óxido de magnésio
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... x x - ... Epoxietano (óxido de etileno) ... x - - ... Estanho e seus compostos (Sn) ... - x x ... Magnésio (Mg) ... - x x ... Malatião ...
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Alvará n.º 21/2023
... 0027 1 1.1D ... Magnésio em pó ou ligas de magnésio em pó ... 1294 3 F1 ... Óxido de cobre negro ...
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n.º 6283/2022
... Lote n.º 39 ... Designação: FERRO TRIVALENTE 100MG/5ML IV INJ (OXIDO FERRICO) ... Preço Base do lote: 5,292.00 EUR ... Classificação CPV ... Lote n.º 87 ... Designação: MAGNESIO 1229,6MG (121,5MG MG2+) ORAL CART SEM ACUCAR ... Preço Base do lote: ...
- Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... FERRO II 1608 6.1 ARSENIATO DE FERRO III 1606 6.1 ARSENIATO DE MAGNÉSIO 1622 6.1 ARSENIATO DE MERCÚRIO II 1623 6.1 ARSENIATO DE POTÁSSIO 1677 ... Diclorodifluormetano e óxido de etileno em mistura, contendo no máximo 12,5% de óxido de etileno, ver ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... c) Lavagem e limpeza; Extracção de pó, remoção de óxido, de óleo, de tinta ou de outros revestimentos; ... d) Passagem a ferro ... Calcinação da dolomite não calcinada ex 2519 Carbonato de magnésio natural tritu- rado, em recipientes hermeticamente fechados (magnesite) e ...
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n.º 15309/2022
... Lote n.º 47 ... Designação: FERRO TRIVALENTE 100MG/5ML IV INJ (OXIDO FERRICO) ... Preço Base do lote: 5,320.00 EUR ... Classificação CPV ... Lote n.º 74 ... Designação: MAGNESIO 1229,6MG (121,5MG MG2+) ORAL CART S/ ACUCAR ... Preço Base do lote: ...
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Acórdão nº 081775 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 1992
I - Os recursos servem, não para apreciar questões novas, mas para reapreciar questões já decididas. II - O artigo 1346 do Código Civil tem especialmente em vista as emissões de agentes fisicos, com caracter de continuidade ou, pelo menos de periocidade, que tenham a sua fonte em determinado prédio e perturbem a utilização normal do prédio contíguo. III - Não se verifica tal hipótese quando uma...
... óxido de magnésio deu origem a sulfitos e hissulfitos; 9) A absorção da água ... -
Acórdão nº 081775 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 1992 (caso None)
I - Os recursos servem, não para apreciar questões novas, mas para reapreciar questões já decididas. II - O artigo 1346 do Código Civil tem especialmente em vista as emissões de agentes fisicos, com caracter de continuidade ou, pelo menos de periocidade, que tenham a sua fonte em determinado prédio e perturbem a utilização normal do prédio contíguo. III - Não se verifica tal hipótese quando uma...
... óxido de magnésio deu origem a sulfitos e hissulfitos; 9) A absorção da água ... -
Alvará n.º 5/2023
... 1361 4.2 S2 ... Magnésio em pó ou ligas de magnésio em pó ... 3288 6.1 T5 ... Óxido de cobre negro ...
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Portaria n.º 207/2017
... Pneumologia, código 80130) ... 95460 Determinação do óxido nítrico exalado ... 4,00 0,8 ... 22363 Magnésio por absorção atómica, eritrócitos/fezes ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... Apo -12’ -licopenal Teor não superior a 0,15 %. Óxido de trifenilfosfina Teor não superior a 0,01 %. Solventes residuais ... (i) — Clorofilas: Sinónimos Verde natural Cl 3, clorofila de magnésio, feofitina de magnésio ... Definição As clorofilas são obtidas ...
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Edital n.º 112/2022
... magnésio e zinco; eflorescências em materiais calcários, como conchas, corais, ... Compostos de óxido de azoto (NOx) Óxido de azoto (NO): fertilizantes agrícolas, pro- dutos ...
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Decreto n.º 19/2018
... "e os compostos de azoto reduzido"; e b) Os termos "incluindo o óxido de azoto" são substituídos por "incluindo o óxido nitroso e os teores ... Part 63, Subpart SSSSS; aa) Fundições de magnésio" primárias - 40 C.F.R. Part 63, Subpart TTTTT; bb) Instalações de produ\xC3" ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... (ver tabela de Pneumologia, código 80130) 95460 Determinação do óxido nítrico exalado 28,90 5,5 Determinação do condensado exalado (ver ... Lítio, s 3,92 0,9 22348 Macro-prolactina, s 4,00 0,8 22363 Magnésio por absorção atómica, eritrócitos/fezes 8,80 1,7 22358 Magnésio por ...
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Edital n.º 112/2022
... ligas de cobre, cádmio, chumbo, ... magnésio e zinco; eflorescências em ... materiais calcários, como conchas, ... Compostosdeóxidodeazoto (NOx) Óxido de azoto (NO): fertilizantes agrícolas, pro- ... dutos de combustão de ...
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Lei n.º 37/2011
... 6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); ... 2) PCBN (perclorato de cis-bis (5-nitrotetrazolato) ... 1) Zircónico (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS ... 7439-95-4)ousuasligasdegranulometriainferiora60μm;ou ... 2) ...
- Decreto-Lei n.º 85/2013, de 26 de Junho de 2013
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... (ver tabela de Pneumo- logia, código 80130) 95460 Determinação do óxido nítrico exalado 28,90 5,5 Determinação do condensado exalado (ver ... Lítio, s 3,92 0,9 22348 Macro -prolactina, s 4,00 0,8 22363 Magnésio" por absorção atómica, eritrócitos/fezes 8,80 1,7 Código Designaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7-Amino-4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) (CAS 97096-78-1); ... 2 - PCBN (perclorato de cis-bis ... 1 - Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 (mi)m; ou ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... (amino dinitrobenzofuroxano ou 7-Amino-4,6-dinitrobenzofurazano-1-óxido) ... (CAS 97096-78-1); ... 2 — PCBN (perclorato de cis-bis ... 1 — Zircónio (CAS 7440-67-7), magnésio (CAS 7439-95-4) ou suas ligas de granulometria ... inferior a 60 μm; ou ...
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Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
... dinitrobenzofuroxano ou 7 -Amino- -4,6 -dinitrobenzofurazano -1 -óxido) (CAS 97096 -78 -1); 2) PCBN (perclorato de cis -bis (5 ... dos seguintes compo- nentes: 1) Zircónico (CAS 7440 -67 -7), magnésio (CAS 7439 -95 -4) ou suas ligas de granulometria inferior a 60 μm; ou ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... de dissdio com 4 -(3 -etoxicarbonil -4 -(5 -(3 -etoxicarbonil -5 -oxido -1 -(4 -sulfonatofenil) pirazol -4- -il)penta -2,4 -dienilideno) -4,5 -di ...
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Decreto-Lei n.º 44/2010, de 03 de Maio de 2010
... , fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, giberelinas, gordura de ovino, hidrogenocar- bonato de potássio, ... ; número CAS: 1332-65-6 ou 1332-40- -7; número CIPAC: 44.602; Óxido de cobre; número CAS: 1317-39-1; número CIPAC: 44.603; Calda ...
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Decreto-Lei n.º 38/2000, de 14 de Março de 2000
... ser utilizadas em géneros destinados à alimentação humana O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de ... com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. É extraído de algumas variedades naturais de algas ...