nomes de flores
349 resultados para nomes de flores
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Aviso n.º 18128/2021
... 8 — No ossário/columbário, só é permitido colocar flores de pé curto, em jarra apropriada ... 9 — Não é permitido a ... perpétua, ossário e columbário e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos, restos ... mortais ou cinzas, neles ...
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Parecer n.º 32/2015
... ção de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos com os nomes comerciais Solvadi e Harvoni, a que se reporta o Contrato de ... André Folque da Costa Ferreira - Fernando Bento - Maria Manuela Flores ...
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Rectificação 1708-A/2007, de 01 de Outubro de 2007
... çáo matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respectivos titulares ... Mais declaro autorizar a BRISAL a tomar ... 3 - Casal da Areia ... Norte: Restante prédio ... Nome: Carmen Flores Ferreira e cônjuge Joáo ... Poente: Restante prédio ... Cardoso Santos ...
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Regulamento n.º 639/2016
... flores ou que pode funcionar como bilheteira ou posto de informação; z) ... individual ou coletivo, quer grandes figuras da humanidade; d) nomes de países, cidades, vilas e aldeias, nacionais ou estrangeiras, que, por ...
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Despacho 16256-A/2006, de 08 de Agosto de 2006
... çáo matricial dos direitos e ónus que sobre eles incidem e os nomes dos respectivos titulares ... Mais declaro autorizar a BRISAL a tomar ... Flores de Baixo 2810-067 Feijó ... Titular da Inscriçáo Predial: Filomena da ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... Angra do Heroísmo ... Lajes das Flores ... Lajes do Pico ... Ponta do Sol ... Porto Moniz ... Praia da ... dos prédios rústicos na matriz e dos seus titulares, através dos nomes, números de identificação ... fiscal e respetivos domicílios fiscais, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... individual ou coletivo, quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou estrangeiras que, por ... e outro material vegetal, subir a estas para colher frutos, flores ou para outro fim do qual resulte prejuízo sobre a planta; b) Abater, ...
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Regulamento n.º 879/2016
... a instalação de estufas destinadas à produção agrícola e de flores em prédios classificados pelo PDM como espaço agrícola e como espaço ... á conter uma lista de standards, nomeadamente a listagem de todos os nomes ...
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Lei n.º 40-A/2016
... ção; f) Ações de declaração em que a causa de pedir verse sobre nomes de domínio na Internet; g) Recursos das decisões da Fundação para a ... Jorge), Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores ...
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Aviso n.º 4079/2023
... , menção de todas as entradas e saídas de restos mortais com nomes e ... 3 — A cada concessão corresponde um alvará ... 4 — Em caso de ... c) Auto fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; ... d) Viaturas ligeiras devidamente identificadas ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... 10 - Consideram -se não escritos os nomes das testemunhas arroladas que ultrapassem o limite definido no número ... Jorge), Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores ...
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Aviso N.º 278/2008 de 26 de Maio
... PARA OS EQUIPAMENTOS DE AVAC DA AEROGARE DO AEROPORTO DA ILHA DAS FLORES - AÇORES ... II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, ... III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do ...
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Acórdão nº 278/14.2GBABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2017
I - Os pressupostos da al.ª b) do n.º 1 do art.º 207.°, de que depende a atribuição de natureza particular ao crime de dano, são cumulativos (valor diminuto e o dano resultar da sua utilização imediata e indispensável à satisfação de uma necessidade do agente ou de outra pessoa mencionada na alínea a). II - Assim, no caso dos autos, por o dano nas flores e na rede mosquiteira não ter resultado...
... munido com um pau e com uma enxada, desferiu várias pancadas nas flores, propriedade de OB, amachucando-as e estragando-as, inicialmente com o pau ... à expressão imputada à arguida, apenas tendo ouvido "chamar nomes". Tratou-se de um depoimento inócuo e nada profícuo para a descoberta da ... -
Acórdão nº 156/18.6T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2023
1 – A impugnação do julgamento da matéria de facto tem que obedecer imperativamente ao disposto no art. 640º do CPC. 2 – Ao recorrente incumbe identificar concretamente quais os pontos da matéria de facto que considera erradamente julgados e qual a resposta que deve ser dada a cada um deles. 3 – E indicar especificadamente para cada um deles quais os meios de prova que...
... , usando-a como logradouro da referida casa, nomeadamente, plantando flores e algumas árvores de fruto, usufruindo a parcela no gozo de todas as ... delimitada pelos seus tios EE e FF, com rede e marcos com os seus nomes, na mesma data em que tomaram posse do prédio urbano, no ano de 1964, ... -
Acórdão n.º 420/2016
... exibir à ECFP, presencialmente, a prova da qualidade de filiado nos nomes que constam nos recibos assinalados". Além disso, quanto à inexistência ... imaginar que para todos os tipos de despesa possíveis - papel, flores, águas, gasolina, loiça, tintas, madeiras, telemóveis, café, roupa, ...
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Regulamento n.º 893/2021
... região, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes, e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... ou nas vias de acesso que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Regulamento n.º 893/2021
... região, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes, ... e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Aviso n.º 10538/2023
... região, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes ... e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ... de flores ... 5 — Não é permitido a colocação de suportes ou candeeiros para ...
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Aviso N.º 366/2008 de 22 de Julho
... AEROPORTO DAS FLORES - AÇORES - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE SINALIZAÇÃO E LETRING, ... III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , devidamente açaimados; e) O corte, colheita ou danificação de flores e plantas em geral, bem como o corte de ramos de árvores e arbustos; f) ... região, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ...
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Despacho 24750-A/2006, de 30 de Novembro de 2006
... çáo matricial e dos direitos e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respectivos titulares ... Mais declaro autorizar a BRISAL a tomar ... Flores n.3 Meias Vides ... Norte: António Fernandes ... Localidade: 3105-013 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... região, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar árvores de fruto ou ...
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Regulamento n.º 482/2021
... do estilo, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Regulamento n.º 516/2017
... da região dando conta do estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos neles depositados, bem como o nome do ou ... ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Aviso n.º 3036/2021
... ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d) Colher flores, danificar espécies herbáceas, arbustivas ou árvores; e) Plantar ... tiragem, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ...