.º 126/94, de 11 de Março de 1994
... ção da Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais pelo Decreto-Lei n.° 292/81, de 15 de ... a uma zona que constitui património nacional" ... Impõe-se, portanto, a reclassificação da \xC3" ... de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais em Parque Natural, atendendo, aliás, aos critérios ...
-
Despacho normativo n.º 129/94, de 11 de Março de 1994
... ção da Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais pelo Decreto-Lei n.° 292/81, de 15 de ... a uma zona que constitui património nacional" ... Impõe-se, portanto, a reclassificação da \xC3" ... de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais em Parque Natural, atendendo, aliás, aos critérios ...
-
Portaria n.º 146/94, de 12 de Março de 1994
... ção da Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais pelo Decreto-Lei n.° 292/81, de 15 de ... a uma zona que constitui património nacional" ... Impõe-se, portanto, a reclassificação da \xC3" ... de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais em Parque Natural, atendendo, aliás, aos critérios ...
-
Acórdão nº 02595/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Fevereiro de 2011
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra dela vem recorrer, concluindo como segue: 1. A ... de obras dentro dos limites do Parque Natural da Arrábida, depende de parecer ... solicitou ao Parque Natural de Sintra Cascais informação sobre o que tivesse por conveniente ... Natural de Sintra-Cascais integra a rede nacional de áreas protegidas na categoria de área ...
-
Aviso n.º 12064/2020
... ção da alteração pontual do PDM de Cascais.Aprovação da alteração pontual do PDM de ... urbana do lugar de Birre e a norte pelo Parque Natural de Sintra-Cascais, constitui uma área ... ços e/ou de equipamentos de referência nacional e internacional;d) Promoção de remates urbanos ...
-
Aviso n.º 2865-C/2019
... Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, torna público que, para efeitos do disposto no ... pela delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) e (iii) pela delimitação da Reserva ... ções com o Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra Cascais;g) A potencial alteração ...
-
Despacho n.º 4774/2020
... Nacional de Emergência e Proteção Civil.2 - O Mestre ... Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais (1987/95):Assessoria à Direção dos Serviços ... e Geografia;Coautor do "Atlas do Parque ... ;Coautor do "Atlas do Parque Natural Sintra ...
-
Aviso n.º 13041/2019
... da alteração por adaptação ao PDM de Cascais para se compatibilizar com o Programa da Orla ... Artigo 4.º [ ... ] 1 - ... a) De âmbito nacional: i) ... ii) ... iii) Programa da Orla Costeira de ... específicos aplicáveis às áreas do Parque Natural de Sintra-Cascais 1 - ... 2 - (Revogado.) ...
-
Aviso n.º 7945/2017
... Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da ... do Plano de Ordenamento na Área do Parque Natural Sintra-Cascais, quando as mesmas se ... que permita a residência em território nacional e Cartão de Contribuinte, se o interessado for ...
-
Aviso n.º 19468/2020
... , Presidente da Câmara Municipal de Cascais, torna público que, ao abrigo da alínea t) do ... floresta contra incêndios tem um nível nacional, regional e municipal. 2 - O planeamento ... populacionais, integrados em áreas do Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC), em áreas de ...
-
Aviso n.º 19039/2021
... Gândara e Gafanhas, Sintra-Cascais, Litoral Norte, São Mamede e ... Parque Florestal, em Vila Real, bem como nas sedes dos ... Natureza e Florestas do Centro, na Mata Nacional do Choupal, em Coimbra, ... bem como nas sedes ...
-
Aviso n.º 19039/2021
... -Galé, Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas, Sintra-Cascais, Litoral Norte, São Mamede e ... ção da Natureza e Florestas do Norte, no Parque Florestal, em Vila Real, bem como nas sedes dos ... Natureza e Florestas do Centro, na Mata Nacional do Choupal, em Coimbra, bem como nas sedes dos ...
-
Aviso n.º 18829/2022
... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 18829/2022 ... Sumário: ... A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas ... f) Representante do Parque Natural de Sintra-Cascais; ... g) Representante ...
-
Acórdão nº 0339/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Março de 2003
Determina grave lesão do interesse público a suspensão da eficácia do despacho do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território que ordenou o embargo das obras de construção de uma moradia sita na área protegida do Parque Natural de Sintra-Cascais, por as mesmas não estarem a ser executadas em conformidade com o projecto aprovado, que fora objecto de parecer favorável da Comissão do
... ório e Ambiente e a Câmara Municipal de Sintra, uma vez que, a existirem obras executadas em ... deliberação da Comissão Directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais", o que se admite ... uma área protegida de interesse nacional, nos termos do artº 2°, n° 3, alínea b), do ... -
Aviso n.º 12733/2023
... MUNICÍPIO DE SINTRA ... Aviso n.º 12733/2023 ... Sumário: ... -se numa extensa área classificada como Parque Natural ... de Sintra-Cascais que, por sua vez, ... ao público no sítio do Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos (SNIRH), ...
-
Despacho n.º 7747/2019
... -se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 22 de julho de 2019, sob proposta da ... ; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo ... e Planos Territoriais de âmbito nacional, regional e intermunicipal; b) Assegurar o ... ção permanente com o Parque Natural de Sintra-Cascais, as Empresas Municipais, Concessionárias ...
-
Despacho n.º 82-K/2017
... -se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 28 de dezembro de 2016, alteração ... ; j) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo ... ção permanente com o Parque Natural de Sintra-Cascais, as Empresas Municipais, Concessionárias ... e Planos Territoriais de âmbito nacional, regional e intermunicipal; b) Assegurar o ...
-
Despacho n.º 84-B/2018
... -se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 21 de dezembro de 2017, sob proposta ... ; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo ... e planos territoriais de âmbito nacional, regional e intermunicipal; b) Assegurar o ... ção permanente com o Parque Natural de Sintra-Cascais, as Empresas Municipais, Concessionárias ...
-
Regulamento n.º 1362-C/2023
... de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira, bem como pelo Estado, ... TST) 3702 de Almada (R Rainha D Leonor Parque Urbano) a Pragal (Portagem) 3703 de Almada (R ... igual ou inferior ao salário mínimo nacional; d ) A condição de acesso é comprovada com os ...
-
Edital n.º 5/2021
... ção do Edital da Capitania do Porto de Cascais. Paulo Sérgio Gomes Agostinho, ... portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro do Ambiente e da Ação Climática ... o evento ocorra em área classificada do Parque Natural de Sintra-Cascais, deve ser obtida ...
-
Edital n.º 651/2020
... Cascais. Rui Filipe da Silva Pereira da Terra, ... portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro do Ambiente e da Ação Climática ... o evento ocorra em área classificada do Parque Natural de Sintra-Cascais, deve ser obtida ...
-
Despacho n.º 1136/2021
... de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Autoridade ... Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais (1987/95): Assessoria à Direção dos Serviços ... e Geografia; Coautor do "Atlas do Parque ... ; Coautor do "Atlas do Parque Natural Sintra ...
-
Aviso n.º 9399/2019
... Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da ... ções vigentes, que define o Sistema Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta Contra ... º Limpeza em terrenos rurais na área de Parque Natural Sintra Cascais 1 - A limpeza de terrenos ...