minutas protocolo
562 resultados para minutas protocolo
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Aviso n.º 10833/2016
... no Trabalho (GTSSBET); 9 - Divisão de Relações Públicas e Protocolo e Programação Municipal (DRPPPM); 10 - Divisão de Fiscalização ... formalização de documentos contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ...
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Aviso n.º 17024/2019
... outros vereadores devam participar; d) Assegurar as funções de protocolo; e) Assegurar a receção, registo, classificação e distribuição da ... com a Câmara Municipal, nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar sobre a instrução de ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... do respetivo serviço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre ... garantir o acompanhamento, quando solicitado pelos serviços de protocolo, de todas as entidades oficiais, ou não, quando em visita ao Município; ...
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Acórdão nº 461/14.0TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
I - A previsão da al. a) do n.º 2 do art. 629.º do CPC abarca, ademais, a apreciação da questão de competência absoluta (al. b) do art. 96.º do CPC) resultante da preterição de tribunal arbitral. II - Tendo a Relação declarado a nulidade da sentença apelada por a respectiva fundamentação não conduzir à decisão e, nesse seguimento, procedido ao respectivo suprimento (n.º 1 do art. 665.º do CPC)...
... órdão recorrido não apreciou a exclusão da aplicabilidade do protocolo anexo à convenção de regularização de sinistro, por entender ... , para a sustentação da tese que defende nos articulados ou minutas recursórias, no quanto foi alegado ou referido em tais peças, mas tanto ... -
Parecer n.º 6/2018
... ém que a nova tarifa social é fixada pela DGEG, nos termos do protocolo a definir por membros do Governo. Este novo sistema vai funcionar, ... Neste sentido foram elaboradas um conjunto de minutas de protocolos de acesso e transmissão de informação entre todos os ...
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Despacho n.º 795/2018
... do respetivo serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... Desporto e Gestão de Eventos das questões relacionadas com o protocolo; h) Apoiar o Presidente da Câmara no relacionamento com os órgãos de ...
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Edital n.º 1640/2023
... por meio de edital e carta com aviso de receção ou através de protocolo ... 2 — Quem proceder à instalação verifica a identidade e a ... d) Lavrar as minutas das atas das reuniões de Assembleia Municipal, bem como promover a ...
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Despacho n.º 908/2018
... ções Públicas e Comunicação as questões relacionadas com o protocolo. 5 - Apoiar o Presidente da Câmara Municipal no relacionamento com os ... com as reuniões camarárias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as deliberações tomadas com ...
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Regulamento n.º 171/2017
... fundamentado das entidades interessadas e formalizada mediante protocolo a outorgar entre o Município de Amarante e a as entidades a que se ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que haja lugar são aprovadas ...
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Despacho n.º 2177/2022
... à formalização de contratos e de protocolos; h ) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ... na área do Município; x ) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do Município; y ) Promover a ...
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Despacho n.º 2177/2022
... protocolos; ... h) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ... x) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do Município; ... y) Promover a ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... nicação social; ... h) Organizar o protocolo das cerimónias oficiais do município; ... i) Organizar receções e ... protocolos; ... h) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ...
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Despacho n.º 14421/2016
... , contratos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado; d) Acompanhar o desenvolvimento de novos ... compete assegurar as ações de relações externas e de protocolo académico da Universidade, bem como apoiar e concretizar as suas ...
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Edital n.º 720/2020
... pessoas com deficiência; h) Implementar as ações definidas no protocolo de cooperação celebrado com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade ... à prática de todos esses atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente no artigo ...
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Regulamento n.º 160/2022
... no campo das geminações; d ) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do município; e ) Organizar as ... a logística inerente aos processos eleitorais; e ) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município; f ) ...
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Aviso n.º 7316/2022
... por edital e por carta com aviso de receção ou através de protocolo e tendo em conside- ... ração o disposto no n.º 1, do artigo seguinte ... assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas ... 8 — As certidões das atas devem ser passadas, independentemente do ...
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Despacho n.º 6537/2017
... dotados de eficácia externa; ix) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do município; x) Gerir a base de dados ... (correspondência recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais funções que se ...
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Aviso n.º 20429/2021
... Municipal da Chamusca, estabeleça Contrato e/ou Protocolo ... Artigo 6.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O horário de ... aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades abrangida. Valor a definir ...
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Despacho n.º 1439/2022
... promocionais e assegurar as funções de protocolo nas referidas cerimónias; ... f) Propor, gerir e coordenar a produção ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar pela Câmara Municipal com ...
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Despacho n.º 851/2017
... , protocolos e outros documentos, bem como elaborar as respetivas minutas, quando lhe for determinado; k) Apoiar os serviços em todos os assuntos ... as relações com a Comunicação Social, o serviço de protocolo e o registo fotográfico; b) Conceber, desenvolver e implementar campanhas ...
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Despacho n.º 3234/2019
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... 2 - Aos Espaços do Cidadão compete, no âmbito do protocolo celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o ...
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Despacho n.º 1668/2018
... dotados de eficácia externa; ix) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do município; x) Gerir a base de dados ... (correspondência recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais funções que se ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... pareceres jurídicos que lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município; c) ... Presidente da Câmara ficam ainda os serviços: A - Gabinete de Protocolo e Informação Missão - Aproximar o Município dos cidadãos e promover a ...
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Regulamento n.º 842/2023
... das geminações; ... d) Assegurar as funções de protocolo" nas cerimónias e atos oficiais do município; ... e) Organizar as desloca\xC3" ... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município; ... f) ...
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Despacho n.º 7680/2016
... , contratos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado; d) Acompanhar o desenvolvimento de novos ... compete assegurar as ações de relações externas e de protocolo académico da Universidade, bem como apoiar e concretizar as suas ...