minuta acordo exclusividade

329 resultados para minuta acordo exclusividade

  • Anúncio n.º 188/2018
    ...minuta, desde que tal seja decidido pela maioria dos ... a tempo inteiro, em regime de exclusividade, de câmara municipal de município com um ... previstos nos n.os 1 e 2 realizam-se, de acordo com as disposições dos artigos 74.º e 94.º da ...
  • Aviso n.º 5629/2020
    ... por declaração de honra do candidato de acordo com minuta própria, ocorrendo a verificação ... financeiras das bolsas Artigo 16.º Exclusividade 1 - As funções do bolseiro são exercidas em ...
  • Regulamento n.º 647/2020
    ... por declaração de honra do candidato de acordo com minuta própria, ocorrendo a verificação ... financeiras das bolsas Artigo 16.º Exclusividade 1 - As funções do bolseiro são exercidas em ...
  • Edital n.º 52/2021
    ...2 - De acordo com a legislação em vigor e destina-se a ... concelho de Alcanena, em regime de exclusividade. 2 - Encontram-se também incluídos no âmbito ..., cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
  • Acórdão nº 266/14.9TJLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Junho de 2016

    1. A representação traduz-se na prática de um acto jurídico, em nome de outrem, para na esfera desse outrem se produzirem os respectivos efeitos. 2. A subscrição de um acordo em nome de outrem exige que o representado tenha atribuído poderes de representação ao representante para a celebração e assinatura do mesmo, mediante procuração ou, se assim não acontecer, que o representado venha...

    ...árias do imóvel, estavam plenamente de acordo com o celebrado contrato de mediação. E, ... cláusulas, nomeadamente a da exclusividade. iii. São todas as Rés, por se haverem ... valor de €290.000 e elaborou a respetiva minuta do contrato de promessa de compra e venda; 7. ...
  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... indemnização aos funcionários que, de acordo com as indicações da 2ª e 3ª RR. teriam de ... entre as partes, em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e que a recusa ... com as quais tinha acordos de exclusividade, nos termos das cópias juntas de fls. 59 a 64, ...
  • Anúncio n.º 232/2020
    ... objetivos estatutários; c) Integrar, de acordo com as demais disposições legais e ...minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ... a tempo inteiro, em regime de exclusividade, de câmara municipal de município com um ...
  • Regulamento n.º 821/2020
    ...De acordo com o n.º 3 do artigo 110.º do Regime Jurídico ...Artigo 6.º Exclusividade 1 - O desempenho de funções a título de ...ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 140/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natura
    ... De acordo com o Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de ...º 109/2006, de 23 de agosto, que aprovou a minuta do contrato que regula a referida modificação, ... . . Âmbito e exclusividade da concessão . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 295/2021
    ... Pedagógico; m) Designar e exonerar, de acordo com o artigo 24.º, os dois vice-presidentes da ... é sempre um professor em regime de exclusividade. Artigo 27.º Duração dos mandatos 1 - O ... das suas deliberações, através de minuta, aos presidentes dos órgãos e diretores de ...
  • Acórdão nº 7678/18.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019

    Celebrado contrato de mediação imobiliária com cláusula de exclusividade nos termos dos artigos 16.º, n.º 2, alínea g) e 19.º, n.º 2, do EJAMI, não é de admitir a possibilidade do cliente o fazer cessar por denúncia. (Sumário da Relatora)

    ... contrato de mediação em regime de exclusividade, tendo em vista a venda do imóvel que u. No cumprimento do acordo celebrado promoveu a venda do prédio, tendo ... assente que o referido (…) subscreveu a minuta em causa, acrescentou-se posteriormente, embora ...
  • Edital n.º 1137/2019
    ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
  • Edital n.º 1138/2019
    ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Investigador Auxiliar, em regime de exclusividade, Nível 25 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
  • Edital n.º 1139/2019
    ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Coordenador, em regime de exclusividade, Nível 39 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
  • Despacho n.º 10359/2016
    ...ção de posicionamento remuneratório de acordo com os artigos 35.º-A e 35.º- C do Estatuto da ...ária de serviço e em regime de exclusividade serão avaliados com a aplicação do Quadro de ... é utilizado um guião de avaliação, uma minuta" de Relatório de Atividades e uma Ficha de Avalia\xC3"...
  • Edital n.º 967/2019
    ... residuais no Município de Azambuja, de acordo com a legislação em vigor e destina-se a ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...é da Entidade Gestora, que detém a exclusividade do serviço no âmbito territorial municipal. 2 - ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2019
    ...2 - As minutas das peças do procedimento são homologadas pelo ... procedimento previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo ... gratuitamente e em regime de exclusividade para a Concedente no momento da extinção da ...
  • Edital n.º 279/2020
    ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
  • Edital n.º 277/2020
    ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
  • Edital n.º 278/2020
    ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
  • Contrato n.º 33-A/2018
    ...De acordo com o disposto no artigo 4.º, n. os 2 e 3 do ...) Organizar, coordenar e dirigir, em exclusividade, a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos ...-se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva ...
  • Edital n.º 117/2019
    ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do concurso:1 - Local de ... Principal, em regime de exclusividade, Nível 29 da Tabela Remuneratória I, anexa ao ... exigindo-se que o mesmo seja organizado de acordo com os parâmetros de avaliação discriminados ...
  • Despacho n.º 8410/2017
    ... Química e Biológica e o bolseiro (minuta em anexo) do qual constará o prazo de vigência, ... financeiras das bolsas Artigo 17.º Exclusividade 1 - Cada bolseiro não pode ser simultaneamente ... outro programa, exceto quando se registe acordo entre entidades financiadoras, não podendo ser ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ...De acordo com o Plano Estratégico dos Transportes, as ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... gratuitamente e em regime de exclusividade...
  • Parecer n.º 26/2017
    ... 240/2004, de 27 de dezembro, celebraram um acordo em que regularam os termos e condições ...(CAE), celebrados, numa relação de exclusividade, entre cada centro eletroprodutor e a entidade ...ão, calculada nos termos do artigo 8.º da minuta da minuta de contrato anexa à Portaria n.º ...