modelo contrato concessão comercial
3841 resultados para modelo contrato concessão comercial
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Regulamento n.º 1011/2016
... de mensagens publicitárias de natureza comercial em toda a área do Município de Santa Comba ... se o contrario resultar do respetivo contrato de concessão, prevalecendo este sobre quaisquer ... 2 - O modelo de pilaretes a instalar deve ser aprovado pela ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... áveis ao exercício da sua atividade comercial ... Artigo 4.º ... Definições ... Para ... e cuja ocupação é titulada por contrato de arrendamento; ... e) Loja: espaço autónomo ... por contrato de concessão; ... f) Espaço de Arrumos: espaço destinado ao ... modelo em vigor ... 6 — Os espaços indexados a cada ...
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Relatório n.º 6/2021
... Matriculada na Conservatória Registo Comercial" sob o número único de matrícula e identificaç\xC3" ... de 17 de dezembro, a atividade de concessão de crédito aos clientes Universo, pondo término ... A alteração do modelo de negócio da SFS IME, de comissionista para ... de uso de um ativo na data de início do contrato de locação. O direito de uso do ativo é ...
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Regulamento n.º 448/2024
... no n.º5 do artigo41.º do Contrato de Concessão celebrado entre a Águas de Lisboa ... ância; aa) Períodos tarifários—modelo de determinação de tarifas definido para um ... Comercial, desde a data do respetivo vencimento até à ...
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Regulamento n.º 448/2018
... de mensagens publicitárias de natureza comercial decorrente do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de ... ção do espaço público abrangida por contrato de concessão celebrado com a Câmara Municipal ... Câmara Municipal, devendo obedecer ao modelo definido por esta. CAPÍTULO III Regimes ...
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Regulamento n.º 165/2022
... identificados; 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ... e validade ou Código de Certidão Comercial Permanente; d ) Número de identificação ... as condições que determinaram a concessão de licença ou quando deixar de estar garantida a ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ...
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Edital n.º 19/2022
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... ao anterior Regulamento municipal de concessão de benefícios públicos. G — 2. Atribuição ... e validade ou Código de Certidão Comercial Permanente; d ) Número de identificação ... Artigo B-2/11.º Contrato de manutenção 1 — O proprietário de uma ...
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Regulamento n.º 414/2024
... dos Júris dos Concursos de Concessão" de Apoio Financeiro promovidos pelo ICA. 4—\xEE\x81" ... aprovada neste regulamento, conforme o modelo aprovado pelo ICA, para as entidades produtoras, ... “previsionais”; b) Estreia comercial—primeira exibição da obra ... 2.ª série TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo13.º ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, substituindo-os por ações sistemáticas de ... ções de espaço público tituladas por contrato de concessão ou outro título legitimador, nos ... modelo, de materiais e gama de cor a utilizar. Artigo ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... cultural no tecido comercial do Município e um relevante meio de ... cretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... c) a contrato, em função de acordo reduzido a escrito por ... Publicidade e divulgação da concessão da licença ... 1 — A Câmara Municipal dá ...
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Acórdão nº 1420/06.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
... em consequência da cessação do contrato de concessão comercial ... b) Que se fixe a ... marca "CC" - mantendo-se, assim, o mesmo modelo de distribuição; se os resultados da A ...
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Anúncio de procedimento n.º 4380/2024
... Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do ... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 4 Descrição: Concessão e Exploração de Máquinas de Vending pa a ... Principal: Exploração de atividade comercial Classificação CPV (Vocabulário Comum para os ...
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Regulamento n.º 881/2016
... de mensagens publicitárias de natureza comercial decorrente do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de ... ção do espaço público abrangida por contrato de concessão celebrado com a Câmara Municipal ... Câmara Municipal, devendo obedecer ao modelo definido por esta. 2 - Só é permitida ...
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Portaria n.º 187/2023
... contrato de trabalho apoiado ... O programa concretiza ... que consiste na concessão, à entidade empregadora, de apoios financeiros ... i) Certidão do registo comercial" comprovativa de depósito do protocolo de negocia\xC3" ... pelo tutor, em conformidade com o modelo definido ... no aviso de abertura de ...
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Acórdão nº 01486/17.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-06-2023
AÇÃO ADMINISTRATIVA; JULGAMENTO DE FACTO/JULGAMENTO DE DIREITO;. CONTRATO DE CONCESSÃO;. ATO DE REJEIÇÃO LIMINAR DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS/GINÁSIO;
... , sem autorização da Ré, ao abrigo do contrato de concessão celebrado com a Ré no dia ... comercial e de restauração na melhoria do espaço urbano, ... incorporava um item designado por «Modelo de Negócio» , com o seguinte teor : ... “A ... -
Acórdão nº 01486/17.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Junho de 2023
... , sem autorização da Ré, ao abrigo do contrato de concessão celebrado com a Ré no dia ... comercial e de restauração na melhoria do espaço urbano, ... incorporava um item designado por «Modelo de Negócio», com o seguinte teor: “A proposta ...
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Regulamento n.º 48/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, visíveis e audíveis a partir do espaço ... de concessão pela Câmara Municipal; ... c) (Revogado); ... d) ... contrato de concessão ... 4 — O disposto no número ... segundo o modelo uniforme disponibilizado pela Autarquia ...
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Regulamento n.º 48/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, visíveis e audíveis a partir do espaço ... em concurso público e em regime de concessão pela Câmara Municipal; c ) (Revogado); d ) À ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 4 — O disposto no número ... por meio de requerimento segundo o modelo uniforme disponibilizado pela Autarquia ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... disposições especiais, tais como a concessão, a cedência, o leilão, a hasta pública, o ... , nomeadamente escritura pública, contrato ou declaração de concordância emitida ... atualizados; ii ) Certidão de registo comercial ou código de acesso à certidão permanente ... , ou com caixilharia quando já exista modelo aprovado pelo condomínio e aceite pelo ...
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Portaria n.º 83/2021
... e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício de atividades ... ; b) Certidão atualizada do registo comercial da sociedade ou envio do número de acesso para ... ; d) Breve descrição do projeto, conforme modelo que consta do anexo à presente portaria, da qual ... relativos à planta da canábis; g) Contrato de trabalho celebrado entre o requerente e o ...
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Regulamento n.º 714/2022
... o regime e as condições de acesso à concessão de ... apoios ao investimento a conceder às ... um compromisso de criação dum novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a ... micas de carácter industrial, comercial e de serviços, privadas ou públicas, instaladas ... momento da assinatura do contrato, e que: ... a) Tenham a situação regularizada ...
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Aviso n.º 20988/2020
... , de 3 de setembro, nomeadamente quanto ao modelo de concessão pelos municípios de isenções e ... o seu acordo expresso à celebração de contrato de arrendamento com o Município de Lisboa nos ... ódigo de acesso à certidão do registo comercial, e outros que se mostrarem necessários para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2019
... a promoção da discussão pública de um modelo de desenvolvimento que assegure a ... égicos, demonstradores e em estado pré-comercial destas novas tecnologias.Com base nas análises e ... , que seja promovida a alteração do contrato de concessão de atividade de transporte de ...
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Regulamento n.º 1357/2023
... investimento através do arrendamento comercial. Esta iniciativa municipal pretende ainda ... , acompanhada da respetiva minuta do Contrato de Atribuição de Apoio, a submeter à ... as regras e condições que regem a concessão de apoios ao investimento e ao empreendedorismo ... do presente Regulamento, de acordo com modelo constante do Anexo II ao presente Regulamento, ...
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Portaria n.º 39-A/2024
... Emprego Sustentável, que consiste na concessão, à entidade empregadora, ... de apoios os à celebração de contrato de trabalho sem termo com desempregado inscrito ... i) Certidão do registo comercial" comprovativa de depósito do protocolo de negocia\xC3" ... pelo tutor, em conformidade com o modelo definido ... no aviso de abertura de ...