mobilidade especial nas autarquias locais

... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... mobilidade especial.6.3 - Nos termos das alíneas a) a c) do ...

... Gestoras da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...

... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para os referidos postos de trabalho.2.2 - Não ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...

... nos termos do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, através ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... , que estabelece o regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... das suas atribuições a JFO observa, em especial, os seguintes princípios de organização: a) Da ... Frotas compete: a) Definir o plano de mobilidade e rotas, mais eficientes e eficazes; b) Assegurar ...

... datado de 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... , ou que se encontrem em situação de mobilidade especial; 9.3 - Trabalhadores da Freguesia de ...

... de cada uma das sub-regiões, dando-se especial destaque à relação com Timor Leste ... pelas escolas a partir de diagnósticos locais de problemas e respostas. Para além da ... de oportunidades e no fomento da mobilidade social, importa destacar as seguintes medidas: ... , os Fundos Florestais, ou através das autarquias locais. Entre as medidas de gestão florestal ...

... a dispor de um regime jurídico para a mobilidade elétrica, assente num modelo de mercado baseado ... instalação de pontos de carregamento em locais de acesso privado e de acesso público, dos quais ... da autonomia dos titulares dominiais, em especial das autarquias locais, a presente Portaria visa ...

... As autarquias locais são a estrutura fundamental para a ... resposta mais eficaz aos cidadãos, em especial aos mais vulneráveis socialmente. Neste sentido, ... 8 - As situações de mobilidade, em todas as suas modalidades, existentes à data ...

... -as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, ... da Divisão de Cooperação com as Autarquias Locais, licenciada Marta Alexandra Ferreira ... do Sistema de Gestão de Apoio à Mobilidade Especial. Presidente de Júri no âmbito dos ...

... de atribuições e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ... - [ ... ] 10 - [ ... ] Artigo 8.º Licença especial para a sua conclusão de obras inacabadas 1 - ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...

... de atribuições e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ... - [ ... ] 10 - [ ... ] Artigo 8.º Licença especial para a sua conclusão de obras inacabadas 1 - ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...

... : Um posto de trabalho na Unidade de Mobilidade e Transportes (UMT); Um posto de trabalho na ... com as diversas forças vivas e atores locais da região, no sentido de concertar estratégias ... ção, Convenção Internacional ou lei especial"; Idade - mínimo de 18 anos de idade completos; N\xC3" ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor Secretário ...

... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... é permitida:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ...

... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ... ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...

... e Despachos "Loures Municipal", Edição Especial, n.º 20, de 11 de dezembro de 2020, foi aprovado ... , quer do Regime Geral das Taxas das Autarquias, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ... janeiro, que aprovou a Lei das Finanças Locais, ora já revogada, tornou necessária a análise ... ); r) Poste de carregamento da rede de mobilidade elétrica, por unidade - 100,00 (euro). 2 - A ...

... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... Mobilidade (DPM): i) Setor de Planeamento de Vias, ... prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave; ... de prestação de contas das Autarquias Locais nomeadamente o balanço, a demonstração ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

... , 33.º e 34.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais. Deste modo, as alterações introduzidas ... partidária, regida por legislação especial e por regulamento próprio do Município do ... , designadamente a dos cidadãos com mobilidade reduzida; c) Prejudique o acesso aos edifícios e ...

... registado na primeira metade do ano (em especial nos serviços). Assim, espera-se que a capacidade ... e secundário a partir de diagnósticos locais, no âmbito do Programa Nacional de Promoção do ... colaborativa e em articulação com as autarquias e outras entidades dos tecidos institucionais ... de oportunidades e no fomento da mobilidade social, importa destacar as seguintes medidas: - ...

... ítimo e sem interferir com as Ondas com Especial Valor para os Desportos de Deslize; t) Produção ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; e) Infraestruturas portuárias; f) ...

... , a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, ... as paisagens mais resilientes ... sustentável e de qualidade em especial para os mais vulneráveis, possibilitar o acesso ... e das autarquias na conceção e execução de projetos ... A ... de acesso ao ensino superior locais ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ...