minutas protocolo
562 resultados para minutas protocolo
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... 2.2 — Relações Públicas e Protocolo ... a) Desenvolver as atividades de relações públicas do Município; ...
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Despacho n.º 12770/2022
... nessa matéria; ... f) Assegurar o Protocolo nas cerimónias e atos oficiais organizados pela Câmara Municipal; ... g) ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem ...
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Despacho n.º 9535/2018
... do respetivo serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... promovidas pela Câmara Municipal; e) Assegurar as funções de protocolo e dar apoio, no âmbito das suas competências, à realização de ...
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Despacho n.º 11532/2020
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ... ) Garantir o funcionamento dos Espaços do Cidadão nos termos do protocolo celebrado com a AMA; c) Criar modos expeditos de atendimento, por forma a ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... municipal ou noutras entidades locais nos termos a definir por protocolo a celebrar para o efeito. 2 - Independentemente da área de ocupação, os ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... i) Assegurar as funções de protocolo em colaboração com o Gabinete de Comunicação e ... Relações ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... i) Assegurar as funções de protocolo em colaboração com o Gabinete de Comunicação e ... Relações ...
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Aviso n.º 15461/2023
... 12.2 — Divisão de Protocolo e Relações Internacionais (DPRI) ... 13 — No âmbito da Direção ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a ... submeter ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... digital dos eventos ocorridos; d) Coordenar e assegurar o protocolo internamente; e) Desenvolver os procedimentos de cooperação externa, ... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ...
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Despacho n.º 2904/2017
... protocolo e das relações institucionais; l) Garantir a Autoridade ... dos processos de contratualização, incluindo elaboração de minutas" e todas as diligências necessárias para a concretização das contrataç\xC3" ...
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Despacho n.º 12654/2020
... digital dos eventos ocorridos; d) Coordenar e assegurar o protocolo internamente; e) Desenvolver os procedimentos de cooperação externa, ... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ...
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Regulamento n.º 91/2023
... f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos que careçam de ... eventos, reuniões e visitas oficiais, assegurando o respetivo protocolo; ... h) Promover as boas relações institucionais entre a CIMBAL e as ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... digital dos eventos ocorridos; d) Coordenar e assegurar o protocolo internamente; e) Desenvolver os procedimentos de cooperação externa, ... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ...
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Despacho n.º 2498/2018
... de Informática; c) Gabinete de Proteção Civil; d) Gabinete de Protocolo e Comunicação; e) Gabinete Jurídico; f) Gabinete Técnico de ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2020/A
... ção comunitária, junto de instituições de crédito com protocolo para o efeito celebrado. 2 - A cooperação financeira nos investimentos ... diligências para o efeito necessárias e elaborar as respetivas minutas. SUBSECÇÃO I Comparticipação financeira indireta Artigo 10.º Montante ...
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Regulamento n.º 595/2019
... pelo Presidente, nomeadamente nos domínios de secretariado, protocolo, informação e ligação com os órgãos colegiais do Município, assim ... Municipal, proceder à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela carecerem; p) Proceder ao ...
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Aviso n.º 5224/2018
... por edital e por carta com aviso de receção ou através de protocolo e tendo em consideração o disposto no n.º 1 do artigo seguinte. 3 - Na ... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. 8 - As certidões das atas devem ser passadas, independentemente do ...
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Despacho n.º 8737/2017
... de Informática; c) Gabinete de Proteção Civil; d) Gabinete de Protocolo e Comunicação; e) Gabinete Jurídico; f) Gabinete Técnico de ... apoio à formalização de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ...
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Aviso n.º 14144/2020
... de Informática; d) Gabinete de Proteção Civil; e) Gabinete de Protocolo e Comunicação; f) Gabinete Jurídico; g) Gabinete Técnico de ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ...
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Despacho n.º 442/2018
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... 2 - Aos Espaços do Cidadão compete, no âmbito do protocolo celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o ...
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Aviso n.º 13504/2022
... Fornece aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros documentos que ... o efeito de acordo com os requisitos que tenham sido objeto de protocolo entre ... a ANEPC e cada uma daquelas associações profissionais, para a ...
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Portaria n.º 287/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... f) Elaborar e apreciar minutas de contratos, protocolos e outros documentos de natureza similar; ... g) ... m) Colaborar nas atividades de relações públicas e de protocolo, articulando a sua atuação com os gabinetes governamentais; ... n) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... Esta Convenção foi objeto de um Protocolo de Alterações, assinado em Darmstadt em 5 de junho de 1991, tendo sito ... , com a faculdade de subdelegação, a competência para aprovar as minutas e celebrar os contratos necessários à execução do disposto na presente ...
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Anúncio n.º 152/2016
... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. SECÇÃO II Da Assembleia Intermunicipal Artigo 12.º Natureza e ... do órgão com, pelo menos, três dias de antecedência e por protocolo. SECÇÃO IV Do Secretariado Executivo Intermunicipal Artigo 21.º ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... termos da lei em vigor e do protocolo existente; ... ff) Elaborar, monitorizar e atualizar o Plano de Gestão de ... serviços intervenientes; ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...