minuta acordo exclusividade
429 resultados para minuta acordo exclusividade
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Edital n.º 1137/2019
... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
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Edital n.º 967/2019
... residuais no Município de Azambuja, de acordo com a legislação em vigor e destina-se a ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... é da Entidade Gestora, que detém a exclusividade do serviço no âmbito territorial municipal. 2 - ...
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Edital n.º 277/2020
... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
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Edital n.º 278/2020
... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
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Despacho n.º 8532/2021
... A avaliação das candidaturas é feita de acordo com os parâmetros previstos no aviso de abertura ... o Instituto e o bolseiro, de acordo com a minuta constante do Anexo II. 3 - Não são concedidas ... Artigo 19.º Exclusividade 1 - As funções do bolseiro são exercidas em ...
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Edital n.º 279/2020
... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... De acordo com o disposto no artigo 4.º, n. os 2 e 3 do ... ) Organizar, coordenar e dirigir, em exclusividade, a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos ... -se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva ...
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Acórdão nº 3873/21.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-07-2022
I – A remuneração da mediadora depende da relação de causalidade entre a sua actividade e a celebração efectiva do contrato. II - Quando no mesmo negócio intervieram duas mediadoras a actividade de ambas deve ser remunerada se ambas forem decisivas para a efectiva celebração do acordo. III - Deve ser considerada causal do acordo final a actividade da intermediária que publicita o imóvel, publica...
... ea Recorrida foi em regime de não exclusividade, ii) que para além da Recorrida havia outras ... Fiadores da mesma, elaboração e envio da minuta contrato promessa de compra e venda e marcação ... acordo com a disponibilidade das suas agendas, tendo ... -
Decreto-Lei n.º 103/2019
... procedimento previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo ... gratuitamente e em regime de exclusividade para a Concedente no momento da extinção da ...
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Edital n.º 117/2019
... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do concurso:1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
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Despacho n.º 445/2022
... das Caldas da Rainha, em regime de exclusividade. O designado fica autorizado a exercer as ... do procedimento prévio, a aprovação em minuta, a audiência prévia, a adjudicação e todas ... acordo com os critérios definidos; i ) Propor a ...
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Despacho n.º 445/2022
... das Caldas da Rainha, em regime de exclusividade ... O designado fica autorizado a exercer as ... do procedimento prévio, a aprovação em minuta, a audiência prévia, a adjudicação e todas ... acordo com os ... critérios definidos; ... i) Propor a ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... De acordo com o Plano Estratégico dos Transportes, as ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... gratuitamente e em regime de exclusividade ...
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Acórdão nº 782/19.6T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-03-2022
I - A Lei das Cláusulas Contratuais Gerais (LCCG) também regula as cláusulas pré-elaboradas para um contrato individual, cujo conteúdo o destinatário não pôde influenciar, e porque os contratos de mediação imobiliária podem conter cláusulas desse tipo, devem submeter-se ao regime da LCCG. II - Como resulta claro do disposto no n.º 2 do artigo 19 do RJAMI (Regime Jurídico da Atividade de Mediação...
... , válido por 12 meses, em regime de exclusividade, documentado nos autos. Desenvolveu ações de ... interessados, tendo dois deles assinado um acordo de reserva do imóvel, que os réus aceitaram, e ... A minuta usada é a habitual. Pediram a remuneração aos ... -
Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I - A admissibilidade do recurso para uniformização de jurisprudência deve ponderar a amplitude dos poderes do Pleno a respeito das questões apreciadas no acórdão recorrido, sendo de rejeitar se, relativamente a uma questão de direito que se revelou decisiva para o resultado declarado no acórdão recorrido, não foi invocada qualquer contradição jurisprudencial, sendo manifestada apenas a discordânc
... o Réu incumbiu-a de, em regime da exclusividade, proceder à prestação de serviços de ... O acordo escrito deve ser reconduzido a um contrato de ... procedido ao envio do teaser e da minuta do acordo de confidencialidade (NDA – ... -
Acórdão nº 4671/06.6TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2015
I - São elementos estruturantes do contrato de concessão comercial (i) a assunção da obrigação de compra para revenda e a imediata definição entre as partes dos termos em que esses futuros negócios serão feitos; (ii) o facto de o concessionário agir em seu nome e por conta própria, assumindo os riscos da comercialização; e, (iii) as partes vincularem-se a outro tipo de obrigações – além da...
... substituir a qualificação jurídica “acordo comercial” por “colaboração comercial”, ... Com ressalva da cláusula de exclusividade, é verdade que o contrato de concessão ... , consequentemente, a conclusão 3ª da minuta ... Não faz sentido, salvo o devido respeito, ... -
Despacho n.º 6200/2020
... por declaração de honra do candidato de acordo com minuta própria, ocorrendo a verificação ... financeiras das bolsas Artigo 14.º Exclusividade 1 - As funções do bolseiro são exercidas em ...
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Edital n.º 1301/2020
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta", nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.\xC2" ... Esta autorização de acordo com o Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de ... no território e que o promovem em exclusividade, sem colocar os seus interesses económicos há ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... De acordo com o Plano Estratégico dos Transportes, as ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... gratuitamente e em regime de exclusividade ...
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Edital n.º 738/2021
... De acordo com a legislação em vigor e destina-se a ... concelho de Alcanena, em regime de exclusividade. 2 - Encontram-se também incluídos no âmbito ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Despacho n.º 12952/2023
... De acordo com este enquadramento foi aprovado o Regulamento ... Artigo 6.º Exclusividade 1 — O desempenho de funções a título de ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta própria, a apresentar aquando da candidatura, ...
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Parecer n.º 26/2017
... 240/2004, de 27 de dezembro, celebraram um acordo em que regularam os termos e condições ... (CAE), celebrados, numa relação de exclusividade, entre cada centro eletroprodutor e a entidade ... ão, calculada nos termos do artigo 8.º da minuta da minuta de contrato anexa à Portaria n.º ...
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Regulamento n.º 792/2016
... residuais no Município de Gondomar de acordo com a legislação em vigor e destina-se a ... é da Entidade Gestora, que detém a exclusividade do serviço no âmbito territorial municipal. 2 - ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... competente em matéria de ambiente de acordo com a seguinte fórmula de cálculo: CTM = (PC x ... ómico geral a exercer em regime de exclusividade territorial nos termos do presente diploma. 2 - ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...
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Anúncio n.º 7/2024
... minuta, ... desde que tal seja decidido pela maioria dos ... a tempo inteiro, em regime de exclusividade, da câmara municipal de município com um ... atos eleitorais previstos realizam-se de acordo com as disposições do artigo 23.º com ... as ...