modelo carta
14681 resultados para modelo carta
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Regulamento n.º 560/2017
... os seguintes documentos: a) Curriculum Vitae (preferencialmente em modelo EUROPASS); b) Carta de motivação na língua do país onde pretende ...
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Regulamento n.º 325/2018
... , dirigido ao Presidente do Conselho de Direção da ESSSM, em modelo próprio desta Escola;b) Fotocópia do bilhete de identidade;c) ... úde dos pré-requisitos do grupo A, em modelo próprio da Escola;h) Carta de motivação através da qual o candidato indique as expectativas, ...
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Edital n.º 630/2018
... Da candidatura deve constar:Ficha de Inscrição (conforme modelo disponibilizado no site www.cim-altominho.pt)Carta de motivaçãoMemória ...
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Edital n.º 444/2018
... Da candidatura deve constar:Ficha de Inscrição (conforme modelo disponibilizado no site www.cim-altominho.pt)Carta de motivaçãoMemória ...
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Aviso n.º 12091/2007, de 04 de Julho de 2007
... do Bombarral, Largo do Município, 2540-046 Bombarral, ou em modelo-tipo a fornecer pelo Gabinete de Gestáo de Recursos Humanos e entregue ssoalmente, ou enviado pelo correio, em carta registada, com aviso de recepçáo, e expedido até ao termo do prazo, ou ...
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Acórdão nº 08508/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2015
... uma citação pessoal feita por via postal, consuma-se a mesma com carta registada com aviso de recepção - art.ºs 225.º n.º 2 e seguintes do ... ção de cláusulas gerais de delegação de poderes, afastando um modelo rígido, fechado e inflexível de ordenação da competência de um ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 99/2019
... requerente, nos termos do n.º 1 do mesmo artigo 12.º), através de carta registada com aviso de receção enviada para a morada indicada pelo ... modelo próprio de carta registada com aviso de receção para o efeito do n.º ...
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Aviso n.º 6552/2017
... de registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) Fotocópia da carta de condução (opcional);f) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Aviso n.º 6552/2017
... de registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) Fotocópia da carta de condução (opcional);f) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Aviso n.º 15105/2016
... de registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) Fotocópia da carta de condução (opcional);f) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Aviso n.º 1639/2018
... à data de entrada em vigor do PDMV, não cartografados na carta base do PDMV ou na ortofotomapa que serviu de base às respetiva ... 2 - O PDMV estabelece o modelo de organização e a estratégia de desenvolvimento territorial, bem como ...
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Regulamento n.º 574/2017
... ºPodem inscrever-se para sorteio todos os indivíduos, detentores da carta de caçador e da licença de caça (modelo n.º 1175 - exclusivo da ...
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Regulamento n.º 1020/2021
... Direção da ESSSM, em modelo próprio desta Escola; ... b) Fotocópia do bilhete de identidade; ... c) ... do grupo A, em modelo próprio da Escola; ... h) Carta de motivação através da qual o candidato indique as expectativas, ...
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Aviso n.º 15107/2016
... do certificado de registo criminal atualizado;d) Fotocópia da carta de condução (opcional);e) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Portaria n.º 411-A/2023
... da equipa multiprofissional das unidades de saúde familiar de modelo B, e a atribuição dos incentivos institucionais a estas e às unidades ... 3 — A carta de compromisso é assinada pelas partes até 31 dezembro do ano anterior ...
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Regulamento n.º 972/2016
... ºPodem inscrever-se para sorteio todos os indivíduos, detentores de carta de caçador e da licença de caça (modelo n.º 1175-exclusivo da INCM, S ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... indistintamente o conhecimento pessoal, o bilhete de identidade e a carta de condução, desde que emitidos pela autoridade competente de um dos ... ; 2 - As cartas-aviso a que se refere o número anterior obedecem a modelo aprovado. 3 - A apresentação das letras é registada no livro próprio, ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Carta de condução ... Artigo 124.º Licença de condução ... Artigo 125.º ... do n.º 3 do artigo 171.º, devem ser apresentados em impresso de modelo aprovado ... por despacho do presidente da ANSR ... Artigo 176.º ... 3 - ...
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Edital n.º 53/2021
... ÍTULO II Organização interna dos Serviços Municipais CAPÍTULO I Modelo de Estrutura Orgânica Artigo 10.º Estrutura hierarquizada 1 - Para a ... as mesmas, e com os compromissos de gestão assumidos na respetiva carta de missão, outorgada nos termos legalmente previstos; d) Prosseguir ...
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Acórdão nº 10909/17.7T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2018
I - Para efeitos do n.º 5 do artigo 51.º do NRAU, na redacção dada pela Lei n.º 79/2014, de 19 de Dezembro, o conceito de «microempresa» tem de ser interpretado no sentido de entidade que exerce actividade económica, isoladamente ou em grupo, independentemente da sua forma jurídica. II - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem precisado que “o conceito de empresa...
... ões: «A) Foi dado como provado que a recorrente juntou, na sua carta de 13/02/2015, Declaração de Rendimentos IRC Modelo 22 referente ao ... -
Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
... çáo esteja atribuída ao FGA ou ao Gabinete Português de Carta Verde ... No presente vector das soluçóes centradas no aumento da ... 1 devem fazer prova dessa isençáo através de um certificado de modelo" a aprovar por des- ... 5490 pacho conjunto dos membros do Governo respons\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... Conselho de Ministros n.º 45-A/2020 , de 16 de junho, definindo um modelo de articulação horizontal de todas as entidades participantes na ... e pastagens melhoradas, segundo as especificações técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; q) «Territórios ...
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Aviso n.º 9440/2016
... de registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) Fotocópia da carta de condução (opcional);f) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Aviso n.º 9440/2016
... de registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) Fotocópia da carta de condução (opcional);f) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Aviso n.º 9378/2016
... do registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) Fotocópia da carta de condução (opcional);f) Informação "Modelo 16" com parecer do ...