orçamentos de casas
749 resultados para orçamentos de casas
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Regulamento n.º 100/2019
... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para municípios como o de Pedrógão Grande, que já sofre de ... 3 - Cabe sempre ao beneficiário do apoio solicitar três orçamentos e respetivos mapas de medições, apresentando-os conjuntamente com o ...
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Regulamento n.º 810/2018
... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou: b) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...
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Regulamento n.º 632-A/2018
... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para Municípios como o de Vila Nova de Poiares, que já sofre ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou ii) Fatura/s e/ou recibo/s comprovativos do valor total das obras ...
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Regulamento n.º 784/2020
... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou:b) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...
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Regulamento n.º 622-A/2018
... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para municípios como o de Pampilhosa da Serra, que já sofre ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou ii) Fatura/s e/ou recibo/s comprovativos do valor total das obras ...
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Edital n.º 975-A/2018
... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para municípios como o de Castanheira de Pera, que já sofre ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou ii) Fatura/s e/ou recibo/s comprovativos do valor total das obras ...
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Regulamento n.º 747-A/2018
... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou: b) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...
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Regulamento n.º 629-A/2018
... à construção, reconstrução, conservação ou aquisição das casas de primeira habitação, funcionando como um fator de renovação da ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; oub) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...
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Acórdão nº 5925/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I-Não tendo sido estipulado prazo para realização da empreitada, o dono da obra não pode resolver o contrato por ter decorrido o prazo que, em seu entender, seria aquele em que a obra normalmente seria realizada; impõe-se em tal caso, na falta de acordo, a sua fixação judicial (artigo 777º do Código Civil) II- Também o dono da obra não pode resolver o contrato com o argumento que, durante a execuç
... C) A A. obteve alguns orçamentos entre os quais o orçamento apresentado pela ré com o nº 148/98 ... ... valor de 4.425.105$00, mais IVA, não incluía a remodelação das casas de banho; a segunda opção, englobando essa remodelação, era no ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos fundos e serviços autónomos; b) Mapa X, com os programas e projetos ... casas do Bairro de Santa Rita. Artigo 43.º Remuneração complementar regional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... anuais de investimento, as orientações de médio prazo e orçamentos de funcionamento; ... c) Assegurar a execução dos orçamentos sob a sua ... Casas do Povo e de outros organismos ligados ao setor, que sejam ... património ...
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Regulamento (extrato) n.º 640/2018
... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para municípios como o de Góis, que já sofre de uma ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos que descrevam com detalhe a intervenção a efetuar e os materiais que se ...
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Regulamento n.º 82/2019
... de residência, a destruição ou inviabilidade habitacional dessas casas representa, para muitos municípios, onde se inclui o nosso Município de ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos, devendo os valores propostos corresponder a valores normais; ou ii) ...
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Lei n.º 36/2019
... dotações inscritas no atual Orçamento Geral do Estado e nos orçamentos de todos os serviços e fundos autónomos sujeitos ao seu visto; xx) ... -Lei n.º 675/76 , de 31 de agosto, que estabelece a composição das Casas Civil e Militar do Presidente da República; aaa) Decreto-Lei n.º 693/76 ...
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Portaria n.º 300/2019
... em armazéns da DGRSP; n) Analisar os pedidos de atribuição de casas de função, instruir os processos e propor a sua atribuição, em ... orçamentos de funcionamento e de investimento; b) Elaborar, gerir e executar os ...
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Regulamento n.º 775/2018
... introduz o ónus de inalienabilidade, pelo prazo de 10 anos, das casas de habitação que já eram propriedade das vítimas dos incêndios e que ... de obras de construção, reconstrução ou conservação, os orçamentos e ou as faturas e ou os recibos devem ser acompanhados de registo ...
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Regulamento n.º 219/2019
... maior brevidade possível, as medidas de apoio à reconstrução das casas de segunda habitação, entendendo-se assim que a natureza da matéria e o ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; ou b) O valor efetivo das obras executadas de acordo com fatura/s ou ...
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Acórdão nº 4765/19.8T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-23
1. Impõe-se ao julgador da 1.ª instância que indique quais os concretos meios de prova produzidos nos autos que considerou, procedendo, em seguida à sua análise conjugada e critica, para, então, finalmente, concluir no sentido de dar como provados ou não provados os factos relevantes para a decisão da causa. 2. Assim, pois, no respeitante à motivação da decisão da matéria de facto, prova e não...
... , tampas nas tomadas e interruptores e da louça sanitária em três casas de banho, na obra construída na Rua L, n.º __, em Lisboa (artigos 358.º ... ção da obra, bem como a mão-de-obra foram incluídos nos orçamentos apresentados por H e aceites pelos réus ... 11. Até à presente data, ... -
Regulamento n.º 402/2018
... ; b) Grupos de dança; c) Grupos musicais; d) Grupos de teatro; e) Casas do Povo; f) Grupos folclóricos; g) Associações de artesãos e artes; h) ... dos bens e serviços a adquirir assim como os respetivos orçamentos. Artigo 27.º Outros projetos específicos Outros projetos específicos ...
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Regulamento n.º 321/2022
... 3 — Para efeitos do presente Regulamento são consideradas como casas de habitação os edifí- ... cios com uso habitacional, bem como os seus ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos ou faturas ... e/ou recibos comprovativos do valor total das obras ...
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Regulamento n.º 740/2020
... 2 - Para efeitos do presente Regulamento são consideradas como casas de habitação os edifícios com uso habitacional, bem como os seus ... do custo das obras com base na apresentação de três orçamentos; oub) Fatura/s e/ou recibo/s comprovativos do valor total das obras ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... 2006 na qual dava conta àquela Direcção da troca de fechadura das casas das máquinas de 147 elevadores conforme consta do documento de fls. 603 a ... V3) Até Dezembro de 2006, a autora apresentou os orçamentos para substituição de peças de elevadores, cujos edifícios, datas, ... -
Lei n.º 12/2022
... e 2021-2027, nos orçamentos dos programas orçamentais que necessitem de reforços em 2022, ... face ... Artigo 107.º ... Casas de abrigo de vítimas de violência doméstica e alojamento ... de pessoas ...
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Estatutos n.º 6/2018 de 26 de dezembro de 2018
... GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Estatutos n.º 6/2018 de 26 de dezembro de 2018 ASSOCIAÇÃO ... ção, bem como o orçamento anual e os orçamentos suplementares se os houver; f) Admitir novos associados; g) ...
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Lei n.º 82/2023
... 02 «Aquisição de bens e serviços», inscritas nos orçamentos de atividades dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos ... ça social podem transferir a propriedade e demais património das Casas do Povo, referidas no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 245/90, ...