óxido de magnésio
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Decreto-Lei n.º 44/89, de 06 de Fevereiro de 1989
... amoniacais; b) Hidróxidos alcalinos; c) Carbonatos alcalinos; d) Óxido de magnésio; e) Carbonato de magnésio ... 6 - Aos produtos previamente ...
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Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho de 1993
... amoniacais; b) Hidróxidos alcalinos; c) Carbonatos alcalinos; d) Óxido de magnésio; e) Carbonato de magnésio; 6 - Aos produtos previamente ...
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Decreto-Lei n.º 53/2008, de 25 de Março de 2008
... (4) 80/180/(5) 100 ... Magnésio (mg) ... 40 ... Ferro ... Glicerofosfato de cálcio; ... Lactato de cálcio; ... Óxido de cálcio; ... Hidróxido de cálcio; ... Sais de cálcio do ácido ...
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Decreto-Lei n.º 309/88, de 02 de Setembro de 1988
... ência à desagregação pela acção de solução de sulfato de magnésio, perdas superiores a 15%, no caso de areias, e a 18%, no caso de godos ou ... LNEC E 340 - Cimentos. Determinação do teor em óxido de cálcio ... LNEC E 341 - Cimentos. Determinação do teor em óxido de ...
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Decreto-Lei n.º 303/88, de 02 de Setembro de 1988
... ência à desagregação pela acção de solução de sulfato de magnésio, perdas superiores a 15%, no caso de areias, e a 18%, no caso de godos ou ... LNEC E 340 - Cimentos. Determinação do teor em óxido de cálcio ... LNEC E 341 - Cimentos. Determinação do teor em óxido de ...
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Decreto-Lei n.º 445/89, de 30 de Dezembro de 1989
... ência à desagregação pela acção de solução de sulfato de magnésio, perdas superiores a 15%, no caso de areias, e a 18%, no caso de godos ou ... LNEC E 340 - Cimentos. Determinação do teor em óxido de cálcio ... LNEC E 341 - Cimentos. Determinação do teor em óxido de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825: 2522 20 00 – Cal apagada ... 2816 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário: 2816 10 00 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816: 2511 20 00 - Carbonato de bário natural ... óxidos de sódio ou de potássio 2816 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário: 2816 40 00 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825: 2522 20 00 - Cal apagada ... Calcinação da dolomite não calcinada ex 2519 Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente fecha- dos (magnesite) e ...
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Acórdão nº 2087/03.5TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Janeiro de 2008
1. Enquanto que, na prova pericial, o perito funciona como agente de prova, sendo ele que capta e aprecia os factos, o técnico que elabora o parecer, no âmbito do estipulado pelo artigo 649º, do CPC, não é agente de prova, mas mero auxiliar do verdadeiro agente, que é o Juiz, prestando a este esclarecimentos (pareceres técnicos), como acontece com as partes. 2. O dever de cooperação para a...
... A dolomite CaMg (CO3)2 - Carbonato de Cálcio e Magnésio; pertence à classe dos carbonatos e, dentro desta, ao grupo da dolomite ... ésio e de cálcio, em cuja composição entram, entre outros, o óxido de cálcio, numa percentagem que varia entre os 35% e os 40%, e o óxido ... -
Declaração de Retificação n.º 22-A/2022
... cultura a que este se ... 8 Sulfato de potássio ... e magnésio ... Adubo CE granulado ... à base de sulfato ... de potássio e mag- ... Para fertirrega ... 1 — Matéria orgânica ... 2 — Total de óxido de ... potássio (K2 ... 3 — Teor de nutrientes ... se supera 1 % ... 4 ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7 -Amino--4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido)(CAS97096-78-1); ... 2) PCBN [perclorato de cis -bis (5 -nitrotetrazolato) ... 1) Zircónio (CAS 7440 -67 -7), magnésio (CAS 7439 -95 -4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 μm; ou ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7-Amino-4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); 2 - PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... um dos seguintes componentes: 1 - Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 (mi)m; ou 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7-Amino-4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); 2 - PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... um dos seguintes componentes: 1 - Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 (mi)m; ou 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... -4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); ... 2) PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... 1)Zircónio(CAS7440-67-7),magnésio(CAS7439-95-4) ... ou suas ligas de granulometria inferior a 60 μm; ou ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7-Amino-4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); 2) PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... um dos seguintes componentes: 1) Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 (mi)m; ou 2) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7-Amino-4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); 2) PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... um dos seguintes componentes: 1) Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 (mi)m; ou 2) ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7-Amino-4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); 2 - PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... um dos seguintes componentes: 1 - Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 (mi)m; ou 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7-Amino-4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); 2) PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... um dos seguintes componentes: 1) Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 (mi)m; ou 2) ...
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Decreto-Lei n.º 53/89, de 22 de Fevereiro de 1989
... em mistura, num teor total que não ultrapasse 0,5%: 551 - Sílica (óxido de silício ou anidrido silícico); 552 - Estearato de magnésio; ...
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Portaria n.º 237/2023
... zano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); ... 2. PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... 1. Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ... ligas de granulometria inferior a 60 μm; ou ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... uma substância refractária altamente comprimida, vulgarmente o óxido de magnésio, no interior de uma bainha estanque a gases e vapores, a qual ...
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Deliberação n.º 827/2023
... Injetável ... ÓXIDO FÉRRICO SACAROSADO ... Injetável ... Comprimido/Cápsula ... SULFATO DE MAGNÉSIO ... Injetável ... SULFATO DE ...
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Alvará n.º 15/2023
... 1361 4.2 S2 ... Magnésio em pó ou ligas de magnésio em pó ... 2811 6.1 T2 ... Óxido de cobre negro ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... Lu-177 3 × 101 7 × 10-1 1 × 103 1 × 107 ... Magnésio (12) ... Mg-28 a) 3 × 10-1 3 × 10-1 1 × 101 1 × 105 ... Manganês ... Além disso, se o urânio-235 estiver sob a forma de metal, de óxido ou de carboneto, não ... deve formar uma rede; ... b) Soluções ...