mobilidade especial nas autarquias locais

6039 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Decreto-Lei n.º 170/2012, de 01 de Agosto de 2012
    ... a adaptação do regime setorial da mobilidade elétrica ao referido quadro ... Em ... as exigências de forma jurídica especial para os opera- dores de pontos de carregamento e ... os pontos de carregamento instalados em locais de acesso privado. 4 — Os pontos de ... Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da energia, das obras públicas, dos ...
  • Aviso n.º 1124/2017
    ... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... ão, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ...
  • Edital n.º 893/2017
    ... respondem a necessidades essencialmente locais, foram introduzidas importantes alterações ao ... a uma política de desenvolvimento e mobilidade através do fomento de uma melhor e mais ... 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais, da transferência de competências do ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão depende da apresentação de ...
  • Decreto-Lei n.º 24/2020
    ... ; f) Depositar os resíduos gerados nos locais destinados a esse efeito. Artigo 6.º Deveres ... P., e as autarquias locais para o apoio à adoção de medidas ... a evitar a dispersão dos resíduos, em especial das máscaras, viseiras e luvas. 5 - Deve ser ... de férias e para pessoas com mobilidade condicionada, caso tal permita uma melhor ...
  • Regulamento n.º 816/2019
    ... mobilidade dos cidadãos, mobilidade essa que, com o aumento ... Pista Especial: via pública ou via de trânsito especialmente ... respeitar a sinalização colocada nos locais. 2) O ordenamento do trânsito na área do ...
  • Aviso n.º 11009/2023
    ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição ... , mormente das pessoas que possuam mobilidade condicionada ... O ordenamento do trânsito e do ... de cada um dos intervenientes, com especial destaque para a autarquia e para ... os ...
  • Despacho n.º 795/2018
    ... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais - Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... ao vertido neste regulamento, em especial às obrigações previstas nos artigos 7.º e ... lhe são imputadas, reafetando-se por mobilidade interna os diferentes elementos necessários ao ...
  • Aviso n.º 14979/2018
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 4597/2021
    ... Estas questões relativas à mobilidade dos cidadãos têm um papel cada vez mais ... Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de regulamentos municipais que visem disciplinar ... que ladeia a faixa de rodagem; g) Pista Especial - Via pública ou via de trânsito especialmente ... respeitar a sinalização colocada nos locais". 2 - O ordenamento do trânsito na área do Munic\xC3" ...
  • Regulamento n.º 957/2016
    ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ... ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...
  • Regulamento n.º 956/2016
    ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ... ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...
  • Aviso n.º 4892/2018
    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... nas áreas da saúde, educação e mobilidade sustentável). Assim, as GO 2021-2023 reforçam e ... o funcionamento das instituições, em especial junto da população mais jovem, educando para a ... também ao nível do Governo, das autarquias locais e dos tribunais; ... Comissionar a ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... , no cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito; d ) Lina Fernanda Vieira Frazão, no ... e artigo 37.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ... “responsabilidade do pessoal dirigente (especial incidência sobre a Lei n.º 52/2019 — ...
  • Despacho n.º 988/2021
    ... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Dentro deste enquadramento legal, a ... ou determinando a sua afetação ou mobilidade. 1.2 - Compete ainda ao diretor de Departamento ... e aos regulamentos da República, com especial relevância no âmbito jurídico das Autarquias ...
  • Aviso n.º 3515/2018
    ... de Técnico Superior, na área de Mobilidade e Transportes, na Divisão de Planeamento, ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ...
  • Regulamento n.º 598/2018
    ... o presente Editar, que vai ser afixado nos locais de estilo e disponibilizado na página ... licenciadas pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P., ou por empresários em ... 7 - Para cada praça, e em especial no período noturno, a Câmara Municipal poderá ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ... a utilização das matérias-primas locais e afirmação em novos circuitos de mercado ... 1.7 - Cooperação com as Autarquias Locais 1.7.1 - Cooperação técnica Apoio ... áximo de oito meses, para incentivar a mobilidade" de pescadores com residência na RAA para o exerc\xC3" ... da Ação Social 9.2.5 - Programa especial de apoio ao pagamento de propinas Programa ...
  • Aviso n.º 10906/2016
    ... viária, melhorando as condições de mobilidade interna e as acessibilidades terminais e criando ... os objetivos e normas do plano especial POOC-CE, as quais são aplicadas cumulativamente ... zonas residenciais, vias de comunicação, locais frequentados pelo público e zonas ambientalmente ...
  • Aviso n.º 721/2017
    ... úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ... ças, emitido pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes);Cartão de condutor emitido ... as categorias C e D).5.2 - Requisito especial preferencial: possuir carta de condução ...
  • Aviso n.º 10392/2016
    ... úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção-Geral ... , na sua atual redação.5.1 - Requisito especial: certificado de formação profissional, relativo ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
  • Despacho n.º 11482-C/2017
    ... orgânicas: Direção Municipal de Mobilidade e Transportes - Atribuições/competências: a) ... metodologias de controlo de gestão, com especial enfoque na componente de retorno e maximização ... de contabilidade pública e das finanças locais, e garantir a sua regulamentação e aplicação; ...
  • Aviso n.º 12709/2016
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... , no cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito; ... d) Lina Fernanda Vieira Frazão, ... e artigo 37.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ... “responsabilidade do pessoal dirigente (especial incidência sobre a ... Lei n.º 52/2019 — ...
  • Edital n.º 714/2016
    ... reorganização administrativa das autarquias" locais, ao atual plano diretor municipal e à vis\xC3" ... prejuízo do disposto em legislação especial, os títulos de utilização tomarão, ... éria de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada. 8 - Os arruamentos devem ser ...

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