numero contribuinte europeu
1746 resultados para numero contribuinte europeu
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Aviso n.º 5584/2021
... do candidato;b) Sede/domicílio fiscal;c) Número de telefone;d) Endereço de correio ... (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Lei n.º 82/2023
... - rania de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre normas legais ... Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), incluindo a respetiva contrapartida ... IRS, relativos ao ano anterior, por contribuinte abrangido pelo regime contributivo da segurança ...
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Regulamento n.º 929/2016
... 2 - Os elementos referidos no número anterior devem incluir um índice que indique os ... devem ter como referência o sistema europeu de coordenadas PT-TM06-ETRS 89 (European ... conformidade ___(a), morador na___, contribuinte n.º ___, inscrito na ___ (b) sob o n.º ___, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção civil e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo ... ou de pessoa coletiva; c) Número de contribuinte fiscal; d) Residência ou sede social; e) ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... União Europeia ou do espaço económico europeu que não procedam à sua troca no prazo fixado de ... , o titular das licenças referidas no número anterior deve proceder à troca do título de ... documentos de identificação e de contribuinte fiscal, bem como apresentar o atestado médico e ...
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Lei n.º 61/2021
... , o endereço de um apartado ou um número de telefone ou endereço de correio eletrónico, ... (UE) n.º 910/2014 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, estando ... bilhetes de identidade, cartões de contribuinte, cartões de utente dos serviços de saúde e ...
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Lei n.º 18/2022
... e 2018/1862, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, ... dos passageiros, a autoridade referida no número anterior apaga os dados ... no prazo de 24 horas ... de pessoa coletiva ou número de contribuinte ...
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Lei n.º 114/2017
... de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e ... Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), incluindo a respetiva contrapartida ... IRS, relativos ao ano anterior, por contribuinte abrangido pelo regime contributivo da segurança ...
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Aviso n.º 14011/2019
... 2 - O funcionamento referido no número anterior fica sujeito ao planeamento de projetos, ... , Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. 2 - ... /Cartão de Cidadão e Cartão de Contribuinte/Passaporte e Cartão de Contribuinte; b) Entrega ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... 3 — Para efeitos do disposto no número anterior, o sujeito passivo e o técnico oficial ... DOS RENDIMENTOS NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES DEFICIENTES IDENTIFICAÇÃO DOS ... União Europeia ou no Espaço Económico Europeu indique: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS AUTORIDADE ...
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Aviso n.º 4943-A/2018
... civil, naturalidade, data de nascimento, número do Cartão de Cidadão ou número, data e ... de Identidade, número fiscal do contribuinte, morada e telefone/telemóvel;b) Habilitações ... Administrativo:a) Curriculum vitae europeu, datado, assinado e atualizado, onde constem as ...
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Regulamento n.º 994/2021
... posse de número de membro estagiário, um prazo de seis meses ... Europeu cujas qualificações tenham sido obtidas fora de ... c) Cópia do cartão de contribuinte (caso não possua cartão do cidadão); ... N.º ...
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Anúncio n.º 566/2023 de 24 de novembro de 2023
... da Diretiva n. 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativa ... de Finanas do domiclio ou sede do contribuinte em Portugal, e, se for o caso, certificado ...
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Portaria n.º 228/2018
... designação social, NIPC, sede social e número de licença AMI junto do IMPIC, I. P.;b) ... Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e restante ... (es) do(s) CC/BI n.os ___ e ___, e contribuinte(s) fiscal(is) n.os ___ e ___, aqui representada ...
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Parecer n.º 2/2022
... Europeu de ... Estabilidade (17 553 M€) ... iOs ativos ... número de entidades públicas ... O Tribunal acompanha ... , penal, relacionamento com o contribuinte e relacionamento institucional ... No final do ...
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Parecer n.º 2/2022
... Europeu de ... Estabilidade (17 553 M€) ... iOs ativos ... número de entidades públicas ... O Tribunal acompanha ... , penal, relacionamento com o contribuinte e relacionamento institucional ... No final do ...
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Aviso n.º 4327/2021
... aliás, um setor responsável por elevado número de postos de trabalho. 15 - O Município ... (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... o nome, telefone, e-mail, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Aviso n.º 11138/2021
... aliás, um setor responsável por elevado número de postos de trabalho. Através da proposta de ... (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do 9 Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Regulamento n.º 105-A/2021
... aliás, um setor responsável por elevado número de postos de trabalho. 16 - O Município ... (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do 9 Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017
... pois ambos destinam-se a compensar o contribuinte pela mesma privação da disponibilidade da ... seguintes elementos: - identificação do número de identificação fiscal da entidade emitente ... , a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI (a chamada Troika). O objectivo do regime ...
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Aviso n.º 9635/2016
... 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, o Município na sua relação com os ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, que aqui venham exercer a sua atividade, as ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ...
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Regulamento n.º 816/2020
... quem, não se enquadrando na previsão do número anterior, preencha os demais requisitos e sempre ... ão de cidadão, validade, número de contribuinte, morada, nome do encarregado de educação, ... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 - ...
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Despacho n.º 7031/2017
... Duração normal de um ciclo de estudos - número de anos, semestres ou trimestres letivos em que o ... ão ou passaporte); b) Cartão de contribuinte ou documento que o substitua, nos casos ... Artigo 125.º Mestrado Europeu 1 - Aprovado e apoiado pela União Europeia, o ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 17 - Reconciliações bancárias (em número e valor) Quadro 18 - Subvalorização de saldos ... do Funchal BCE Banco Central Europeu BCP Banco Comercial Português BdP Banco de ... as declarações submetidas pelo contribuinte que se consubstanciam em regularizações ...
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Decreto-Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série I de 2015-03-24
... (CE) n.º 1008/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, ... número seguinte ... 3 - O modo de proceder ao ... ário e o respetivo número de contribuinte, e o pedido seja acompanhado dos cartões de ...